DOEAM 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 27 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  22
136584-3C; Período: 08.06.2018 a 06.08.2018.
ROSANGELA DA SILVA OLIVEIRA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS 
PNF.ASG-II; Matrícula: 161965-9A; Período: 04.06.2018 a 08.06.2018.
ROSANGELA DA SILVA OLIVEIRA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS 
PNF.ASG-II; Matrícula: 161965-9A; Período: 25.06.2018 a 01.07.2018.
SIMONE DA SILVA DAMASCENO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
162829-1A; Período: 07.06.2018 a 06.07.2018.
SINETE SIQUEIRA CRUZ - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
Matrícula: 161911-0A; Período: 21.05.2018 a 04.07.2018.
TANIA MARIA SILVA DE SALES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 120212-0B; Período: 24.05.2018 a 20.09.2018.
TOGO ALVES SALIGNAC DE SOUZA - Cargo: VIGIA PNF.VIG-III; Matrícula: 
183875-0A; Período: 18.05.2018 a 16.07.2018.
VALDENILZE MARIA DOS SANTOS BATISTA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 234311-8A; Período: 20.06.2018 a 03.08.2018.
ZARLUTH TOMAS LITAIFF - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
149122-9A; Período: 16.05.2018 a 22.05.2018.
ZARLUTH TOMAS LITAIFF - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 
149122-9B; Período: 16.05.2018 a 22.05.2018.
ZENELIA VILAR FERREIRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 151272-2C; Período: 19.03.2018 a 23.03.2018.
ZENELIA VILAR FERREIRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 151272-2C; Período: 19.03.2018 a 23.03.2018.
WALDENEIDE MACIEL RAMIRO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; : 
217558-4A; Período: 01.06.2018 a 29.08.2018.
Manaus, 25 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 062/2018-GS/SERINS
A Secretária de Estado de Relações Institucionais, no uso de suas atribuições 
delegadas pelo Decreto n. 38.720 de 22 de fevereiro de 2018 e a Lei n. 4.580, 
de 9 de abril de 2018, e
CONSIDERANDO  o   teor   do   Memo   n.   158/2018-SUBCPPENG/         
UGPADE AM/SERINS;
CONSIDERANDOa nova composição dos Fiscais dos Contratos das Obras 
de Construção e Supervisão dos Centros de Educação de Tempo Integral – 
CETI'S
CONSIDERANDO os compromissos assumidos junto ao Banco 
Interamericano de Desenvolvimento – BID, para execução das Obras do 
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas – 
PADEAM, Contrato de Empréstimo 2992/OC-BR;
CONSIDERANDO a prerrogativa conferida pelo inciso III do artigo 58 da Lei n. 
8.666/93;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei n. 8.666/93
RESOLVE
.
DESIGNAR com efeito retroativo a 16 de agosto de 2018,a Arquiteta e 
Urbanista Cáritas da Silva Baccin – CAU n. A36829-6, CPF 321.600.112-15, 
como Fiscal de Contrato Efetiva; o Engenheiro Civil Vinicius Ferreira 
Vermelho - CREA n. 6.1194-D/PR, CPF 018.413.999-65, como Fiscal de 
Contrato Substituto; o Engenheiro Civil João Carlos Silva dos Santos – CREA 
28758/AM, CPF 032.844.062-04, como Engenheiro Auxiliar, para fiscalizarem 
a execução das obras de construção dos Centros de Educação de Tempo 
Integral – CETI'S, objeto dos contratos firmados pela Secretaria de Estado de 
Educação e Qualidade do Ensino, conforme descrições a seguir:
 - NJ Construções, Navegação e Comércio Ltda. – Contrato n. 195/2017-
SEDUC – Município de Tefé/AM.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
G A B I N E T E  D A S E C R E TA R I A E X E C U T I VA D E  R E L A Ç Õ E S 
INSTITUCIONAIS/SERINS, Manaus, 26 de setembro de 2018.
SONIA RODRIGUES RAMOS
Secretária Executiva
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 063/2018-GS/SERINS
A Secretária de Estado de Relações Institucionais, no uso de suas atribuições 
delegadas pelo Decreto n. 38.720 de 22 de fevereiro de 2018 e a Lei n. 4.580, 
de 9 de abril de 2018, e
CONSIDERANDO  o  teor  do  Memo n.  158/2018-SUBCPPENG/ 
UGPADEAM/SERINS;
CONSIDERANDO a nova composição dos Fiscais dos Contratos das Obras 
de Construção e Supervisão dos Centros de Educação de Tempo Integral – 
CETI'S
CONSIDERANDO os compromissos assumidos junto ao Banco 
Interamericano de Desenvolvimento – BID, para execução das Obras do 
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas – 
PADEAM, Contrato de Empréstimo 2992/OC-BR;
CONSIDERANDO a prerrogativa conferida pelo inciso III do artigo 58 da Lei n. 
8.666/93;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei n. 8.666/93
RESOLVE
.
DESIGNAR com efeito retroativo a 16 de agosto de 2018,o Engenheiro Civil 
Paulo Messias Souza Queiroz – CREA n. 10.185-D/AM, CPF 320.273.202-10, 
como fiscal de Contrato Efetivo; a Arquiteta e Urbanista Cáritas da Silva 
Baccin – CAU n. A36829-6, CPF 321.600.112-15, como Fiscal de Contrato 
Substituta; o Engenheiro Civil Wagner Costa Freitas – CREA 28311/AM, CPF 
n. 609.569.412-49, como Engenheiro Auxiliar, para fiscalizarem a execução 
das obras de construção dos Centros de Educação de Tempo Integral – 
CETI'S, objeto dos contratos firmados pela Secretaria de Estado de Educação 
e Qualidade do Ensino, conforme descrições a seguir:
 - Construtora Alcance Ltda. – Contrato n. 183/2016-SEDUC – Município de 
Nova Olinda do Norte/AM.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
G A B I N E T E  D A S E C R E TA R I A E X E C U T I VA D E  R E L A Ç Õ E S 
INSTITUCIONAIS/SERINS, Manaus, 26 de setembro de 2018.
SONIA RODRIGUES RAMOS
Secretária Executiva
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 064/2018-GS/SERINS
A Secretária de Estado de Relações Institucionais, no uso de suas atribuições 
delegadas pelo Decreto n. 38.720 de 22 de fevereiro de 2018 e a Lei n. 4.580, 
de 9 de abril de 2018, e
CONSIDERANDO o  teor  do  Memo n.  158/2018-SUBCPPENG/ 
UGPADEAM/SERINS;
CONSIDERANDO a nova composição dos Fiscais dos Contratos das Obras 
de Construção e Supervisão dos Centros de Educação de Tempo Integral – 
CETI'S
CONSIDERANDO os compromissos assumidos junto ao Banco 
Interamericano de Desenvolvimento – BID, para execução das Obras do 
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas – 
PADEAM, Contrato de Empréstimo 2992/OC-BR;
CONSIDERANDO a prerrogativa conferida pelo inciso III do artigo 58 da Lei n. 
8.666/93;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei n. 8.666/93
RESOLVE
.
DESIGNAR com efeito retroativo a 16 de agosto de 2018,o Engenheiro Civil 
Vinicius Ferreira Vermelho - CREA n. 6.1194-D/PR, CPF 018.413.999-65, 
como fiscal de Contrato Efetivo;o Engenheiro Civil Paulo Messias Souza 
Queiroz – CREA n. 10.185-D/AM, CPF 320.273.202-10, como fiscal de 
Contrato Substituto; o Engenheiro Civil Alderlandyo Harrison Silvestre 
Barroso – CREA 27052-D/AM, CPF 980.774.572-15, como Engenheiro 
Auxiliar, para fiscalizarem a execução das obras de construção dos Centros 
de Educação de Tempo Integral – CETI'S, objeto dos contratos firmados pela 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, conforme 
descrições a seguir:
 - Império Construções e Serviços Ltda. - Contrato n. 174/2014-SEDUC – 
Município de Fonte Boa/AM.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
G A B I N E T E  D A S E C R E TA R I A E X E C U T I VA D E  R E L A Ç Õ E S 
INSTITUCIONAIS/SERINS, Manaus, 26 de setembro de 2018.
SONIA RODRIGUES RAMOS
Secretária Executiva
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 068/2018-GS/SERINS
A Secretária de Estado de Relações Institucionais, no uso de suas 
atribuições delegadas pelo Decreto n. 38.720 de 22 de fevereiro de 2018 e a 
Lei n. 4.580, de 9 de abril de 2018, e
C O N S I D E R A N D O o  t e o r  d o  M e m o  n .  1 5 8 / 2 0 1 8 -
SUBCPPENG/UGPADEAM/SERINS;
CONSIDERANDOa nova composição dos Fiscais dos Contratos das Obras 
de Construção e Supervisão dos Centros de Educação de Tempo Integral – 
CETI'S
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO