DOEAM 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, sexta-feira, 28 de setembro de 2018                                                                             Número 33.854 • ANO CXXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO 
TERMO DE CONTRATO Nº. 016/2018.
O B J E TO  C O N T R ATA D O :  C O N T R ATA Ç Ã O  D E  E M P R E S A 
ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO, DE 
EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ÁREA DO 
PA RIO JUMA, NO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM – Referente Convênio 
SICONV 856770/2017, firmado entre o MUNICÍPIO DE APUÍ e a 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO AMAZONAS – INCRA/SR-15, 
referente ao Processo Licitatório n°026/2018 Pregão Presencial 
n°016/2018.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município 
Contratante, e a empresa PAUDARCO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ:08.571.042/0001-94 denominada empresa Contratada.
CLAÚSULA SEGUNDA DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o 
prazo de execução por mais 40 (dias) para que entrega do material para 
comprovação dos serviços seja concluído conforme Termo de Referência, 
anexo deste edital.
CLÁUSULA TERCEIRA – Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem 
com as disposições deste Termo.  
– Orçamento do Município de Apuí do ano de 2018.
 DATA DA ASSINATURA: 17/08/2018. 
   ANTONIO ROQUE LONGO
   Prefeito Municipal de Apuí/AM 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 025/2018.
OBJETO CONTRATADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – 
UBS, LOCALIZADA NA ESTRADA AM 174, KM 30, SENTIDO A NOVO 
ARIPUANÃ, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Apuí – 
AM, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N°035/2018 TOMADA DE 
PREÇO N°007/2018.
CELEBRANTES Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município 
C o n t r a t a n t e ,  e  a  e m p r e s a  D A F E  C O N S T R U TO R A LT D A , 
CNPJ:09.605.356/0001-23 denominada empresa Contratada.
VALOR GLOBAL: R$ 73.429,64 (Setenta e três mil quatrocentos e vinte e 
nove reais e sessenta e quatro centavos).
 DO PRAZO DE VALIDADE E DA VIGÊNCIA: O prazo de execução e entrega 
da obra será de 90 (noventa) dias, após a assinatura do Contrato e emissão 
e entrega da “Ordem de Serviço” a ser emitida pelo senhor Prefeito 
 
Municipal, conforme estipulado no Cronograma Físico-Financeiro, anexo do 
edital e, o prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinqüenta) 
dias, a contar da data de assinatura deste, na forma do caput do artigo 57 da 
Lei n°. 8.666/93 sessando pleno direito em 17 de Fevereiro de 2019.
DA FORMA DE PAGAMENTO – O MUNICÍPIO CONTRATANTE efetuará o 
pagamento parceladamente, mediante solicitação e aceite em Nota 
Fiscal/Fatura, realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde Apuí/AM, 
acompanhadas de parecer favorável da Comissão de Averiguação e 
Fiscalização de Obras Pública da Prefeitura Municipal de Apuí – AM.
 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes deste 
processo correrão à conta do Orçamento do Município de Apuí – Amazonas, 
no âmbito da: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 04.01.01 – FUNDO 
MUNICIPAL DE SAÚDE- 10.301.0051-1.020 – Construção, Ampliação, 
Reforma e/ou Aquisição de Equipamento de Unidades de Saúde - 
Elemento de Despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações -  Fonte de Recurso: 
735 (SUS - INVESTIMENTO).
 Valor Total R$ 73.429,64 (Setenta e três mil quatrocentos e vinte e nove reais 
e sessenta e quatro centavos).
– Orçamento do Município de Apuí do ano de 2018.
 DATA DA ASSINATURA: 27/09/2018.
                ANTONIO ROQUE LONGO
             Prefeito Municipal  de Apuí/AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO TERMO 
DE CONTRATO Nº. 016/2018.
O B J E TO  C O N T R ATA D O :  C O N T R ATA Ç Ã O  D E  E M P R E S A 
ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO, DE 
EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ÁREA DO 
PA RIO JUMA, NO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM – Referente Convênio 
SICONV 856770/2017, firmado entre o MUNICÍPIO DE APUÍ e a 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO AMAZONAS – INCRA/SR-15, 
referente ao Processo Licitatório n°026/2018 Pregão Presencial 
n°016/2018.
CELEBRANTES: Prefeitura Municipal de Apuí-AM, como Município 
Contratante, e a empresa PAUDARCO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ:08.571.042/0001-94 denominada empresa Contratada.
CLAÚSULA SEGUNDA DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado o 
prazo de execução por mais 40 (dias) para que entrega do material para 
comprovação dos serviços seja concluído conforme Termo de Referência, 
anexo deste edital.
CLÁUSULA TERCEIRA – Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem 
com as disposições deste Termo.  
– Orçamento do Município de Apuí do ano de 2018.
 DATA DA ASSINATURA: 10/07/2018. 
ANTONIO ROQUE LONGO
Prefeito Municipal de Apuí/AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUI - AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO