DOEAM 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 27 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  23
CONSIDERANDOos compromissos assumidos junto ao Banco 
Interamericano de Desenvolvimento – BID, para execução das Obras do 
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas – 
PADEAM, Contrato de Empréstimo 2992/OC-BR;
CONSIDERANDO a prerrogativa conferida pelo inciso III do artigo 58 da Lei 
n. 8.666/93;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei n. 8.666/93
RESOLVE
.
DESIGNAR com efeito retroativo a 16 de agosto de 2018,a Arquiteta e 
Urbanista Cáritas da Silva Baccin – CAU n. A36829-6, CPF 321.600.112-15, 
como Fiscal de Contrato Efetiva; o Engenheiro Civil Paulo Messias Souza 
Queiroz – CREA n. 10.185-D/AM, CPF 320.273.202-10, como Fiscal de 
Contrato Substituto; o Engenheiro Civil João Carlos Silva dos Santos – CREA 
28758/AM, CPF 032.844.062-04, como Engenheiro Auxiliar, para 
fiscalizarem a execução das obras de construção dos Centros de Educação 
de Tempo Integral – CETI'S, objeto dos contratos firmados pela Secretaria de 
Estado de Educação e Qualidade do Ensino, conforme descrições a seguir:
 - MCA Construtora Eirelli – Contrato n. 223/2015-SEDUC – Município de 
Careiro Castanho/AM;
- Mariuá Construções Ltda – Contrato n. 022/2017 – SEDUC – Município de 
Urucará/AM.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS/SERINS, Manaus, 26 de setembro de 2018.
SONIA RODRIGUES RAMOS
Secretária Executiva
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 067/2018-GS/SERINS
A Secretária de Estado de Relações Institucionais, no uso de suas atribuições 
delegadas pelo Decreto n. 38.720 de 22 de fevereiro de 2018 e a Lei n. 4.580, 
de 9 de abril de 2018, e
CONSIDERANDO o teor do Memo n. 158/2018-SUBCPPENG/ 
UGPADEAM/SERINS;
CONSIDERANDOa nova composição dos Fiscais dos Contratos das Obras 
de Construção e Supervisão dos Centros de Educação de Tempo Integral – 
CETI'S
CONSIDERANDO os compromissos assumidos junto ao Banco 
Interamericano de Desenvolvimento – BID, para execução das Obras do 
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas – 
PADEAM, Contrato de Empréstimo 2992/OC-BR;
CONSIDERANDO a prerrogativa conferida pelo inciso III do artigo 58 da Lei n. 
8.666/93;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei n. 8.666/93
RESOLVE
.
DESIGNAR com efeito retroativo a 16 de agosto de 2018,o Engenheiro Civil 
Paulo Messias Souza Queiroz – CREA n. 10.185-D/AM, CPF 320.273.202-10, 
como fiscal de Contrato Efetivo; o Engenheiro Civil Vinicius Ferreira Vermelho 
- CREA n. 6.1194-D/PR, CPF 018.413.999-65, como Fiscal de Contrato 
Substituto; o Engenheiro Civil Wagner Costa Freitas – CREA 28311/AM, CPF 
n. 609.569.412-49, como Engenheiro Auxiliar, para fiscalizarem a execução 
das obras de construção dos Centros de Educação de Tempo Integral – 
CETI'S, objeto dos contratos firmados pela Secretaria de Estado de Educação 
e Qualidade do Ensino, conforme descrições a seguir:
 - Império Construções e Serviços Ltda. - Contrato n. 008/2017-SEDUC – 
Município de Codajás/AM;
- RED Engenharia Ltda. – Contrato n. 150/2016 – SEDUC – Município de 
Lábrea/AM.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
G A B I N E T E  D A S E C R E TA R I A E X E C U T I VA D E  R E L A Ç Õ E S 
INSTITUCIONAIS/SERINS, Manaus, 26 de setembro de 2018.
SONIA RODRIGUES RAMOS
Secretária Executiva
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 069/2018-GS/SERINS
A Secretária de Estado de Relações Institucionais, no uso de suas atribuições 
delegadas pelo Decreto n. 38.720 de 22 de fevereiro de 2018 e a Lei n. 4.580, 
de 9 de abril de 2018, e
CONSIDERANDO o teor do Memo n. 157/2018-SUBCPPENG/ 
UGPADEAM/SERINS;
CONSIDERANDO a nova composição dos Fiscais dos Contratos das Obras 
de Construção e Supervisão dos Centros de Educação de Tempo Integral – 
CETI'S
RESOLVE
TORNAR SEM EFEITO, com data retroativa a 16 de agosto de 2018,as 
seguintes Portarias:
 - Portaria GSE n. 30 de 14 de maio de 2018; Portaria GSE n. 31 de 14 de maio 
de 2018 e; Portaria GSE n. 32 de 14 de maio de 2018.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
G A B I N E T E  D A S E C R E TA R I A E X E C U T I VA D E  R E L A Ç Õ E S 
INSTITUCIONAIS/SERINS, Manaus, 26 de setembro de 2018.
SONIA RODRIGUES RAMOS
Secretária Executiva
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 066/2018-GS/SERINS
A Secretária de Estado de Relações Institucionais, no uso de suas atribuições 
delegadas pelo Decreto n. 38.720 de 22 de fevereiro de 2018 e a Lei n. 4.580, 
de 9 de abril de 2018, e
CONSIDERANDO o teor do Memo n. 158/2018-SUBCPPENG/ 
UGPADEAM/SERINS;
CONSIDERANDO a nova composição dos Fiscais dos Contratos das Obras 
de Construção e Supervisão dos Centros de Educação de Tempo Integral – 
CETI'S
CONSIDERANDO os compromissos assumidos junto ao Banco 
Interamericano de Desenvolvimento – BID, para execução das Obras do 
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas – 
PADEAM, Contrato de Empréstimo 2992/OC-BR;
CONSIDERANDO a prerrogativa conferida pelo inciso III do artigo 58 da Lei n. 
8.666/93;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei n. 8.666/93
RESOLVE
.
DESIGNAR com efeito retroativo a 16 de agosto de 2018,o Engenheiro Civil 
Vinicius Ferreira Vermelho - CREA n. 6.1194-D/PR, CPF 018.413.999-65, 
como fiscal de Contrato Efetivo;a Arquiteta e Urbanista Cáritas da Silva Baccin 
– CAU n. A36829-6, CPF 321.600.112-15, como Fiscal de Contrato Substituta, 
para fiscalizarem a execução das obras de construção dos Centros de 
Educação de Tempo Integral – CETI'S, objeto dos contratos firmados pela 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, conforme 
descrições a seguir:
 - Consórcio Progresso – Supervisão de Obras - Contrato n. 132/2016-
SEDUC.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
G A B I N E T E  D A S E C R E TA R I A E X E C U T I VA D E  R E L A Ç Õ E S 
INSTITUCIONAIS/SERINS, Manaus, 26 de setembro de 2018.
SONIA RODRIGUES RAMOS
Secretária Executiva
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 065/2018-GS/SERINS
A Secretária de Estado de Relações Institucionais, no uso de suas atribuições 
delegadas pelo Decreto n. 38.720 de 22 de fevereiro de 2018 e a Lei n. 4.580, 
de 9 de abril de 2018, e
CONSIDERANDO o teor do Memo n. 158/2018-SUBCPPENG/ 
UGPADEAM/SERINS;
CONSIDERANDO a nova composição dos Fiscais dos Contratos das Obras 
de Construção e Supervisão dos Centros de Educação de Tempo Integral – 
CETI'S
CONSIDERANDO os compromissos assumidos junto ao Banco 
Interamericano de Desenvolvimento – BID, para execução das Obras do 
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas – 
PADEAM, Contrato de Empréstimo 2992/OC-BR;
CONSIDERANDO a prerrogativa conferida pelo inciso III do artigo 58 da Lei n. 
8.666/93;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei n. 8.666/93
RESOLVE
.
DESIGNAR com efeito retroativo a 16 de agosto de 2018,o Engenheiro Civil 
Vinicius Ferreira Vermelho - CREA n. 6.1194-D/PR, CPF 018.413.999-65, 
como fiscal de Contrato Efetivo;a Arquiteta e Urbanista Cáritas da Silva Baccin 
– CAU n. A36829-6, CPF 321.600.112-15, como Fiscal de Contrato 
Substituta; o Engenheiro Civil Alderlandyo Harrison Silvestre Barroso – CREA 
27052-D/AM, CPF 980.774.572-15, como Engenheiro Auxiliar, para 
fiscalizarem a execução das obras de construção dos Centros de Educação 
de Tempo Integral – CETI'S, objeto dos contratos firmados pela Secretaria de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO