DOEAM 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 27 de setembro de 2018                                                                            Número 33.853 • ANO CXXIV
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
ERRATA AO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 
GESTÃO Nº 001/2015 – ADAF, publicado no D.O.E dia 27/08/2018, pág. 
19– PublicaçõesDiversas
Onde se lê:
Gerando um acréscimo de 20,88% (vinte e oitenta e oito centésimos por 
cento)ao valor do Contrato original.
Leia-se:
Gerando um acréscimo de 6,38% (seis e trinta e oito centésimos por 
cento)ao valor do Contrato original.
Manaus/AM, 26 desetembro de 2018.
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Diretor-Presidente em exercício
DETRAN/AM
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 019/2018
DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2018. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Vinicius Diniz Souza dos Santos, e a 
empresa Universidade Patativa do Assaré - UPA. OBJETO:alteração dos 
valores da bolsa estágio previsto no edital de credenciamento nº 001/2014,a 
contar de 01 de setembro de 2018, conforme Resolução nº 0014/2018-
GSEFAZ.VALOR: Global: R$ 194.700,00 (cento e noventa e quatro mil e 
setecentos reais), sendo o valor mensal de R$ 17.700,00 (dezessete mil e 
setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 
06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza Despesa: 
33903915, Unidade Orçamentária:22201, com Nota de Empenho sob 
nº2018NE00893, emitida em 03/09/2018, no valor de R$ 70.800,00(setenta 
mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas 
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 81/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa A. C. DA SILVA LIMA – ME.OBJETO: Liquidação do valor 
devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM, serviço de 
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração com 
reposição de peças, acessórios, gás refrigerante e peças, executados no mês 
de junho de 2018, conforme Nota Fiscal de Serviços – eletrônica nº 36 de 
22/08/2018, no valor de R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 – 
Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 10 
12200012001 0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 
01210000/RTE, conforme Nota de Crédito nº 2018NC4421 destacada pelo 
Fundo Estadual de Saúde.  FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 3456/2018 – 
ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 
017109.000350/2018 – ICAM e 017101.026412/2018 – SUSAM.
  Manaus, 26 de setembro de 2018.
Alessandra Santos
 Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 82/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa P.H.A RODRIGUES ME. OBJETO: Liquidação do valor 
devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM, por serviço 
de manutenção preventiva e corretiva do sistema de gases medicinais 
compreendendo a rede de oxigênio, ar estéril, vácuo e equipamentos que a 
compõem, com fornecimento e substituição de peças, partes fixas ou móveis, 
insumos e materiais necessários, executados no período de 01/04/2018 a 
10/04/2018, conforme Nota Fiscal de Serviços – eletrônica nº 48 de 
15/08/2018, no valor de R$ 14.370,00(quatorze mil e trezentos e setenta 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do 
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 
17109 – Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 
10 122 0001 2001 0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 
01210000/RTE, conforme Nota de Crédito nº 2018NC4657 destacada pelo 
Fundo Estadual de Saúde.  FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 3264/2018 – 
ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 
017109.000346/2018 – ICAM e 017101.025002/2018 – SUSAM.
  Manaus, 26 de setembro de 2018.
Alessandra Santos
Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 83/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa ROCHAEL DA SILVA LIMA EPP: Liquidação do valor 
devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM, por 
prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva nos 
equipamentos hospitalares, executados no mês de junho de 2018, conforme 
Nota Fiscal de Serviços – eletrônica nº 00038 de 21/08/2018, no valor de R$ 
65.575,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 – 
Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 10 
122000120010001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 
0121000/RTE, conforme Nota de Crédito nº 2018NC04421 destacada pelo 
Fundo Estadual de Saúde.  FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 3451/2018 – 
ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 
017109.000352/2018 – ICAM e 017101.026410/2018 – SUSAM.
Manaus, 26 de setembro de 2018.
Alessandra Santos
Diretora Geral
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO