DOEAM 04/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 04 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  7
corretiva emcompressor de ar (medicinal), da empresa P.H.A. Rodrigues - 
EPP, CNPJ Nº 14.560.971/0001-09;
II - ADJUDICAR, o objeto da dispensa de licitação em favor da empresa em 
questão, no valorde R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais).
À consideração da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - 
FHAJ, para ratificação.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE,em Manaus, 03 de outubro de 
2018.
REGINA FÁTIMA DA SILVA MORAES
Diretora Administrativa Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho 
de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as 
disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 03 de outubro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 098/2018 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDOa solicitação contida no Processo Administrativo Nº 
017305.001147/2018-FHAJ (Processo nº 01.01.013102.00020164.2018-
CGL), referente ao procedimento licitatório, pelo menor preço global, de 
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de lavanderia 
hospitalar interna 24h/dia, para atender as necessidades da FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente ao 
Pregão Eletrônico nº 837/2018-CGL dos dias 25, 27 e 30.07.2018; 
25.09.2018, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDOque foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I – HOMOLOGARa deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL, 
referente ao procedimento licitatório, pelo menor preço global, de serviços de 
lavanderia hospitalar interna, nas dependências da FHAJ, 24h/dia, de 
segunda-feira a domingo, para atender as necessidades desta FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado em favor da empresa PETRO SERVIÇOS 
DE LIMPEZA,CONSERVAÇÃO EM EQUIPAMENTOS LTDACNPJ Nº 
02.768.286/0001-85, pelo valor global de R$ 672.000,00 (seiscentos e 
setenta e doismilreais).
À consideração da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge – 
FHAJ, para ratificação.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 03 de outubro de 
2018.
REGINA FÁTIMA DA SILVA MORAES
Diretora Administrativa Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho 
de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as 
disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 03 de outubro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.                        
PORTARIA Nº00231/2018-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no 
Memo nº172DEPOG/FMT-HVD/2018, datado de 01 de outubro de 2018. 
R E S O L V E:
I - CESSAR o pagamento do Médico Residente Thiago Naranjo Batista, 
aprovado no Processo de Seleção para Residência Médica 2016/2017, 
realizado pela Comissão Estadual de Residência Médica do Amazonas-
CEREM-AM, a contar do dia 01/10/2018.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor 
Vieira Dourado, em Manaus,03 de outubro de 2018.
 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.                            
   
PORTARIA Nº. 00232/2018-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº003416/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I – CONCEDER, pelo período de (02) anos, a contar do dia 01/10/2018 a 
30/09/2020, Licença para Tratamento de Interesses Particulares para a 
servidora Katia de Souza Damasceno – Técnico de Enfermagem desta 
Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº197.347-9A, de acordo com o art. 
75, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 03 de outubro de 2018. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 070/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data:1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 11/2017-
SEFAZ, firmado em 28.09.2018. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa INSTITUTO 
EUVALDO LODI - IEL.Objeto: Ratificação do valor da taxa de administração 
no valor de R$ 17,20 (dezessete reais e vinte centavos), nos termos da 
Resolução nº 0029/2017-GSEFAZ, conforme consta da Cláusula Oitava do 
Contrato nº 11/2017-SEFAZ, bem como a alteração dos valores da bolsa 
estágio, prevista nos incisos I, II, e III da Cláusula Nona, do Contrato 
retromencionado, nos termos da Resolução nº 0014/2018-GSEFAZ, que 
passará a vigorar com os seguintes valores: I - Bolsa-estágio de R$ 640,00 
(seiscentos e quarenta reais), para o estagiário de nível superior com carga 
horária de 06 (seis) horas diárias; II - Bolsa-estágio de R$ 390,00 (trezentos e 
noventa reais), para o estagiário de nível superior com carga horária de 04 
(quatro) horas diárias; III - Bolsa-estágio de R$ 265,00 (duzentos e sessenta e 
cinco reais), para o estagiário de nível médio com carga horária de 04 (quatro) 
horas diárias.Valor Global: R$ 14.856,96(quatorze mil, oitocentos e 
cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: As 
despesas com a execução do presente aditamento correrão, no presente 
exercício, à conta da dotação orçamentária do Contrato nº 11/2017-
SEFAZ.Fundamento Legal: Parecer nº 185/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ, de 
27/09/2018 e com base no Credenciamento nº 01/2014, constantesnos autos 
do Processonº 01.01.014101.104857/2018-64-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS,em Manaus, 03 de outubro de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0158/2018-SEFAZ; 
PE1112/18 -CGL (Proc. Nº 014101.104450/2018); OBJETO: Aquisição de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO