DOEAM 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 27 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 11
UGPE e Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana
de Manaus – SRMM.
II. A Comissão de Inventário de Bens Móveis tem por finalidade coordenar a
realização do inventário de bens patrimoniais, apresentar relatórios quanto
aos resultados
da verificação quantitativa e qualitativa d o s b e n s
permanentes em uso na instituição.
III. Para a execução dos trabalhos e atividades previstas nesta Portaria, os
membros da Comissão de Inventário terão as mesmas atribuições e
competências.
IV. Fica vedada a movimentação de bens permanentes até que seja cumprido
o prazo estabelecido para a execução dos trabalhos da Comissão de
Inventário.
V. Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de
publicação desta Portaria para a realização dos trabalhos da Comissão de
Inventário. CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E DIVULGUE-
SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SRMM. Manaus, 20 de
setembro de 2018.
MARCOS SÉRGIO ROTTA
Secretário de Estado da SRMM
SSP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 20/2018 A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais;CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão
Eletrônico n.º 925/2018-CGL, constante do Processo Administrativo nº
211/2018-SSP (n.º 01.01.013102.00023072.2018 – CGL). RESOLVE:I –
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante na
referida Ata;II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor
preço por item, a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.519.119/0001-26, para os
itens 01 e 03, com valor total de R$ 57.320,00 (cinquenta e sete mil, trezentos
e vinte reais), referente à aquisição de baterias estacionárias, para suprir as
necessidades da SEAGI-SSP-AM e DA/SSP. III – DETERMINAR a emissão
da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada
no item anterior.GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE
SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 25 de setembro de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
CORREGEDORIA GERAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL. A Presidente da 2ª
Comissão Permanente de Disciplina, nomeada pelo Decreto Governamental
de 26 de dezembro de 2017, D.O.E de 26/12/2017, tendo em vista o que
dispõe o artigo 108, §1º, da Lei n. 3.278/2008, promove, pelo presente edital a
Notificação Inicial do servidor SÉRGIO LUIZ SILVA SANTOS, Mat.172.061-
9-A, Delegado de Polícia, a fim de tomar conhecimento formal do PAD n.
80.13.09.03.16301/13, instaurado em seu desfavor, o qual fora autuado em
03/02/2014 na 4ª CPD, com base no art. 60, da Lei 3.278/08, e
REDISTRIBUÍDO à 2ª CPD por meio da Portaria n. 3765/2018-
CAPC/CORREGEDORIA-GERAL/SSP, datada de 26/04/18, pelo fato de, à
época, titular da 67ªDP, ter causado na data de 03/01/2010, nas imediações
da vicinal Paredão, um acidente de trânsito, ocasião em que estava na
direção do veículo Nissan/Frontier, prefixo 31/830, tendo perdido a direção e
vindo este a cair de cima da ponte, o que ocasionou, logo após o acidente, a
morte do Sr. GERALDO JOSÉ DE ANDRADE, que também estava no interior
da viatura, juntamente com mais cinco pessoas, e que veio à óbito, em razão
dos ferimentos decorrentes do referido acidente. Fica também
CIENTIFICADO que Vossa Senhoria tem o direito, neste momento, de arguir
suspeição em relação a qualquer membro do Colegiado, assim como, de
acompanhar o Processo, bem como, todos os atos e diligências nele
praticados, pessoalmente, ou por intermédio de Procurador legalmente
constituído. Ficando desde já, o servidor ciente que o seu silêncio implicará
na nomeação de um Defensor Dativo por este Colegiado na forma da
legislação vigente. ADVERTÊNCIA: Art. 103, da Lei n.º 3.278/09 – “Até o
encerramento do procedimento administrativo, o processado não poderá ser
removido nem se ausentar por mais de três dias da localidade em que tenha
sede os trabalhos de apuração, sem expressa autorização do respectivo
Presidente, sob pena de se tornar revel”.
FABÍOLA ESTHER QUEIROZ DE OLIVEIRA
Presidente da 2ªCPD.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 044/2015; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e
a RECHE GALDEANO & CIA LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência
do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 19/08/2018 a
18/08/2019.VALOR GLOBAL: R$ 18.948,00 (dezoito mil, novecentos e
quarenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo Estadual de
Saúde: 17701 FES; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2224.0011;
Natureza de Despesa: 33903308; Fonte: 02300000; Nota de Empenho nº.
03395 de 19/08/2018, no valor R$ 1.579,00 (um mil, quinhentos e setenta e
nove reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo – nº
023347/2018 – SUSAM.
Manaus, 24 de setembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: VIGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
095/2010 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA; OBJETO prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Primitivo por 90 (noventa) dias, a contar de 20/08/2018 a
17/11/2018.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
024206/2018 – SUSAM.
Manaus 24 de setembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - AADES
Extrato do Contrato nº. 004/2018 de prestação de serviços de vigilância e
segurança patrimonial armada.
PARTES: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social -
AADES e a empresa MILLENIUM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI.
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial armada para atender às necessidades da AADES. VALOR
GLOBAL: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.122.3229.2033.0001;
Natureza de Despesa: 339039.77; Fonte de Recurso: 100, tendo sida emitida
pela CONTRATANTE, o Pedido de Serviço n° 0432018, no valor de R$
252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), sendo R$ 84.000,00
(oitenta e quatro mil reais) para o exercício do ano de 2018. No exercício
seguinte, as despesas ocorrerão à conta do que for consignado no orçamento
vindouro. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2018. VIGÊNCIA: 01/09/2018 a
01/09/2019. Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social –
AADES. Manaus, 25 de setembro de 2018.
EDINALDO CARVALHO DE AGUIAR
Diretor Administrativo-Financeiro
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - AADES
Extrato do Contrato nº. 005/2018 de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado.
PARTES: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social -
AADES e a empresa LACHI SERVIÇOS DE ENGEN. LTDA – EPP. OBJETO:
Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em aparelhos de ar condicionado, incluindo serviço de instalação,
desinstalação e fornecimento de materiais e equipamentos necessários à
manutenção para atender às necessidades da AADES. VALOR GLOBAL: R$
88.000,00 (oitenta e oito mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho: 04.122.3229.2033.0001; Natureza de Despesa: 339039.17;
Fonte de Recurso: 100, tendo sida emitida pela CONTRATANTE, o Pedido de
Serviço n° 0422018, no valor de R$ 29.333,36 (vinte e nove mil trezentos e
trinta e três reais e trinta e seis centavos) para o exercício do ano de 2018.
Ficando o saldo de R$ 58.666,64 (cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta e
seis reais e sessenta e quatro centavos) a ser consignado no orçamento
vindouro. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2018. VIGÊNCIA: 12 meses, a
contar da data da assinatura. Agência Amazonense de Desenvolvimento
Econômico e Social – AADES. Manaus, 24 de setembro de 2018.
JOSÉ LICÍNIO ARAÚJO CARVALHO JUNIOR
Ordenador De Despesa
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - AADES
Extrato do Contrato nº. 006/2018-AADES de Prestação de Serviços de
Publicação na Imprensa Oficial do Estado do Amazonas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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