DOEAM 04/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 04 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 3
1.Tomaz Igo Munoz Sanches – Gerente - Destino e Período: Manaus-
Am/Manicoré-Am/Manaus-Am, de 01 à 05/10/2018.
Objetivo: Visita técnica para acompanhamento de preparação de área para
implantação aquícola.
2. Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo – Gerente – Destino e Período:
Manaus-Am/Iranduba-Am/Manaus-Am, de 08 e 09/10/2018.
Objetivo: Visita técnica aos produtores rurais para acompanhar o plantio de
hortaliças orgânicas escoado nas Feiras da ADS.
3. Ray Hilton Rocha de Lima – Gerente – Destino e Período: Manaus-
Am/Manacapuru-Am/Manaus-Am, de 08 à 12/10/2018.
Objetivo: Visita técnica ao ramal do Laranjal Km 59 e do Santana km 55
acompanhamento do plantio de mamão e hortaliças escoadas nas Feiras da
ADS.
Manaus, 03 de outubro de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF - Presidente da ADS.
PORTARIA Nº 379/2018/GP/CGL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada
nº 93, de 18 de maio de 2007.
CONSIDERANDO o Decreto nº 29.260, publicado no D.O.E. de 23 de outubro
de 2009, que regulamenta a autorização de ampliação da licença
maternidade para as servidoras públicas estaduais;
RESOLVE:
CONCEDER a servidora desta Comissão Geral de Licitação, RAQUEL
GONÇALVES CHAGAS, matrícula nº 226.225-8B, Assessor II/AD-2, 180
(cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 23/09/2018 à
21/03/2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO, em Manaus, 01 de outubro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
PORTARIA N.º 0382/2018-GP/CGL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela lei Delegada
nº 93, de 18 de maio de 2007. DESIGNA o servidor para função que
especifica.
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Fazenda,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor relacionado no anexo desta Portaria, para que
proceda à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, dos ajustes indicados no referido
anexo, a partir desta data e durante toda a vigência destes ajustes, ou até que
seja determinada sua substituição;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias,
circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem
ou venham a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO
PODER EXECUTIVO-CGL, em Manaus, 01 de outubro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
CONTRATO EM VIGÊNCIA
CONTRATO
CONTRATADO
OBJETO
RESPONSÁVEL
007/2013
Amazonas
Distribuidora de
Energia S/A
Fornecimento de
energia elétrica de
baixa tensão
Daniel Pereira
do Carmo
009/2018
Amazonas
Distribuidora de
Energia S/A
Fornecimento de
energia elétrica de
baixa tensão
001/2015
Manaus Ambiental
S/A
Fornecimento de
água potável e
esgoto
003/2017
CLARO S/A
Serviços de
telefonia fixa
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO
AMAZONAS
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N. 008/2018: CONTRATANTE: Companhia de
Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA. CONTRATADA:
PRODAM - Processamentos de Dados Amazonas S/A. OBJETO:
Contratação de prestação de serviços de instalação de rede (VPN) de acesso
aos sistemas integrados na central de computação eletrônica da sociedade
PRODAM. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 13.303/2016. JUSTIFICATIVA:
Conforme processo administrativo n. 020/2018. VALOR: R$ 2.580,96 (Dois
mil quinhentos e oitenta reais e noventa e seis centavos) anual. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. Manaus, 04 de outubro de 2018.
DANIEL VAZ DE SÁ RORIZ
Diretor-Presidente
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE
INFRAÇÕES JARI/DETRAN-AM
RESENHA Nº 033 de 24de Setembro de 2018
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de
dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997,
artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que
apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia
24/09/2018, foram julgados os processos administrativos de infrações de
trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não
provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
Luzia Sena de Carvalho
Presidente da JARI/DETRAN-AM
N°
PLACA/
RENACH
AIT/
PORTARIA
RESULTADO
0914/2018
JWZ-5744
TD00011092
INTEMPESTIVO
0917/2018
JWS-9946
TD00039507
INTEMPESTIVO
0920/2018
JUY-1296
UF/PA
TD00063933
INDEFERIDO
0935/2018
PHN-5658
TD00060913
INTEMPESTIVO
0940/2018
OXM-2516
TD00049850
INTEMPESTIVO
0944/2018
NPB-2654
TD00068120
INDEFERIDO
0963/2018
OAD-9963
TD00065527
INDEFERIDO
0969/2018
PHO-4864
TD00060916
INDEFERIDO
1012/2018
PHH-2402
TD00073030
DEFERIDO
19318/2018
RENACH
01618218467
PORTARIA
1452/2018
DETRAN/AM/DP/
AJUR
INDEFERIDO
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA
ZONA OESTE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA
DA ZONA OESTE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
conclusão da ata de sessão pública elaborada pela Comissão Geral de
Licitação – CGL no Processo nº 017115.000136/2018 – HPSCZO e n°
01.01.0131102.00014537.2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico nº
688/2018 – CGL.
CONSIDERANDO ainda a inexistência de quaisquer recursos pendentes no
referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do
mencionado processo.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação constante da
ata supramencionada;
II – ADJUDICAR o objeto deste pregão pelo tipo Menor Preço Global à
empresa NORTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
17.706.732/0001-02, importando o valor global em R$ 1.659.707,02 (um
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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