DOEAM 04/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 04 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  28
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 
de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado 
do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que 
concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, 
ensino e extensão;
CONSIDERANDO a competência atribuída ao Conselho Universitário para 
deliberar sobre a criação ou extinção de cursos de graduação e de pós-
graduação, conforme estabelecido no inciso V, do art. 16, do Estatuto da 
Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº. 21.963, de 
27 de junho de 2001;
CONSIDERANDO a proposta de criação do Curso de Especialização em 
Enfermagem Neonatal apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-
Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da 
Resolução nº. 018/2018 - CPPG;
CONSIDERANDO a decisão do Conselho Universitário, na reunião realizada 
no dia 12 de setembro de 2018.
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo nº. 2017/00034098 - UEA. 
RESOLVE: Art. 1º - APROVAR a criação do Curso de Especialização em 
Enfermagem Neonatal, da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, 
com a seguinte estrutura curricular.
 
Nº 
DISCIPLINAS  
CARGA HORÁRIA
 
TEÓRICA  PRÁTICA
 TOTAL
 
1. 
Políticas de Saúde 
voltadas ao Neonato  
20  
-
 
20
 
2. 
Semiologia e 
Semiotécnica do 
Neonato  
25  
5
 
30
 
3. 
Aspectos 
Fisiopatológicos e 
Assistenciais do Neonato  
30  
10
 
40
 
4. 
Pesquisa, Ética, e 
Bioética em Enfermagem 
Neonatal  
20  
-
 
20
 
5.
 
Métodos quantitativos na 
Investigação Clínica
 
30
 
-
 
30
 
6.
 
Enfermagem Neona
tal 
baseada m Evidência
 
20
 
-
 
20
 
7.
 
Processo de trabalho e 
Gerenciamento em 
Neonatologia
 
20
 
-
 
20
 
8.
 
Assistência ao Neonato 
e sua Família na atenção 
primária à Saúde  
 
30
 
-
 
30
 
9.
 
Cuidados no Parto e no 
Nascimento
 
20
 
-
 
20
 
10.
 
Nutrição em 
Neonatologia
 
20
 
-
 
20
 
11.
 
Atendimento as 
urgências Neonatais 
 
15
 
5
 
20
 
12.
 
Cuidados Intermediários 
Neonatais 
 
20
 
-
 
20
 
13.
 
Cuidados ao Recém
-
Nascido em Unidade de 
Terapia Intensiva
 
40
 
-
 
40
 
14.
 
Tecnologia e Práticas 
avançadas em 
Neonatologia
 
20
 
-
 
20
 
15.
 
Estágio Supervisio nado 
em Enfermagem Neontal
 
-
 
60
 
60
 
Art. 2º ESTABELECER que para a obtenção do título de Especialista em 
Enfermagem Neonatal, será necessário cumprir a carga horária de 410 
(quatrocentas e dez) horas, sendo 330 (trezentas e trinta) horas de aulas 
teóricas e 80 (oitenta) horas de aulas práticas, além da elaboração e 
apresentação de trabalho de conclusão de curso - TCC, obedecendo ao prazo 
previsto no Edital de Seleção.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 27 de 
julho de 2018.
SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 28 de setembro de 
2018.
CLEINALDO ALMEIDA COSTA
Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO MAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.365854 JEFFERSON SILVA Matrícula e Cargo: 0116629G, 
Professor. Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, 03/10/2018 a 
07/10/2018. Objetivo: Participar do 4º simpósio Internacional de Ciência do 
Esporte. 2.PCDP.365853 MYRIAN FABER. Matrícula e Cargo: 0182567D, 
Professora. Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus, 03/10/2018 a 
07/10/2018. Objetivo: Participar do 4º simpósio Internacional de Ciência do 
Esporte. 3.PCDP.365319 MARIA DA GLORIA MELO. Matrícula e Cargo: 
1312278B, Professora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 
08/10/2018 a 18/10/2018. Objetivo: Ministrar Disciplina de Recuperação de 
Áreas Degredadas. 4.PCDP.365304 TATIANA BARBOSA. Matrícula e 
Cargo: 2051958A,Professora.Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 
28/10/2018 a 02/11/2018. Objetivo: Avaliar e reconhecer o Curso de Letras – 
Língua Portuguesa. 5.PCDP.365203 IEDA BATISTA. Matrícula e Cargo: 
1448480D, Professora. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 
30/10/2018 a 03/11/2018. Objetivo: Participar da 1ª Semana Acadêmica do 
Curso de Ciências Biologiccas. 
Manaus, 03 de outubro de 2018
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETARIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO, O teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas 
pela Comissão Geral Licitação, conforme processo administrativo nº 
01.01.018101.00001224.2018-SEPROR (01.01.13102.00021766.2018-
CGL), relativos à licitação por Pregão Eletrônico nº 866/2018 - CGL.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitações, constante 
d o  p r o c e s s o  n º  0 1 . 0 1 . 0 1 8 1 0 2 . 0 0 0 0 1 2 2 4 . 2 0 1 8 - S E P R O R 
(01.01.13102.00021766.2018-CGL), para aquisição, pelo menor preço 
global, de 16 (dezesseis) caminhões baú, de 150 cv, zero km, para atender a 
meta do contrato de repasse nº1.010.134-19/2013/MDS/SEPROR.
II – ADJUDICAR à empresa EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.163.253/0001-08, vencedora da licitação, sob 
a modalidade Pregão Eletrônico nº 866/2018, no valor total de R$ 
3.038.400,00 (três milhões, trinta e oito mil e quatrocentos reais), 
conforme indicado no processo.
Manaus, 04 de outubro de 2018.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Secretário Executivo
SEPROR
SECRETARIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
Resenha de autorização de deslocamento de servidores, conforme 
Decreto nº 26.337 de 12/12/2006. A Secretária Executiva de Relações 
Institucionais, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; 
CONSIDEROU AUTORIZADO o deslocamento do seguinte servidor: 
ADRIANO MENDONÇA PONTE, Cargo: Secretário Executivo Adjunto. 
Destino e período: Brasília/Manaus/Brasília, 26/09/2018 a 28/09/2018. 
Objetivo: Tratar de assuntos de interesse desta SERINS. CIENTIFIQUE-SE 
E PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 01 de Outubro de 
2018.
SONIA RODRIGUES RAMOS
Secretária Executiva
Resenha de autorização de deslocamento de servidores, conforme 
Decreto nº 26.337 de 12/12/2006. A Secretária Executiva de Relações 
Institucionais, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais; 
CONSIDEROU AUTORIZADO o deslocamento da seguinte servidora: 
BEATRIZ ROCHA PATTERSON, Cargo: Assessor I. Destino e período: 
Brasília/Manaus/Brasília, 26/09/2018 a 28/09/2018. Objetivo: Assessorar o 
servidor Adriano Mendonça Ponte, Secretário Executivo Adjunto que viajou 
para tratar de assuntos de interesse desta SERINS. CIENTIFIQUE-SE E 
PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 01 de outubro de 2018.
SONIA RODRIGUES RAMOS
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO dos Contratos de Regime Temporário de 
Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e do Interior - 
Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2016, homologados no Diário 
Oficial do dia 29.01.2016, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, 
tendo em vista o que consta no processo administrativo de nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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