DOEAM 04/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 04 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  27
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 737/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições e estatutárias.
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2018/00024051, de 
04/09/2018:
RESOLVE: I – REMOVER, a contar de 01/07/2018, o servidor efetivo desta 
Universidade JUBRAEL MESQUITA DA SILVA, Professor Mestre 
Assistente, Nível D, 40 horas, Matrícula 187.841-7 B, do Centro de Estudos 
Superiores de Tefé-CEST para a Assessoria de Relações Internacionais na 
Reitoria.
II – EXCLUIR a contar da mesma data o Adicional de Localidade no valor de 
R$ 2.206,14.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de 
setembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 754/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições e estatutárias.
CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-
graduação em Medicina Tropical e o processo n° 2018/00026392.
RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a 
Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Doenças 
Tropicais e Infecciosas referente ao ano acadêmico 2019:
N° 
SERVIDOR  
FUNÇÃO
 
1 
Prof. Dr. Wuelton Marcelo Monteiro
 
Presidente
 
2 
Prof. Dr. Allyson Guimarães da Costa
 
Membro
 
3 
Profa. D ra. Jacqueline de Almeida Gonçalves 
Sachett  
Membro
 
4 
Profa. Dra. Gisely Cardoso de Melo  
Suplente
 
5 
Prof. Dr. Fernando Fonseca de Almeida e Val
 
Suplente
 
6 
Profa. Dra. Barbara Aparecida Chaves
 
Suplente
 
 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de outubro 
de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 760/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o processo n° 2018/00025987, do Programa de Pós-
Graduação em Medicina Tropical;
CONSIDERANDO o Edital n° 006/2018 – GR/UEA.
RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a 
Comissão de Seleção referente ao ingresso do candidato WILSANDREI 
CELLA, no Curso de Doutorado em Doenças Tropicais e Infecciosas, relativo 
ao ano acadêmico 2019:
N° 
SERVIDOR  
FUNÇÃO
 
1 
Profa. Dra. Maria das Graças Vale Barbosa 
Guerra  
Presidente
 
2 
Profa. Dra. Ana Paula Marques Duarte  
Membro
 
3 
Prof. Dr. Felipe Arley Costa Pessoa  
Membro
 
 PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 02 de outubro 
de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 762/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO a necessidade de se realizar estudo para, caso 
necessário, realizar proposta para concessão de adicional de insalubridade;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 2017/00004518;
RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores abaixo para comporem a Comissão 
que produzirá proposta de Gratificação de Adicional de Insalubridade, a 
contar de 21/03/2017:
Cláudia Cândida da Silva;
Maria de Fátima Ribeiro Rodrigues;
Sara Jéssica Teixeira de Andrade.
II. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 208/2017 – GR/UEA, sem prejuízo
dos atos praticados até a data de publicação desta portaria.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de outubro 
de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 279/2018–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições e estatutárias.
CONSIDERANDO a solicitação da Diretora da Escola Normal Superior – 
ENS/UEA, por meio do Processo n° 2018/00010861;
CONSIDERANDO a solicitação da Coordenação Geral do Curso de Letras – 
Língua Portuguesa – Mediado por Tecnologia, oferta especial.
RESOLVE: DESIGNAR a docente ELAINE PEREIRA ANDREATTA para a 
Coordenação Pedagógica do Curso de Letras – Língua Portuguesa, Mediado 
por Tecnologia, ofertado em 30 municípios, vinculado à ENS/UEA, em 
substituição do docente SEBASTIÃO REIS DE OLIVEIRA, a contar de 
01/06/2018, no valor total de R$ 4.500,00.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de outubro 
de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
(*) Republicado por haver saído com incorreção no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas no dia 22/05/2018
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA na Portaria nº. 316/2018-GR/UEA, de 30/05/2018, publicada no 
D.O.E. edição do dia 13/06/2018, Boletim Interno, página 10, que trata da 
prorrogação do afastamento da Professora MARY TANIA DOS SANTOS 
CARVALHO.
Onde se Lê:...Universidade Federal da Paraiba...
Leia-se:...Universidade Federal do Mato Grosso...
Onde se Lê:...de Doutorado de Pós-Graduação em Educação em Ciências e 
Matemática da Rede Amazônica de Educação em Ciências e Matemática 
(REAMEC)...
Leia-se:... de Doutorado de Pós-Graduação de Educação em Ciências e 
Matemática da Rede Amazônica (REAMEC)...
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 02 de outubro 
de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 48/2018
ESPÉCIE: Termo de Adiantamento ao Contrato Temporário 
Cargo: Professor 
Escola Superior de Ciências Sociais – Curso Gestão Comercial
Vigência: início: 01.07.2018 e término: 13.07.2018.      
40h Paulo Sérgio Santos Paiva – Especialista
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37.º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, Edital nº 30/2018-
UEA, de 19/04/2018 do Processo Seletivo Simplificado/2018 e o que consta 
do PROCESSO n.º 2018/00021779 de 09/08/2018. OBJETIVO:
Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor 
global) do contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade de 
excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas. 
Manaus, 02 de outubro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 58/2018 – CONSUNIV
Aprova a criação do Curso de Especialização em Enfermagem Neonatal.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, usando de suas 
atribuições estatutárias, e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO