DOEAM 04/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 04 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  17
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1.Nome e Cargo: Adriana Antonia Papa; Destino e Período: 
Manaus/Natal/Manaus – 17 à 20/10/2018; Objetivo: Participar do Congresso 
Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho 2019.
Manaus, 04 de outubro de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pela Comissão Geral de 
Licitação nos processos nº 01.01.013102.00028349.2018-CGL e 
01.01.028101.8384.2017-SEDUC,referente à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 1191/2018-CGL; 
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e 
norteadoresdo procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93, 
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento 
licitatório, e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder 
Executivo, constante nos processos 01.01.013102.00028349.2018-CGL e 
01.01.028101.8384.2017-SEDUC,referente à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 1191/2018-CGL,para contratação, pelo menor preço 
por item, de equipamentos e acessórios para sonorização (mesa de som, 
microfone, caixa amplificada, cabos e outros), para atender as necessidades 
do Centro Cultural Thiago de Mello da Secretaria de Estado da Educação e 
Qualidade do Ensino – SEDUC;
II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço para os itens 02, 03, 04, 07, 
08 e 09 àempresa LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - 
ME,CNPJ 17.352.044/0001-83, valor global de R$ 12.281,00 (doze mil, 
duzentos e oitenta e um reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos de art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
EXTRATO dos Contratos de Regime Temporário de Professores, que atuam 
nas Escolas Estaduais da CAPITAL – Processo Seletivo Simplificado - 
PSS/2018, Convocados no Diário Oficial do dia 17.09.2018 de acordo com a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO