DOEAM 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 27 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 2
alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 07 de setembro
de 2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 52/2018. DATA DE ASSINATURA:
25/09/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital e
Pronto Socorro da Criança - Zona Leste e a Empresa MILLENIUM
SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELLI - ME – Serviços de Vigilância e
Segurança Patrimonial. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do
Reconhecimento de Divida, em virtude da Prestação dos Serviços de
Vigilância e Segurança Patrimonial, sem cobertura contratual. Referente ao
mês de Agosto de 2018. Nota Fiscal nº 34 de 31/08/2018, no valor de R$
51.400,00 (Cinquenta e um mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0100;
Elemento da Despesa 33909301; Processo Administrativo:
017117.000301/2018 - HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº
4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 3411/2018-
ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
COMPANHIA AGROPECUÁRIA TUPÁ ECOLÓGICA
CNPJ 84.323.187/0001-54
FATO RELEVANTE
NUTRIMAIS RAÇÕES E CONCENTRADOS LTDA, CNPJ 58.955.048/0001-
33, acionista controlador da COMPANHIA AGROPECUÁRIA TUPÁ
ECOLÓGICA, divulga nos termos da Instrução CVM Nº 265/97, o teor da
decisão da AGE de 26/09/18, que aprovou a oferta pública de ações
preferenciais da referida sociedade nas seguintes condições:
1. O objetivo da oferta é o cancelamento ou dispensa do registro da sociedade
junto à Comissão de Valores Mobiliários – CVM;
2. A oferta pública se refere à aquisição de 3.038.426 ações preferenciais
classe C, que se encontram em poder de terceiros;
3. O valor da oferta é de R$0,5991111 a unidade, valor esse correspondente
ao da conversão das debêntures do FINAM e superior ao valor patrimonial
calculado com base no balanço de 2017, devidamente auditado por auditor
independente credenciado junto à CVM
4. O pagamento aos acionistas será feito 12 parcelas iguais e consecutivas,
imediatamente após o exame da documentação de habilitação e
transferência das ações previstos no Edital de Oferta Pública, que será
publicado dentro de 10 (dez) dias da data de aprovação pela CVM;
5. Os acionistas dissidentes da deliberação da Assembleia poderão
manifestar-se por escrito à sociedade, sita à Rodovia BR-364, KM 135, Ramal
Fazenda Beleza, KM 10, Zona Rural, CEP 69.830-000, município de
Lábrea/AM, com cópia para o Banco da Amazônia e CVM, no prazo máximo
de 30 (trinta) dias subseqüentes à publicação deste aviso;
6. A oferta terá prazo de validade de 90 (noventa) dias;
7. Ficam suspensas as negociações de ações;
8. A minuta do edital de oferta pública será submetida à prévia aprovação da
CVM, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após 26/09/2018;
9. Cópia deste aviso será encaminhado ao Banco da Amazônia e CVM;
10. A relação dos acionistas da companhia será encaminhada à CVM e ao
Banco da Amazônia. Lábrea/AM 27 de setembro de 2018. Diogo Villela Lemos
Baptista da Costa, representante legal do Acionista Controlador – Nutrimais
Rações e Concentrados Ltda..
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O IMED-AM, CNPJ 04.812.092/0001-65, convoca seus sócios à Assembleia Geral
Extraordinária, dia 02/10/2018, no Auditório do CRM-AM, Av. Senador Raimundo
Parente, Nº 06, Praça Walter Góes, Flores. 1ª convocação: 18h30min; 2ª
convocação: 19h00 e 3ª e última convocação: 19h30min. Pautas: 1) Discussão
sobre Prestação de Contas e Auditoria Externa; 2) Alteração do Contrato
Social e Regimento Interno; 3) Apresentação e votação para saída dos sócios
do período probatório e exclusão de sócios; 4) Apresentação e votação para
entrada de sócios no período probatório; 5) Informes da Diretoria e do
Conselho Fiscal. Esta Assembleia Geral Extraordinária poderá permanecer em
aberto e ter continuidade em outra data para conclusão das pautas não discutidas.
Manaus, 21 de setembro de 2018.
EXTRATO DA ATA N.º 567 DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
NIRE Nº 13300000767 - CNPJ N.º 04.406.195/0001-25
Data, horário e local: Aos 16/08/2016, às dez horas, na sala da Presidência da
COSAMA, à Rua General Miranda Reis nº 20, Conjunto da
CELETRAMAZON, Adrianópolis, CEP n.º 69.057-320, em Manaus,
Amazonas, realizou-se a 567ª reunião do Conselho de Administração da
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, referente ao mês de
agosto do ano corrente. Presença: A totalidade dos Conselheiros, a saber,
senhores: Oswaldo Said Júnior, Presidente; Heraldo Beleza da Câmara, Vice-
Presidente; Manoel Henrique Ribeiro e Tabajara Ramos Dias Ferreira,
membros. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Senhor Oswaldo
Said Júnior, que convocou a mim, Odílio Mendonça da Silva, para secretariar
a reunião. Ordem do dia: 1. Apreciação da Proposição n.º 06/2018 da Diretoria
Executiva da COSAMA; 2. O que ocorrer. Deliberações: Prosseguindo, o
Senhor Presidente, passou a palavra ao membro deste Conselho e
Presidente da COSAMA, Sr. Manoel Henrique Ribeiro, que apresentou a
proposição supracitada, para análise e discussão deste Conselho. Depois da
apreciação da matéria, a mesma foi aprovada por unanimidade, dando origem
à Resolução a seguir transcrita: “RESOLUÇÃO N.º 06/2.018 – CA. - Do
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COSAMA - O Conselho de
Administração da Companhia de Saneamento do Amazonas, no uso das
atribuições constantes do Estatuto Social vigente e, - CONSIDERANDO o
conteúdo da Proposição n.º 06/2018 – DE, da Diretoria Executiva desta
Companhia; - CONSIDERANDO a determinação contida no artigo 65, § 1o, do
Decreto Estadual n.º 39.032, de 24/5/2018, - RESOLVE: - a) Aprovar o
Regulamento Interno de Licitações e Contratos desta Companhia; - b)
Determinar a entrada imediata em vigor, tendo em vista a legislação vigente
aplicável à espécie. - Sala de reunião do Conselho de Administração da
COSAMA, em Manaus, 16/08/2018. – Ass. Oswaldo Said Júnior, Heraldo
Beleza da Câmara, Manoel Henrique Ribeiro e Tabajara Ramos Dias Ferreira;
Odílio Mendonça da Silva.” Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado,
o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à
lavratura desta ata. Reiniciados os trabalhos, o senhor Presidente determinou
que se fizesse a leitura da ata e, estando conforme, todos assinam. Eu, Odílio
Mendonça da Silva, secretário, a digitei e assino. Ass. Ass. Oswaldo Said
Júnior, Heraldo Beleza da Câmara, Manoel Henrique Ribeiro e Tabajara
Ramos Dias Ferreira; Odílio Mendonça da Silva. ESTE DOCUMENTO É
PARTE TRANSCRITA DO LIVRO 4, FOLHAS 98 A 99. Ata registrada sob o n.º
971684, em 17/09/2018, na JUCEA-AM.
Odílio Mendonça da Silva - Secretário
EXTRATO Nº 105/2018-FUAM
PORTARIA Nº. 166/2018-GDP/FUAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso das suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Memorando Nº 104/18-GGP
de 24/09/2018. R E S O L V E: I – CONCEDER Licença para Tratamento de
Interesse Particular aos seguintes servidores:
- Mateus Florêncio Tavares, matricula nº 244.078-4A, Técnico de
Enfermagem no período de 03.09.2018 a 03.09.2020;
- Rodrigo Pereira da Costa, matricula nº 160.113-0B, Agente Administrativo,
no período de 02.05.2018 a 02.05.2020;
- Valneide Macedo Lins Fialho, matricula nº 142.459-9D, Enfermeira, no
período de 05.08.2018 a 04.08.2020. II - DETERMINAR o lançamento da
decisão nos assentamentos funcionais dos citados servidores.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 25 de
setembro de 2018.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora – Presidente
RESENHA Nº 060-DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
Nome, cargo: Maria Niza Vilas Boas Conceição, Téc. de Saúde em
Dermatologia, mat. nº 198.501-9A; Nádia Ney Souza dos Santos, Téc. em
Dermatologia. Sanitária, mat. nº 005.038-5A,, Destino, período:
Manacapuru/AM, Beruri/AM 28 a 30/10/2018. Objetivo: Monitoramento e
Intensificação das Ações do Programa de Controle da Hanseníase.Gabinete
da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 27 de setembro de
2018.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora Presidente
RESENHA Nº 063-DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
a) Nome, cargo: Valderiza Lourenço Pedrosa, Assistente Social, mat. nº
101.586-9A. Destino, período: Brasília/DF 26 e 27/09/2018. Objetivo:
participar da Reunião de Coordenadores de Hanseníase e outras doenças em
Eliminação”. Deslocamento sem ônus com relação a passagens e diárias.
Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 25 de
setembro de 2018.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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