DOEAM 04/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 04 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  6
Período: 04/10/2018. Destino: Itacoatiara/AM. Objetivo: Participação no 
evento de Capacitação e Cadastro do Passe Intermunicipal.
ARTHUR CESAR ZAHLUTH LINS
 Controlador-Geral do Estado, em exercício
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL 
Resenha: 183/18 – CGL                                                   DATA: 04/10/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) TP n° 054/2018–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em 
Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção de Estádio de 
Futebol no Município de São Sebastião do Uatumã/AM - SEINFRA.
Data da Realização: 25/10/2018 às 10:30 horas de Manaus / AM.
Além dos meios previstos em Lei, o Edital e seus respectivos anexos poderão 
ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no 
DGC/CGL, Av. Djalma Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, 
mediante pagamento do valor correspondente as cópias reprográficas do 
Edital/CD com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 
2,50), através de DAR (Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 
- Venda de Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária 
credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-
5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado 
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1446/2018–CGL: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Escada 
Hospitalar),  através da realização de Registro de Preços, para atender a 
SEFAZ.
2) PE n° 1447/2018–CGL: Aquisição de Material de Limpeza e Produtos de 
Higienização (Balde, Vassoura, Rodo Limpeza, Luva Plástica Descartável, 
Sabonete e outros), através da realização de Registro de Preços, para 
atender a SEFAZ.
3) PE n° 1448/2018–CGL: Aquisição de Material de Expediente (Clips, 
Colchete, Perfurador de Papel, Envelope, Tesoura e outros), através da 
realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo 
Administrativo do Governo do Estado do Amazonas - SEFAZ.
4) PE n° 1449/2018–CGL: Aquisição de Geladeira para Armazenagem e 
Conservação de Vacinas, destinados a atender as necessidades do Banco de 
Olhos do Amazonas - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – 
SUSAM.
5) PE n° 1450/2018–CGL: Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar 
(Aparelho de Ultrassom), para a atender as necessidades do Banco de Olhos 
do Amazonas - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SUSAM.
6) PE n° 1451/2018–CGL: Contratação de Serviços de Limpeza, 
Higienização e Conservação, para atender as necessidades do IDAM.
7) PE n° 1452/2018–CGL: Aquisição de Material Permanente (Longarina, 
Mesa Retangular, Poltrona Giratória e outros), para atender as necessidades 
da SSP.
8) PE n° 1452/2018–CGL: Aquisição de Materiais Permanentes (Filtros e 
Aquecedor), para atender as necessidades dos Centros de Convivência 
Magdalena Arce Daou, CECI Aparecida e Padre Pedro Vignola - SEAS.
9) PE n° 1453/2018–CGL: Contratação de Serviços de Locação de Veículos, 
sem Motorista e sem Combustível, para atender as necessidades da SEMA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 23 de outubro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: 
dia 23 de outubro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1023/2018–CGL: Contratação de Serviços de Emissão de 
Certificação Digital , segundo as Normas da  Infra-estrutura de Chaves 
Públicas Brasileiras - ICP - Brasi, através da realização de Registro de Preços, 
para atender a SEFAZ.
2) PE n° 1311/2018–CGL: Aquisição de Aparelho de Raio X Móvel Digital, 
para atender as necessidades do Hospital Universitário Francisca Mendes - 
SUSAM.  
3) PE n° 1324/2018–CGL: Contratação de Serviços de Envio de Mensagens 
de Texto SMS (Short Message Service) às Operadoras de Telefonia Móvel, 
incluindo os Serviços de Gerenciamento e Relatoria para atendimento aos 
Usuários do Sistema Único de Saúde, inseridas no Sistema de Regulação do 
Estado do Amazonas - SISREG - SUSAM.
4) PE n° 1328/2018–CGL: Aquisição de Material Hospitalar (Cateter Venoso 
Central de Inserção Periférica),  através da realização de Registro de Preços,  
para atender a Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA – SEFAZ. 
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 22 de outubro de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão: 
dia 22 de outubro de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 851/2018-CGL, em virtude da ausência de interesse do órgão, ao 
não responder questionamento de ordem técnica, conforme despacho do 
Gabinete desta CGL.
2) PE n° 864/2018-CGL, em virtude da ausência de interesse do órgão, ao 
não responder questionamento de ordem técnica, conforme despacho do 
Gabinete desta CGL.
3) PE n° 938/2018-CGL, em virtude da ausência de interesse do órgão, ao 
não responder questionamento de ordem técnica, conforme despacho do 
Gabinete desta CGL.
4) PE n° 1076/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução dos autos 
ao órgão demandante para ajustes necessários, conforme despacho do 
Gabinete desta CGL.
5) PE n° 1081/2018-CGL, em virtude da ausência de interesse do órgão, ao 
não responder questionamento de ordem técnica, conforme despacho do 
Gabinete desta CGL.
6) PE n° 1239/2018-CGL, em virtude da ausência de interesse do órgão, ao 
não responder questionamento de ordem técnica, conforme despacho do 
Gabinete desta CGL.
Suspensão
Suspensa a seguinte licitação:
1) PE n° 865/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido 
em tempo hábil.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
TP n° 031/2018 – CGL:
Empresa Classificada:
- Guild Construções Ltda
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CGL para 
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
TP n° 030/2018 – CGL:
Empresas Desclassificadas:
- Amazoncreto Construções, Comércio de Materiais de Construção e 
Instalações Elétricas Eireli
- CVD Projetos e Construções Ltda
A Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo concede, com base no que 
estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 08 (oito) dias úteis para a 
apresentação das Novas Propostas de Preços, em envelopes lacrados, 
escoimadas das causas que ensejaram as suas desclassificações, 
ressaltando-se que não poderão ser alterados os preços propostos 
inicialmente, exceto quando decorrente das correções necessárias. 
Será aceita a alteração no valor global da proposta quando a correção implicar 
em redução dos valores unitários dos serviços descritos na Planilha 
Orçamentária.
Esclareço aos licitantes que é irrelevante a apresentação de todas as  
planilhas e composições de custo unitário, exceto aquelas que ensejaram 
suas Desclassificações.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura 
da nova sessão.
A sessão pública para abertura da Nova Proposta de Preços, será dia 
18/10/2018 às 08:30 horas de Manaus / AM.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL 
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 097/2018 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO o que consta no art. 24, Inc.IV, da Lei nº 8.666/1993;
CONSIDERANDO a justificativa da emergencialidade, às fls. 62-64/CGL;
CONSIDERANDO que a contratação em voga se destina a atender a situação 
emergencial, pelo período de 90 (noventa) dias; 
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada, às fls. 69-70/CGL;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 22/CGL, está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo Administrativo nº 
017305.001687/2018-FHAJ (01.01.013102.00031296.2018/CGL);
RESOLVE
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
Inc. IV, da Lei nº 8.666/93, quanto à prestação de serviços de manutenção 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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