DOEAM 04/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 04 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  11
CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela 
MANAUSPREV.
RESOLVE: Averbar para efeito de aposentadoria nos assentamentos 
funcionais da servidora MARIA FRANCISCA LIMA MAIA, matrícula 212.460-
2A, o Tempo de Contribuição correspondente a 3.110 dias, no total de 08 (oito) 
anos 06 (seis)meses e 10(dez) dias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 02 de outubro de 2018.
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde.
 
PORTARIA Nº 161/2018-GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhes são conferidas Lei Delegada nº 111, de 18 de maio de 
2007. 
CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela 
MANAUSPREV.
RESOLVE: Averbar para efeito de aposentadoria nos assentamentos 
funcionais da servidora MARIA DE NAZARE DA MOTA COELHO, matrícula 
114.825-7E, o Tempo de Contribuição correspondente a 290 dias, no total de 
09 (nove)meses e 20 (vinte) dias.
CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela 
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
RESOLVE: Averbar para efeito de aposentadoria nos assentamentos 
funcionais da servidora MARIA DE NAZARE DA MOTA COELHO, matrícula 
114.825-7E, o Tempo de Contribuição correspondente a 7.239 dias, no total 
de 19 (dezenove) anos 10(dez)meses e 04(quatro)dias, somando o Tempo de 
Contribuição total de 7.529 (sete mil e quinhentos e vinte nove), totalizando 
em 20(vinte)anos 07(sete)meses e 19(dezenove)dias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 02 de outubro de 2018.
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
 Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde.
  
PORTARIA Nº 163/GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 111, 
de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO a solicitação nos Processos nº 024.5060/2018FVS, que 
trata de Prorrogação de Posse de cargo de Provimento Efetivo;
RESOLVE: Prorrogar até o dia 02 de novembro de 2018, a posse da servidora 
Eleny da Silva Pereira, no cargo de Biólogo, conforme determina a Lei nº 
1762/1986.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 03 de outubro de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
 Diretor Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 050/2018-SEJUSC 
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 016/2013 - 
SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
C I D A D A N I A  –  S E J U S C  e  o  S r .  A N D E R S O N  J O S É 
RASORI;Objeto:Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2013 
por mais 12 meses; Data da Assinatura:04/09/2018;Processo 
Administrativo: 0542/2018-SEJUSC; Fundamento do ato: Lei nº 8.666/93; 
Responsável pelo Extrato: Tatiana da Silva Portela, Assessora Jurídica. 
Manaus, 04 de setembro de 2018.
JACKELINE TAVARES DA SILVA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA PRÉVIA N. 055/18
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Prévia n.º 055/18, que autoriza a realização de estudos 
de viabilidade, visando a instalação de sistema de abastecimento de água 
(distribuição), no Município de Boa Vista do Ramos-AM, para Distribuição de 
Sistema de Abastecimento de Água, com validade de 01 ano.
POLICLÍNICA ANTÔNIO ALEIXO – PAA
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 002/2018-PAA. DATA DE 
ASSINATURA: 20/09/2018. PARTES: POLICLÍNICA ANTÔNIO ALEIXO e a 
empresa AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de 
Aparelhos de Ar Condicionados, a fim de atender a Policlínica Antônio Aleixo. 
VALOR GLOBAL: R$ 30.362,00 (trinta mil, trezentos e sessenta e dois reais). 
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar de 20/09/2018 a 20/10/2018. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701-FES; Unidade Gestora: 17145 - Policlínica Antônio 
Aleixo; Programa de Trabalho: 10.3276.2211.0001; Elemento de Despesa: 
449052. Fonte: 318. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 
017145.000063/2018-PAA (01.01.013102.00023545/2018-CGL), Pregão 
Eletrônico nº 946/2018-CGL, Art. 62, da Lei nº 8.666/93. 
Manaus, 02 de outubro de 2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO