DOEAM 04/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 04 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 4
milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, setecentos e sete reais e dois
centavos), referente à contratação de empresa para a prestação de serviços
de conservação e limpeza hospitalar nas dependências do Hospital e Pronto
Socorro da Criança da Zona Oeste, a contar da data de vigência do contrato a
ser celebrado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado.
Manaus, 04 de outubro de 2018
Júlia Fernanda Marques
Diretora Geral - HPSCZO
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
ERRATA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado no Diário Oficial do Estado,
edição de 25/09/2018, publicações diversas, pagina 10.
ONDE SE LÊ: Valor Global R$ 94.760,00 (Noventa e quatro mil setecentos e
sessenta reais);
LEIA SE: Valor Global R$ 90.750,00 (Noventa mil setecentos e cinqüenta
reais).
Manaus, 03 de outubro de 2018
ORLANDO COELHO DA SILVA
Diretor Presidente, em exercício
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 087/2018. DATA DE ASSINATURA:
26/09/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira
Machado e a Empresa Ares Comércio de Prod. e Serv. de Atenção a Saúde
Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de
Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Manutenção Predial,
Executados de Forma Emergencial, sem cobertura contratual. No mês de
Janeiro de 2018, decorrente da Nota Fiscal nº 11 de 09/05/2018. VALOR
GLOBAL: R$ 149.099,52(Cento e quarenta e nove mil, noventa e nove reais e
cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de
Trabalho 10302327622400011; Fonte 121; Elemento da despesa 339093;
Processo Administrativo: 017113.000262/2018-HPSJLPM; Fundamento do
Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº
2172/2018-ASJUR/SUSAM, de 28 de Junho de 2018.
Manaus, 26 de Setembro de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
SSP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 23/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública
do Pregão Eletrônico n.º 1171/2018-CGL, constante do Processo
Administrativo nº 886/2017-SSP (n.º 01.01.013102.00023947/2018 – CGL).
RESOLVE: I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação,
constante na referida Ata; II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado
pelo menor preço global, à empresa M L NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob
o n.º 03.360.950/0001-15, com valor total de R$ 16.176,00 (dezesseis mil,
cento e setenta e seis reais), referente à contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de locação de veículos, modelo
Sedan, com a finalidade de cumprimento da Meta 02, Etapa 23 da Fase 2018
do Convênio nº. 848651/2017- INEP. III – DETERMINAR a emissão da Nota
de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item
anterior. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA
PÚBLICA, Manaus, 01 de outubro de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 040/2018-SSP; DATA DA ASSINATURA:
01.10.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa A. J.
L. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de material
permanente, em cumprimento ao Programa de Apoio às Despesas de Capital
- PRODECAP; VALOR TOTAL: R$ 532.449,00 (quinhentos e trinta e dois,
quatrocentos quarenta e nove reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de
01.10.2018 a 30.09.2019; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 2 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
06.181.3264.1314.0001; Fonte de Recurso: 02717043; Natureza da
Despesa: 44905237; tendo sido emitida, em 03/09/2018 a Nota de Empenho
n.º 2018NE00833, no valor de R$ 532.449,00 (quinhentos e trinta e dois mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de
Registro de Preços n.º 0138/2018-4-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico n.º
250/2018-CGL. Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública,
Manaus, 1º de outubro de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EXTRATO Nº 193/2018
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei Delegada 102/07. CONVOCA a Sra. ROSILENE PEIXOTO MOREIRA,
CPF N.º 708.025.482-53, Rodovia BR-174, km 13,5, Gleba 01, Lote 09,
imóvel Efigênio Ferreira de Salles, Loteamento do Caribe II, Manaus/AM, para
comparecer no IPAAM, à Rua Mario Ypiranga Monteiro, 3.280, Parque Dez de
Novembro, no prazo de dez (10) dias, a partir da publicação do presente,no
horário de 8h às 17h, a fim de tratar sobre a formalização de TACA, referente
ao Auto de Infração nº 2869/2013, objeto do Processo nº 3015/T/13. Manaus,
30 de julho de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EXTRATO Nº 147/2018-IPAAM.
Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental – TACA Nº 017/2018.
Partes: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM e
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, RESOLVEM na
CLÁUSULA SEGUNDA que: A COMPROMITENTE deverá como cláusula
técnica: Aterro Sanitário - a) Definir, no prazo de 60 dias, área para a
construção de aterro sanitário, e formalizar no IPAAM o pedido de
licenciamento ambiental prévio do mesmo; b)Realizar estudo de sondagem
do solo, levantamento planialtimétrico da área escolhida, em escala
compatível, elaborar projeto executivo de acordo com a norma ABNT
aplicável e protocolar no IPAAM requerimento de licença de instalação, no
prazo de 120 dias; Operação Provisória de Aterro Simplificado – a)
Apresentar cronograma e plano de operação do aterro simplificado, no
sistema de valas, no prazo de 60 dias, considerando procedimentos
construtivos para reduzir a geração de percolado e fazer a impermeabilização
mineral de fundo das valas; b) Remover para as valas todos os resíduos
dispostos na área em uso e que ainda não foram depositados nas mesmas,
manter limpas a via de acesso e as vias de circulação, fazendo o recobrimento
adequado, no prazo de 60 dias; c) Estabelecer pátio específico para resíduos
vegetais oriundos da poda e corte de árvores, identificando-o, no prazo de 45
dias; d) Cercar a área útil do aterro simplificado, isolando-a do restante do
imóvel onde a mesma está inserida, no prazo de 120 dias; e)Instalar placas de
orientação aos condutores dos veículos que utilizam o aterro para manter a
operação de acordo com o plano e para manter limpas as vias de acesso e de
circulação interna; f) Remover imediatamente para o aterro provisório
resíduos sólidos que eventualmente foram depositados em outro local do
município. As demais cláusulas do presente TACA permanecem na sua
redação original para os efeitos legais.
Manaus, 28 de setembro de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor Presidente do IPAAM
ÓRGÃO: SEPLANCTI
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 22/2018
01. Servidor (a): José Sandro da Mota Ribeiro – A.TEC-II, Chefe de
Departamento.
Destino/Período: Manaus/ Presidente Figueiredo/ Manaus – 18/9/2018.
Objetivo: II Seminário Cooperativista de Presidente Figueiredo cujo objetivo
é atender as demandas locais e disseminar a cultura da cooperação.
02. Servidor (a): José Sandro da Mota Ribeiro – A.TEC-II, Chefe de
Departamento.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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