DOEAM 04/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 04 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  22
de Português, no turno vespertino, em substituição à IVELIZE FAUSTO DA 
SILVA, no período de 20/07 a 02/09/18.
ANGELO LUIZ DIAS DE LIMA, matrícula 234633-8A, para ministrar 18h de 
Inglês e Português, no turno matutino, em substituição à ANA CLEIDE 
MONTE RIBEIRO, no período de 12/09 a 20/10/18.
E.E. PROF.ª RUTH PRESTES GONÇALVES - PROC. 23522.18
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA PARDO, matrícula 133736-
0D, para ministrar 20h de Biologia, no turno vespertino, em substituição à 
VALCINEIA PEDRO DA SILVA FLORENCIO, no período de 03/09 a 16/11/18.
E.E. PROF.ª HILDA DE AZEVEDO TRIBUZY - PROC. 23547.18
ELIANA MARIA DE SOUZA ALBUQUERQUE, matrícula 019933-8B, para 
ministrar 18h de Português, no turno vespertino, em substituição à MARIA 
LUCINETE BRITO DE ASSUNÇÃO, no período de 01/08 a 29/10/18.
E.E. RAIO DE SOL - PROC. 23541.18
DULLY DAINI DINIZ ALVES TAVARES, matrícula 234150-6A, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição à RAIMUNDA LIMA DA 
CRUZ, no período de 09/08 a 06/11/18.
E.E. SEBASTIANA BRAGA - PROC. 23189/23186.18
MAIKSON PINHEIRO DIAS, matrícula 218300-5A, para ministrar 5h de 
Biologia, no turno matutino, em substituição à VALCINEIA PEDRO DA SILVA 
FLORENCIO, no período de 19/08 a 16/11/18.
KELVE FRANKLIMARA SOUSA CEZAR, matrícula 233851-3A, para ministrar 
5h de Biologia, no turno vespertino, em substituição à NIVEA MARIA DA SILVA 
OLIVEIRA, no período de 04/07 a 01/09/18.
E.E. SEN. JOÃO BOSCO RAMOS - PROC. 23186.18
KELVE FRANKLIMARA SOUSA CEZAR, matrícula 233851-3A, para ministrar 
10h de Biologia, no turno vespertino, em substituição à NIVEA MARIA DA 
SILVA OLIVEIRA, no período de 04/07 a 01/09/18.
E.E. OSMAR PEDROSA - PROC. 23187.18
SARAH BATISTA DA SILVA, matrícula 233862-9A, para ministrar 18h de 
Português, no turno vespertino, em substituição à FABIANA ROCHA SILVA, 
no período de 13/08 a 10/11/18.
COORDENADORIA DISTRITAL 07
CENTRO EDUCACIONAL ARTHUR VIRGÍLIO FILHO - PROC. 
23128/24868.18
JOSUE DA SILVA ALFAIA, matrícula 194723-0E, para ministrar 18h de 
Matemática, no turno noturno, em substituição a WALDIR FERNANDES DE 
MELO, no período de 14/07 a 11/09/18.
MARCOS MARCIO DOS SANTOS MACEDO, matrícula 233500-0A, para 
ministrar 20h de Geografia e História, no turno noturno, em substituição à 
LENY CRISTINA BARATA SOUZA, no período de 04/07 a 01/09/18.
E.E. ANA LÚCIA DE MORAES - PROC. 24130/24125.18
VANIA MARIA DA SILVA E SILVA, matrícula 145103-0A, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno vespertino, em substituição à ADMEYRE ANTONIA RONDON 
RABELO, no período de 19/07 a 16/09/18.
INGRA MARIA PERES DO NASCIMENTO, matrícula 005172-1C, para 
ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição à ROSEMAR DE 
SOUZA MANETTE, no período de 19/08 a 16/11/18.
E.E. ANA NEIRE MARQUES DA SILVA - PROC. 23124/24873.18
JOICE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula 232423-7A, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno vespertino, em substituição a PAULO MEDEIROS JORDAO, 
no período de 14/08 a 11/11/18.
MELQUISEDEQUE FRANCO MESQUITA, matrícula 219218-7A, para 
ministrar 18h de Matemática, no turno matutino, em substituição à ANA 
FATIMA DA SILVA SOUZA, no período de 15/08 a 31/12/18.
E.E. ANTOGILDO PASCOAL VIANA - PROC. 23122/24872.18
MARIA INEZ MORAES PEREIRA, matrícula 147986-5D, para ministrar 17h 
de História e Artes, no turno matutino, em substituição à FRIDA MAISTER DA 
COSTA, no período de 08/06 a 21/08/18.
FABIANO SANTOS DE SOUZA, matrícula 234051-8A, para ministrar 3h de 
História, no turno noturno, em substituição à CLEIA BARROSO SOARES, no 
período de 08/08 a 05/11/18.
E.E. DORVAL VARELA MOURA - PROC. 24870.18
MARIA DE NAZARE DA SILVEIRA FERREIRA, matrícula 150878-4A, para 
ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a HAYER CORREA 
MARINHO, no período de 28/08 a 25/11/18.
E.E. ERNESTO PINHO FILHO - PROC. 23114/23118/23115.18
SIMONE GOMES GONCALVES, matrícula 187670-8C, para ministrar 18h de 
Física, no turno noturno, em substituição a DEROCI VIANA FILHO, no período 
de 20/08 a 17/11/18.
ADILSON REIS MOREIRA DE MIRANDA, matrícula 234355-0A, para 
ministrar 16h de Sociologia, no turno noturno, em substituição à WALDENIRIA 
DE CASSIO BEZERRA, no período de 07/08 a 04/11/18.
FABIANA CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula 197248-0A, para 
ministrar 20h de Português, no turno noturno, em substituição a ALCINEI DA 
SILVA BENTES, no período de 07/08 a 04/11/18.
E.E. HEYDEE CABRAL LYRA - PROC. 24126.18
ELENIZI MARQUES RICARDO, matrícula 138960-2B, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno matutino, em substituição à ELIANE SANTOS MARTINS, no 
período de 13/08 a 27/08/18.
E.E. OCTÁVIO MOURÃO - PROC. 24131.18
ANTONIO EVERTON TEIXEIRA DE ANDRADE, matrícula 234246-4A, para 
ministrar 5h de Sociologia, no turno noturno, em substituição à MARIA DA 
CONCEICAO FEITOSA DE ARAUJO, no período de 27/07 a 20/10/18.
E.E. PROF.º RUY ALENCAR - PROC. 23126.18
SILVIA GABRIELLA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula 233475-5A, para 
ministrar 5h de Inglês, no turno noturno, em substituição a MARCOS 
MANOEL LEMOS DE SOUZA JUNIOR, no período de 01/08 a 28/11/18.
E.E. PROF.º SAMUEL BENCHIMOL - PROC. 23119.18
ROCELIA BATISTA DE MORAES, matrícula 120771-7D, para ministrar 18h 
de Matemática, no turno vespertino, em substituição a JOCINEIDE FARIAS 
DA SILVA, no período de 20/08 a 17/11/18.
E.E. PROF.ª KARLA PATRÍCIA BARROS DE AZEVEDO - PROC. 23125.18
LIVIA INGRID MACENA DOURADO, matrícula 234435-1A, para ministrar 18h 
de Sociologia e Filosofia, no turno noturno, em substituição a IZANE 
PINHEIRO JACQUES, no período de 14/08 a 12/10/18.
E.E. ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA - PROC. 24127/24128.18
MARIA DOMINGAS DELGADO LOPES, matrícula 139340-5A, para ministrar 
20h de Biologia, no turno vespertino, em substituição à LIANE MARIA LIMA 
DE CASTRO, no período de 04/08 a 02/10/18.
MARGARETH PINHO DO NASCIMENTO, matrícula 110647-3E, para 
ministrar 20h de Português, no turno noturno, em substituição à JOANA 
ANETE BRAZ DE SOUZA, no período de 28/08 a 25/11/18.
E.E. SEN. JEFFERSON CARPINTEIRO PERES - PROC. 23116.18
CASSIANE MOREIRA BARROSO, matrícula 143520-5A, para ministrar 7h de 
Ciclo, no turno matutino, em substituição à LEILA MARIA LOPES BRITO, no 
período de 13/08 a 10/11/18.
ELIZIA HELENA COSTA DE SOUZA, matrícula 120598-6B, para ministrar 7h 
de Ciclo, no turno matutino, em substituição à LEILA MARIA LOPES BRITO, 
no período de 13/08 a 10/11/18.
E.E. TEREZA SIQUEIRA TUPINAMBÁ - PROC. 24129.18
ELIELBI FIGUEIREDO COELHO, matrícula 201596-0E, para ministrar 18h de 
Matemática, no turno vespertino, em substituição a BENEDITO SILVA DOS 
SANTOS, no período de 12/08 a 09/12/18.
E.E.T.I. RAFAEL HENRIQUE P. DOS SANTOS - PROC. 23117.18
MANOEL FLAVIO DA SILVA, matrícula 233341-4A, para ministrar 3h de 
Sociologia, no turno noturno, em substituição à WALDENIRIA DE CASSIO 
BEZERRA, no período de 07/08 a 04/11/18.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SPA E POLICLÍNICA DR. JOSÉ LINS
PORTARIA N° 050/2018
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO SPAPJL, no uso de 
suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação para impressão de Diários Oficiais, de 
formulários padronizados de uso da administração e de edições técnicas 
oficiais, bem como para prestação de serviços de informática a pessoa 
jurídica de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a 
Administração Pública, criados para esse fim específico (Incluído pela Lei n° 
8.883 de 1994); 
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante acostada as fls 36 
do processo, apresentada pela diretora geral; 
CONSIDERANDO que o preço constante do orçamento apresentado pela 
IMPRENSA OFICIAL às fls 6, está compatível com os praticados pelo 
mercado, conforme informado no documento às fls 36; 
CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo nº 
013.0027939.2018 - CGL (017124.000092/2018-SPAPJL);
RESOLVE: 
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso XVI, da lei n 8.666/93, a contratação dos serviços de Publicação de Atos 
Administrativos da IMPRENSA OFICIAL CNPJ 04.164.794/0001-80 
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais). 
À consideração da Senhora Diretora do SPAPJL, para ratificação. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO SPAPJL, 
em Manaus, 04 de outubro de 2018.
Clerme Cristina de Oliveira Souza
Gerente Administrativo e Financeiro
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. 
GABINETE DA DIRETORA DO SPA e Policlínica Dr. José Lins, em 
Manaus, 04 de outubro de 2018.
Leidiane Dutra Ferreira de Azevedo
Diretora Geral
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO