DOEAM 04/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 04 de outubro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 24
quarenta e nove centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 020339/2018 – SUSAM. Manaus, 01 de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2018;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e QUEIROZ SERVIÇOS E
GESTÃO EM SAÚDE LTDA - ME; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do
contrato primitivo por 88 (oitenta e oito) dias a contar de 18/09/2018 a
14/12/2018; VALOR TOTAL: R$ 378.400,00 (trezentos setenta e oito mil e
quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
17701 – FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho:
10302327622500001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0100; N.E nº.
4132 no valor de R$ 6.657,48 (seis mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e
quarenta e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº 020358/2018 – SUSAM. Manaus, 01 de outubro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
DETRAN– AM
Portaria nº4503/2018 de 03.10.2018
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
e,CONSIDERANDOo que estabelece a Resolução nº 168/04 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN.C ONSIDERANDOa necessidade de
realizar o Curso de Reciclagem para Condutores Infratores, nas
dependências deste DETRAN-AM, todos os dias, de segunda a sexta-feira,
no horário das 19:00h as 22:00h, com o objetivo de cumprir com a Legislação
do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e;CONSIDERANDOo teor da
Comunicação Interna nº 0168 2018-DETRAN-AM-GET, de 13/08/2018, da
Comissão Organizadora do Curso em Pauta;RESOLVE:
I – DESIGNARpara os instrutores abaixo do referido Curso, e estabelecer a
remuneração de 1,40 UBAS, como pagamento pelas horas/aula ministrada
referente ao período de 07 de abril a 12 de setembro / 2018.01)HANIERY A.
MENDOÇA 107h/a02)MANUEL ARAUJO LIMA 87h/a. 03)RAIMUNDO
NONATO DE OLIVEIRA MARQUES 50h/a. 04)HERALDO DOS SANTOS
OLIVEIRA 93h/a.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de recebimento de Notificações de Autuação por correspondência postal;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de
propriedade dos abaixo relacionados, devendo as partes interessadas
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Defesa no Protocolo Administrativo. A não apresentação do
Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física –
responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica – agravamento art. 257, §
8º).
Nº
Placa
Nº
Auto
Emissão
Notificação
Data
Recurso
1
OXM-9307
TD00078948
12/09/18
19/10/18
2
NOP-9462
TD00078410
12/09/18
19/10/18
3
OAI-2034
TD00069648
13/09/18
19/10/18
4
JXL-6854
TD00078986
18/09/18
19/10/18
5
JXQ-0618
TD00076544
18/09/18
19/10/18
6
JXX-1185
TD00078439
18/09/18
19/10/18
7
OAH-0034
TD00079411
18/09/18
19/10/18
8
NOS-6607
TD00078447
18/09/18
19/10/18
9
PHN-7823
TD00078449
18/09/18
19/10/18
10
JXI-7342
TD00071322
18/09/18
19/10/18
11
NOQ-3121
TD00079423
18/09/18
19/10/18
12
JXL-7623
TD00079430
18/09/18
19/10/18
13
OAL-4746
TD00047347
18/09/18
19/10/18
14
NOR-6257
TD00045223
18/09/18
19/10/18
15
OAO-0645
TD00071745
18/09/18
19/10/18
16
OAL-0510
TD00078708
18/09/18
19/10/18
17
NOS-1918
TD00008975
18/09/18
19/10/18
Manaus, 04 de outubro de 2018
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor Presidente
DETRAN/AM
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97 e
no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de recebimento de Notificações de Imposição de Penalidade por
correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, facultado as partes
interessadas interporem Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Recurso no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB.
Nº
Placa
Nº do
Auto
Emissão
da
Notificação
Data
do
Recurso
1
NUJ-9760
TD00055236
30/07/18
05/11/18
2
PHM-1108
TD00054651
23/08/18
05/11/18
3
JXJ-9842
TD00071663
24/08/18
05/11/18
4
OAC-0843
TD00069291
25/08/18
05/11/18
5
JWX-9040
TD00050227
25/08/18
05/11/18
6
JWS-6239
TD00040393
25/08/18
05/11/18
7
NOL-7469
TD00071271
25/08/18
05/11/18
8
NOL-7469
TD00071272
25/08/18
05/11/18
9
NOU-8170
TD00071273
25/08/18
05/11/18
10
JXR-0895
TD00069306
25/08/18
05/11/18
11
JWR-3955
TD00057671
25/08/18
05/11/18
12
PHS-6750
TD00064642
25/08/18
05/11/18
13
JXX-2105
TD00053339
28/08/18
05/11/18
14
OAA-9181
TD00066492
28/08/18
05/11/18
15
NOW-6343
TD00072046
28/08/18
05/11/18
16
OAD-5684
TD00072052
28/08/18
05/11/18
17
PHB-4928
TD00067861
28/08/18
05/11/18
18
JWR-0997
TD00067868
28/08/18
05/11/18
19
NPA-4893
TD00069310
28/08/18
05/11/18
20
PHK-4546
TD00062253
28/08/18
05/11/18
21
OAH-0173
TD00072210
28/08/18
05/11/18
22
NOJ-0564
TD00023351
30/08/18
05/11/18
23
OAO-2115
TD00067188
30/08/18
05/11/18
24
OAL-6323
TD00067873
31/08/18
05/11/18
25
OAI-9100
TD00061471
01/09/18
05/11/18
26
OAD-6545
TD00035031
01/09/18
05/11/18
27
OTB-9161
TD00071686
01/09/18
05/11/18
28
JXO-6381
TD00035611
01/09/18
05/11/18
29
JXO-6381
TD00035612
01/09/18
05/11/18
30
JXI-0794
TD00072038
01/09/18
05/11/18
31
PHD-0939
TD00064651
01/09/18
05/11/18
32
NON-6899
TD00023357
01/09/18
05/11/18
33
JXU-3015
AI00375499
01/09/18
05/11/18
34
NOU-1041
AI00368199
01/09/18
05/11/18
35
JXX-2397
TD00072114
04/09/18
05/11/18
36
OAE-4931
TD00057681
04/09/18
05/11/18
37
PHF-5277
TD00053683
04/09/18
05/11/18
38
JWW-4745
TD00053686
04/09/18
05/11/18
39
AKC-3524
TD00053687
04/09/18
05/11/18
40
JXV-8635
TD00060311
04/09/18
05/11/18
41
NPA-6077
TD00073522
04/09/18
05/11/18
42
NPA-6077
TD00073523
04/09/18
05/11/18
43
PHC-9379
TD00068007
04/09/18
05/11/18
44
JWW-8268
TD00033067
04/09/18
05/11/18
45
NOI-2908
TD00061862
05/09/18
05/11/18
46
PHD-1853
TD00063211
11/09/18
05/11/18
47
JXV-5850
TD00072640
11/09/18
05/11/18
48
JXV-5850
TD00072641
11/09/18
05/11/18
49
JXV-5850
TD00072642
11/09/18
05/11/18
50
JXV-5850
TD00072643
11/09/18
05/11/18
51
JXV-5850
TD00072644
11/09/18
05/11/18
52
JXV-5850
TD00072645
11/09/18
05/11/18
53
PHE-8191
TD00045868
11/09/18
05/11/18
54
PHE-8191
TD00045869
11/09/18
05/11/18
55
PHA-9284
TD00039146
11/09/18
05/11/18
56
OAM-2256
TD00073527
11/09/18
05/11/18
57
JWW-2766
TD00073140
11/09/18
05/11/18
58
JXS-6065
TD00072956
11/09/18
05/11/18
59
NOW-5015
TD00072143
11/09/18
05/11/18
60
OAA-9783
TD00033395
11/09/18
05/11/18
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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