DOEAM 04/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 04 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  25
 
 
 
 
 
 
61 
JXS-4795  
TD00033391  
11/09/18
 
05/11/18
 
62 
PHC-8592  
TD00074219  
11/09/18
 
05/11/18
 
63 
NOO-8389  
TD00066002  
11/09/18
 
05/11/18
 
64 
NOO-8389  
TD00066003  
11/09/18
 
05/11/18
 
65 
OAE-1084  
TD00072406  
11/09/18
 
05/11/18
 
66 
NOX-5762  
TD00035040  
11/09/18
 
05/11/18
 
67 
NOL-6091  
TD00074510  
11/09/18
 
05/11/18
 
68
 
JXJ-9899
 
TD00051697
 
12/09/18
 
05/11/18
 
69
 
JXD-9828
 
TD00033089
 
12/09/18
 
05/11/18
 
70
 
NPA-2818
 
TD00069332
 
13/09/18
 
05/11/18
 
71
 
PHG-7698
 
TD00074877
 
13/09/18
 
05/11/18
 
72
 
PHS-5530
 
TD00074286
 
13/09/18
 
05/11/18
 
73
 
OAA-3111
 
TD00073151
 
14/09/18
 
05/11/18
 
74
 
OAA-3111
 
TD00073152
 
14/09/18
 
05/11/18
 
75
 
OAH-0415
 
TD00073552
 
14/09/18
 
05/11/18
 
76
 
JWZ-0215
 
TD00058071
 
14/09/18
 
05/11/18
 
77
 
PHH-9485
 
TD00070575
 
14/09/18
 
05/11/18
 
78
 
JXF-4862
 
TD00072196
 
15/09/18
 
05/11/18
 
79
 
NOZ-7861
 
TD00070216
 
18/09/18
 
05/11/18
 
80
 
JXW-9287
 
TD00070219
 
18/09/18
 
05/11/18
 
81
 
JXW-9287
 
TD00070220
 
18/09/18
 
05/11/18
 
82
 
PHD-5413
 
TD00056270
 
18/09/18
 
05/11/18
 
83
 
BAP-2154
 
TD00074769
 
18/09/18
 
05/11/18
 
84
 
JWZ-2024
 
TD00075614
 
18/09/18
 
05/11/18
 
85
 
PHI-6855
 
TD00075617
 
18/09/18
 
05/11/18
 
86
 
PHI-6855
 
TD00075618
 
18/09/18
 
05/11/18
 
87
 
PHI-6855
 
TD00075619
 
18/09/18
 
05/11/18
 
88
 
PHI-6855
 
TD00075620
 
18/09/18
 
05/11/18
 
89
 
PHE-2206
 
TD00072427
 
18/09/18
 
05/11/18
 
90
 
PHM-1480
 
TD00075747
 
20/09/18
 
05/11/18
 
Manaus, 04
 
de outubro
 
de 2018
 
 
 
 
 
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
ERRATA N° 005/2018 - FHAJ
RETIFICAÇÃO do Extrato, publicado no D.O.E. do dia 
16/07/2018, pág. 07, Caderno de Publicações Diversas.
ONDE SE LÊ: 1º (Primeiro) ADITAMENTO AO TERMO DE 
CONTRATO Nº 007/2018 – FHAJ...
LEIA-SE: 2º (Segundo) ADITAMENTO AO TERMO DE 
CONTRATO Nº 007/2018 – FHAJ...
Manaus, 04 de outubro de 2018.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2018 – 
FHAJ; DATA DE ASSINATURA: 30/01/2018; PARTES: FUNDAÇÃO 
HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ e a empresa WF REPRESENTAÇÕES 
LTDA-EPP; OBJETO: O presente Aditamento tem por objeto:
1. Proceder supressão de 37,8653% sobre o valor 
mensal do Contrato Primitivo, que passa de R$ 108.500,00 para R$ 78.700,00 
em virtude de repactuação negociada entre as partes, ficando suprimido do 
preço global do Contrato Primitivo, o valor de R$ 68.540,00 (sessenta e oito 
mil, quinhentos e quarenta reais).
2. Alterar a Cláusula Oitava do Contrato Primitivo, no 
sentido de adequar em conseqüência da supressão de valor, que passa a ter a 
seguinte redação: "Cláusula Oitava – Valor Global: Pelos serviços ora 
contratados a CONTRATADA receberá o valor Global referente aos 90 
(noventa) dias, estimado em R$ 256.960,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil, 
novecentos e sessenta reais)".
3) Estabelecer que o valor individual por ambulância 
locada + combustível + motorista + técnico de enfermagem será de R$ 
39.350,00; o valor mensal estimado a cada 30 dias, passará a ser de R$ 
78.700,00 (setenta e oito mil e setecentos reais).
4. Consignar que será mantida e ratificada a vigência 
inicialmente prevista na Cláusula Sétima do Contrato Primitivo, 
correspondente ao decurso de 90 (noventa) dias, compreendidos no período 
de 11/01/2018 a 10/04/2018.
5) Ratificar que ficam validados todos os atos já 
praticados em decorrência do firmamento do Contrato Primitivo.
PROCESSO: 017305.000934/2018 – FHAJ; 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, § 1º e § 2º, inciso II, da Lei nº 
8.666/1993. Publicação para fins de regularização processual.
Manaus, 04 de outubro de 2018.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINSITRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA-SEAP
PORTARIA Nº 126/2018-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO os termos do Pregão Eletrônico nº 025/2018-CGL, 
referente a contratação da Empresa KMP de Moraes, para fornecimento de 
material permanente (máquina de lavar roupa, cadeira fixa e armários em 
aço);
CONSIDERANDO o Memorando nº 094/2018-GETAP/SEAP e Parecer n° 
526/2018/AJURI, que versam sobre o atraso na entrega, por parte da 
empresa KMP de Moraes – EPP, de 03 (três) Lavadoras de Roupas; 20 (vinte) 
Arquivos de Aço e 160 (cento e sessenta) Cadeiras Fixas, destinados à 
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/SEAP e setores 
subordinados;
CONSIDERANDO o disposto nos Art. 79, inciso I, c/c Art. 87, incisos I a V, 
ambos da Lei nº 8.666/1993;
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Protocolo nº 
3119.08284.2018;
RESOLVE:
I - INSTAURAR o Processo Administrativo Sancionatório, nos termos do Art. 
8° c/c Arts. 83 e 84, todos da Lei Estadual n.º 2.794/2003, para apuração de 
eventual descumprimento contratual por parte da Empresa KMP de Moraes - 
EPP; 
II - DETERMINAR que os trabalhos sejam conduzidos pela Comissão 
Permanente de Processo Sancionatório/CPPS desta Secretaria de Estado de 
Administração Penitenciária/SEAP, constituída pela Portaria n.º 076/2018-
GAB/SEC/SEAP, publicada no DOE de 20/06/2018.
Manaus, 03 de outubro de 2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO 
PENITENCIÁRIA-SEAP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2018-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Portaria n° 
048/2009/SECEX/SEJUS, que instituiu a Comissão para apurar, mediante 
Processo Sancionatório a infração contratual cometida pela empresa Auxílio 
Agenciamento de Recursos Humanos e Serviços Ltda. (antiga CONAP - 
Companhia Nacional de Administração Prisional; CONSIDERANDO o 
trânsito em julgado dos autos do Processo Sancionatório nº 004/2015 - 
CPPS/SEAP (Processo n° 612/2009-SECEX/SEJUS); CONSIDERANDO 
que a notificação para o recolhimento da multa aplicada à empresa 
mencionada não logrou êxito em virtude da mudança de endereço da 
empresa contratada sem comunicação à Administração, RESOLVE:
NOTIFICAR  a  empresa  Auxílio Agenciamento de Recursos Humanos e 
Serviços Ltda., pelo presente Edital, para fins de recolhimento via DAR do 
valor da multa aplicada, no valor  de R$ 156.721,81 (cento e cinquenta e seis 
mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos), conforme consta 
do extrato publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 07/05/2013, 
no prazo de dez dias contados a partir do primeiro dia útil seguinte à 
publicação deste edital, sob pena de comunicação do fato à Procuradoria 
Geral do Estado do Amazonas para fins de inscrição na Dívida Ativa e 
cobrança judicial. Manaus, 03 de outubro de 2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária/SEAP
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0718/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e;
CONSIDERANDO o que consta no Memorando n. 0538/2018-SEAASC.
  
R E S O L V E:
INSTITUIR Comissão para receber a obra e equipamentos da Unidade de 
Pronto Atendimento – UPA Cidade Nova, composta pelos membros abaixo 
relacionados.
1.Dinilson Raimundo Oliveira de Araújo – Engenheiro GEPRO/SUSAM;
2.Joyce Souza de Sena Marinho – Engenheira SEINFRA;
3.Graciete Menezes de Oliveira – Gerente de Serviços Técnicos – 
SEAASC/SUSAM;
4.Priscila Souza da Cruz – Assessora AD-3 – SEAASC/SUSAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO