DOEAM 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 27 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 15
Ensino e a empresa MABLUMA ADMINISTRADORA DE BENS E
PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO:Prorrogar o prazo de vigência por mais
doze (12) meses, contados de 21.09.2018 até 21.09.2019, para dar
continuidade na locação do imóvel de (BLOCO I), situado na Avenida
Professor Nilton Lins, nº. 3259, Bairro: Flores, no Município de Manaus, para
funcionamento do Colégio Militar da Polícia Militar e a Coordenadoria
Distrital 03, conforme Projeto Básico, parte integrante do ajuste. VALOR
GLOBAL:R$3.796.632,00 (três milhões, setecentos e noventa e seis mil e
seiscentos e trinta e dois reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001;
Natureza da Despesa: 33903910; Fontes de Recurso: 0227, tendo sido
emitida em 13.09.2018 a Nota de Empenho nº. 06786 no valor de R$
970.250,40 (novecentos e setenta mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta
centavos). O valor de R$ 316.386,00 (trezentos e dezesseis mil, trezentos e
oitenta e seis reais) correspondentes aos recursos do Termo Aditivo será
empenhado no corrente exercício conforme liberação de recursos pela Sefaz.
No exercício seguinte, o valor de R$ 2.509.995,60 (dois milhões, quinhentos e
nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos)
correspondente ao restante do Termo Aditivo correrá a conta da dotação
orçamentária que for consignada noorçamento vindouro.FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 011.020006/2018- SEDUC. Manaus, 21 de
setembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.23/2007. DATA DA
ASSINATURA: 01.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino eALBERTO DE JESUS NOGUEIRA JUNIOR. OBJETO:prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais cinco (05)meses, contados
01.08.2018 até 01.01.2019, para dar continuidade na locação do imóvel,
localizado na Av. Ayrão, nº 60 – Centro, Manaus/AM, para funcionamento do
CEJA – Centro de Educação de Jovens e Adultos Paulo Freire, conforme
Projeto Básico, que passa a integrar o presente termo.VALOR GLOBAL: R$
154.306,25 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e seis reais e vinte e
cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de
Recurso: 01464704.FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
011.0013640/2018-SEDUC.Manaus,01 de agosto de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATONº. 43/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 25.09.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresaUATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA -
EPP. OBJETO: prestação de serviço de agenciamento de viagens, para
fornecimento de passagens: Fluviais (288 passagens incluindo taxas),
Terrestre (80 passagens incluindo taxas) e Aéreas (46 passagens
incluindo taxas), para atender a Gerência de Pesquisa e Estatística, que
farão a execução, acompanhamento e supervisão da Coleta dos Dados do
Censo da Educação Básica no Biênio 2017 e 2018, de acordo com os termos
e especificações deste Contrato, do Projeto Básico e da Proposta de Preço e
da Nota de Empenho. VALOR GLOBAL: R$ 152.203,10 (cento e cinquenta e
dois mil, duzentos e três reais e dez centavos).PRAZO: O prazo de vigência e
execução deste contrato é de duzentos e três (203) dias contados de
25.09.2018 até 16.04.2019, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001, Fonte: 02801287; Natureza
da Despesa: 33903301, tendo sido emitida em 14.09.2018 a Nota de
Empenho nº. 06884, no valor de R$ 152.203,10 (cento e cinquenta e dois mil,
duzentos e três reais e dez centavos).FUNDAMENTO DO ATO:Processo
Administrativo nº. 013.00014480/2018 – CGL e 011.028810/2017-SEDUC.
Manaus, 25 de setembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 018/2018-SEINFRA. Data da
Assinatura: 26/09/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e
a empresa Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda. Objeto:
Readequação de planilha,mencionado na cláusula 1ª itens 1 e 2. Fundamento
Legal: Processo Administrativo nº 04312/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 26
de setembro de 2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SEPED
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA
Extrato n.30/2018 – ASSEJUR/SEPED
TERMO DE CONTRATO Nº 05/2018 – SEPED.
Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SEPED, CNPJ nº.
13.507.127/0001- 43 e a empresa BAR E RESTAURANTE BUDEGA 101
LTDA., CNPJ n. 03.337966/0001-07, representada legalmente pelo Sr.
FRANCISCO VALBER CASTELO DE MESQUITA, CPF n. 212.070.543-72;
Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de lanches e jantar, para
atender as demandas da contratante em eventos e datas
comemorativas, conforme especificado no Projeto básico. Unidade
Orçamentária: 36101; Programa de Trabalho nº. 08.242.3294.2607.0001;
Fonte: 01180000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sido emitida pela
CONTRATANTE, em 14/09/2018 a Nota de empenho n. 2018NE00198,
R$49.472,40 (quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta dois reais e
quarenta centavos), empenhado até o final do exercício, referente a
assinatura do termo de contrato vigente entre 14/09/2018 à 28/02/2019;
Processo Administrativo n. 01.01.036101.00000270.2018-SEPED Termo de
Contrato n.05/2018; Responsável pelo extrato: Elizabeth Cavalieri Campos -
Assessora Jurídica. Manaus, 27/09/2018.
NELCICLEIA DANTAS SOBREIRA DE SOUZA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
SEPED
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência
Extrato n.31/2018 – ASSEJUR/SEPED
4.º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N. 05/2018 – SEPED.
Partes: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de
Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SEPED, CNPJ nº.
13.507.127/0001- 43 e a empresa DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS DE
SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ n.
08.681.050/0001-93, representada pelo Sr. KLEBER AUGUSTO PEREIRA
SANTOS, CPF n. 753.503.862-04; Objeto: Repactuação do Contrato
Administrativo n. 05/2015, para incluir, para incluir ao quadro existente o
quantitativo de 04 (quatro) colaboradores, com base no art. 65, II, “d”, cc
art. 57 e 58, da Lei 8.666/93, no período de 10/09/18 à 10/09/19, conforme
especificado do Projeto básico originário. Unidade Orçamentária: 36101;
Programa de Trabalho nº. 08.242.3294.2607.0011; Fonte: 01180000;
Natureza da Despesa: 33903702, tendo sido emitida pela CONTRATANTE,
em 10/09/2018 a Nota de empenho n. 2018NE00199, R$99.155,00 (noventa
e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais), empenhado até o final do
exercício, referente a assinatura do termo de contrato vigente entre
1 0 / 0 9 / 2 0 1 8 à 1 0 / 0 9 / 2 0 1 9 ; P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n .
01.01.036101.00000238.2018-SEPED Termo de Contrato n.05/2015;
Responsável pelo extrato: Elizabeth Cavalieri Campos - Assessora Jurídica.
Manaus, 27/09/2018.
NELCICLEIA DANTAS SOBREIRA DE SOUZA
Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 056/2018- ADAF 27de Setembro de 2018– O Diretor-Presidente
da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas,
autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor (es) e colaborador
(es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:
01.Nome: Sérgio Rocha Muniz, Cargo: Diretor Presidente, Destino e
Período: Porto Velho/Humaitá/Manicoré/Apuí– 01/10 a04/10/2018,
Objetivo:Realizar visitas nos escritórios locais da ADAF nos referidos
municípios, juntamente com a equipe da FAEA, com intuito de fortalecer as
atividades e ações do Fundo de Defesa Agropecuária do Estado do
Amazonas – FUNDEPEC/AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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