DOEAM 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 27 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  17
PORTARIA N.º 102/2018-GS/SEJEL
O Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer - SEJEL, no uso de 
suas atribuições legais,
RESOLVE:
I.TRANSFERIRasférias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 
2017/2018 dosservidores Egidio Antônio de Almeida Pintoe Larisse Nayara 
Souza da Assunção,pela necessidade dos serviços .
GABINETE DO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, em 
Manaus, AM, 25' de setembro de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
 Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –
SEMA
Resenha nº 057/2018– ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s) 
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro 
de 1986(diárias):Nome e Cargo: Francisco Itamar Gonçalves Melgueiro 
,Assessor PCD: 101/2018 Destino: Manaus/Autazes/Manaus Período: 
25/09 à 27/09/2018.Objetivo: Verificação in loco da conectividade dos 
projetos florestais do projeto Potássio Brasil.
Manaus 24 de Setembro de 2018.
Adilson Coelho Cordeiro
Secretário Executivo de Estado do Meio Ambiente - SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –
SEMA
Resenha nº 058/2018– ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s) 
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro 
de 1986(diárias):Nome e Cargo: Adilson Coelho Cordeiro, Secretário 
Executivo PCD: 102/2018Destino: Manaus/Brasília/ManausPeríodo: 08/10 
à10/10/2018.Objetivo:Participar da 84ª Reunião Ordinária da Abema, e da 
57ª Reunião Extraordinária do CONAMA.
Manaus 25 de Setembro de 2018
.
              Marcelo José de Lima Dutra
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 107 /2018 - GSEMA
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2018, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de 
dezembro de 2017 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ,no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 
21 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$10.672,44 (DEZ MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E 
QUARENTA E QUATRO CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 03 de setembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE, em Manaus,  28 de setembro de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente 
Portaria Nº
107
/2018 - GSEMA
ANEXO I
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
 
30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
 
 
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
 
 
TIPO 
AÇÃO
 
GRP. 
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
 
ANULAÇÃO
FR
 
ND
 
REG
 
VALOR(R$)
 
ND
REG
VALOR(R$)
Remuneração de Pessoal 
Ativo do Estado e Encargos 
Sociais
 
18.122.0001.2003
 
Administração de Serviços de 
Energia Elétrica, Água e 
Esgoto e Telefonia
 
18.122.0001.2087
 
 
 
A
 
 
 
 
A
 
 
 
1
 
 
 
 
3
 
 
 
100
 
 
 
 
100
 
 
 
3191
 
 
 
3390
 
 
0001
 
 
 
 
0009
 
 
 
10.000,00
 
 
 
 
672,44
 
 
 
3190
 
 
 
3390
0001
0001
10.000,00
672,44
TOTAL  (R$)
 
10.672,44
 
10.672,44
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA
PORTARIA Nº 85/2018-GS/SPF


A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA 
FUNDIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,

            CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de 
Licitação relativa ao Pregão Eletrônico nº 1084/2018-CGL.


CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso 
pendente ao referido certame licitatório, 


CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação 
transcorreu dentro das normas contidas no Decreto Estadual nº. 24.818/2005 
e na Lei nº. 8.666/93 e 10.520/02, e o que mais consta do Processo nº 
7049/2018 –SPF e nº 013.0015428.2018-CGL.    
R E S O L V E:

I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação 
constante do Processo nº 013.0015428.2018-CGL, referente à Contratação 
de Pessoa Jurídica Especializada na execução dos serviços de identificação, 
levantamento cadastral e socioeconômico, incluindo suporte técnico e 
logístico, medição e demarcação  topográfica georreferenciada de lotes  
individuais e perímetro das matrículas urbanas dos municípios de Uarini, 
Eirunepé, Careiro da Varzea, Nhamundá, Boa Vista dos Ramos e 
Caapiranga.

II – ADJUDICAR a empresa SELTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
LTDA-EPP, com o valor total de R$2.546.022,78 (dois milhões quinhentos e 
quarenta e seis mil vinte e dois reais e setenta e oito centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, em 
Manaus, 27 de Setembro de 2018. 
PAULA ANDREA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº704/2018 – SUSAM.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 
28.06.2000.
CONSIDERANDO, o que consta no Processo Nº – 26787/2018 - SUSAM.
RESOLVE
DISPENSAR A PEDIDO a servidora temporária abaixo relacionada a contar 
de:Nº Nome Cargo Matr. LotaçãoA contar de1 Edilene Martins Souza Tec. 
de Enf..184.245-5 A Mat. Balb. Mestrinho
 01.10.18CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-
SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA, em Manaus, 24 de setembro de 
2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO