DOEAM 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 27 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 14
matrícula 135.889-8B, o Tempo de Contribuição correspondente a 1.696 dias,
no total de 04 (quatro) anos 07 (sete)meses e 26 (cinco) dias.
CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
RESOLVE: Averbar para efeito de aposentadoria nos assentamentos
funcionais da servidora MARIA RAIMUNDA DE CARVALHO COSTA,
matrícula 135.889-B, o Tempo de Contribuição correspondente a 2.754 dias,
no total de 07(sete) anos 06 (seis)meses e 19 (dezenove) dias, somando o
Tempo de Contribuição total de 4.450 (quatro mil e quatrocentos e cinquentas)
dias, totalizando em 12(doze)anos 02(dois)meses e 10(dez)dias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2018.
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde.
PORTARIA Nº 158/2018-GRH/DAF/FVS-AM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhes são conferidas Lei Delegada nº 111, de 18 de maio de
2007.
CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEDUC.
RESOLVE: Averbar para efeito de aposentadoria nos assentamentos
funcionais da servidora GILDA DE CARVALHO PINTO, matrícula 181.679-
9B A, o Tempo de Contribuição correspondente a 3.433 dias, no total de 09
(nove) anos 04 (quatro)meses e 28(vinte e oito) dias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2018.
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2018-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 3.9.2018.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da
Procuradoria Geral do Estado-PGE e o Instituto Euvaldo Lodi-IEL/AM.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o valor da Bolsa
Estágio previsto no Edital de Credenciamento n. 1/2014-SEFAZ no Termo de
Contrato n. 008/2018-PGE, que trata da contratação de empresa
especializada em recrutamento e seleção de estagiários, para atender à
Procuradoria Geral do Estado.conforme Resolução n. 14/2018 – GSEFAZ de
26 de junho de 2018.
VALOR ESTIMADO MENSAL: R$30.502,80
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução
do presente contrato correrão, no presente exercício, à contada seguinte
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária n. 11103 – Procuradoria Geral
do Estado, Programa de Trabalho n.03.128.3074.2168.0001, Natureza da
Despesa n. 333903915, Fonte n. 01000000, tendo sido emitida pela
CONTRATANTE, em 3.9.2018 a Nota de Empenho n. 311/2018-PGE, no
valor de R$30.502,80. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da
dotação que for consignada no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 3 de setembro de 2018.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Coordenadora Administrativa e Financeira
Visto:
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOCONSUMIDOR
FUNDECON
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 014/2018-FUNDECON;
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2018;
PARTES CONTRATANTES: O Governo de Estado do Amazonas, por
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a
empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A;
OBJETO: Termo de Ajuste de Contas, objetivando o pagamento em caráter
indenizatório, referente à Prestação de Serviço de Fornecimento de Energia
na modalidade local na sede do PROCON-AM, nos meses de Fevereiro,
Março, Junho, Julho e Agosto de 2018.
Processo Administrativo: n° 021702.00079/2018-FUNDECON
VALOR GLOBAL: R$ 35.424,12 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e
quatro reais e doze centavos); Dotação Orçamentária: Natureza da despesa
33.90.93.05, Programa de Trabalho 14.122.0001.2087.0001, Fonte de
Recurso 100.
GABINETE DO PROCON-AM, em Manaus, 18 de setembro de 2018.
JALIL FRAXE CAMPOS
GESTOR DO PROCON-AM
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOCONSUMIDOR
FUNDECON
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 015/2018-FUNDECON;
DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2018;
PARTES CONTRATANTES: O Governo de Estado do Amazonas, por
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a
empresa MANAUS AMBIENTAL S/A;
OBJETO: Termo de Ajuste de Contas, objetivando o pagamento em caráter
indenizatório, referente à Prestação de Serviço de Abastecimento de Água na
modalidade local na sede do PROCON-AM, no mês de Agosto de 2018.
Processo Administrativo: n° 021702.00067/2018-FUNDECON
VALOR GLOBAL: R$ 493,52 (quatrocentos e noventa e três reais e cinqüenta
e dois centavos); Dotação Orçamentária: Natureza da despesa 33.90.93.06,
Programa de Trabalho 14.122.0001.2087.0001, Fonte de Recurso 100.
GABINETE DO PROCON-AM, em Manaus, 28 de Agosto de 2018.
JALIL FRAXE CAMPOS
GESTOR DO PROCON-AM
FUNDECON/PROCON/AM
ERRATA
Na publicação da Portaria nº006/2018/FUNDECON, de interesse do Fundo
Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDECON/PROCON/AM, publicado
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, nº 33.816 do dia 02 de agosto de
2018. ONDE FINALIZA A ASSINATURA “JALIL FRAXE CAMPOS GESTOR
DO PROCON/AM”. LEIA-SE:
a.
Luis Henrique Tupinambá Lins
Chefe do Setor Adm. Financeiro/FUNDECON/PROCON/AM
b.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 08 de
junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DO GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E
ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de
Setembro de 2018.
JALIL FRAXE CAMPOS
GESTOR DO FUNDECON/PROCON/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:5ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 114/2017-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 25.09.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino, e do outro lado aempresaM C ACONSTRUTORA EIRELI. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por maisnoventa (90)
diascorridos, contados de30.10.2018 até28.01.2019e o prazo de execução
por mais noventa (90) diascorridos,contados 16.08.2018 até 14.11.2018,
para dar continuidade ao objeto do contrato. FUNDAMENTO DO
ATO:Processo Administrativo nº. 01.01.028101.00023077.2018-
SEDUC.Manaus, 25 de setembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 49/2016. DATA DA
ASSINATURA: 21.09.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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