DOEAM 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 27 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10
compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens
fluviais e terrestres regionais e nacionais, para servidores, e eventuais
colaboradores da Fundação De Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado FMT-HVD. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/10/18; Valor
Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 173.138,40
(cento e setenta e três mil cento e trinta e oito reais e quarenta centavos)
.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 25 de setembro de 2018.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
ERRATA: Que se faz ao Termo de Contrato n.º 013/2018 – SERV
CONSTRUTORA LTDA – ME, publicado no Diário Oficial do Estado do
Amazonas em 27/08/2018 p. 04 (publicações diversas).
ONDE SE LÊ:
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2018.
LEIA-SE:
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2018.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 111/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 115/2018 – CEE/AM DE 28/08/2018
Reconhecer o curso de Educação Secundária, como
equivalente ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro, concluído
por Vanessa Milagros Murayari Pacaya; Indicar a Escola Estadual
Professor Francisco das Chagas de Souza Albuquerque à proceder ao
termo de apostilamento no certificado original emitido pela Instituição
Educativa Ceba Nº 60026 “Ruy L. Guzman Hidalgo”, em Villa Belén/Peru, por
estar em consonância com a legislação vigente.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 038/2018-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens, públicos e particulares, e somente para os bens
necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as
parcelas de obras e serviços que possam ser concluídos no prazo máximo de
180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da
ocorrência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer a segurança da população, constante no processo;
CONSIDERANDO que o serviço da dispensa de licitação se destina tão
somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada, conforme
documentos anexo no processo;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa, está compatível com os preços praticados no mercado, conforme
documentos presentes nos autos;
CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 34172/2018-CGL
(022103.000103/2018-PMAM).
RESOLVE
I. DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação de empresa especializada em
agenciamento de viagem para o fornecimento de passagens aéreas, fluviais e
terrestres, visando atender as necessidades da Polícia Militar do Amazonas,
por ocasião do pleito eleitoral 2018 (1º e 2º turno), da empresa OCA VIAGENS
E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA (10.181.964/0001-37);
II. ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
3.187.482,32 (três milhões, cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e
dois reais e trinta e dois centavos);
À consideração do Sr. Comandante Geral da PMAM, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUZA
Ordenador de Despesas da PMAM
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA
Comandante Geral da PMAM
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA
Retificação da Publicação do dia 18/09/2018, Edição nº 33.846 do
DOEreferente ao Despacho de Homologação que trata do Pregão Eletrônico
nº 373/2018 - CGL, Processo nº 01.01.013102.00005054.2018 – CGL e
Processo nº 01119/2017 – SEJUSC. ONDE SE LÊ: R$ 1.501.923,00 (Hum
milhão, quinhentos e um mil, novecentos e vinte e três reais). LEIA-SE:R$
1.501.923,80 (Hum milhão, quinhentos e um mil, novecentos e vinte e três
reais e oitenta centavos). Manaus,27 de setembro de 2018.
Jackeline Tavares da Silva
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
SPA SÃO RAIMUNDO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO, no uso de suas
atribuições legais, e
Considerando que o teor do Oficio 6216/2018-GPCGL apresentado pela
Comissão Geral de Licitação - CGL, Processo Administrativo
n ° 0 1 7 1 3 1 . 0 0 0 0 1 8 / 2 0 1 8 - S PA S R , P r o c e s s o L i c i t a t ó r i o
n°013102.000025716/2018-CGL, relativo à licitação realizada sob a
modalidade de Pregão Eletrônico n°300/2018 - CGL,e, Considerando ainda a
inexistência de qualquer recurso ao Processo Licitatório.
RESOLVE: I. HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de
Licitação – CGL, constante do oficio supra mencionado. II. ADJUDICAR a
empresa: 1)CLAUDIO ANDRADE JUNIOR, CNPJ: 10.592.256/0001-99, para
o objeto cotado cujo valor global importou em R$42.096,00 (quarenta e dois
mil e noventa e seis reais), referente à contratação, pelo menor preço global,
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de grupo gerador, para atender a necessidade do SPA
São Raimundo, conforme estabelecidas no edital, no bairro de São
Raimundo.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Diretora Geral do SPA São Raimundo em Manaus, 27 de
setembro de 2018.
Raimunda Gomes Pinheiro
Diretora Geral
PORTARIA N. 078/2018 – GS/SRMM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS – SRMM, no uso das atribuições legais que
lhe são conferidas por meio da Lei Ordinária n. 4.163, de 09 de março de 2015,
e
CONSIDERANDO o que determina o art. 4º e seguintes da Instrução
Normativa n. 0006/2018-GS/SEAD, o qual define que os Órgãos deverão
constituir Comissão de Inventário para a realização de inventário de bens
móveis;
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores SISSI VIANA CAD (matrícula n. 162.656-6C),
como PRESIDENTE; ANDRÉ RICARDO MARINHO MORAIS (matrícula n.
243.100-9A); HEINER BORGES DA SILVA (matrícula n. 243.115-7A);
JAQUELINE RAQUELLE DA COSTA LIMA (matrícula n. 221.995-6C); e
JOSUÉ DA SILVA LOUREIRO JÚNIOR (matrícula n. 243.973-5A), como
MEMBROS, para compor a COMISSÃO DE INVENTÁRIO para realização de
inventário de bens móveis desta Unidade Gestora de Projetos Especiais –
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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