DOEAM 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 28 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DO TRABALHO, em Manaus, 
28 de Setembro de 2018.
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado do Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB 
Resenha de autorização da Secretaria de Estado do Trabalho, de que 
trata o artigo 4º do decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006.
O Secretário de Estado do Trabalho Autoriza o deslocamento, dos 
servidores abaixo relacionados:
1.PCDP.364882. NOME/CARGO/MATRICULA: Claudia Regina Oliveira 
Monteiro – Assistente Técnico 3ª Classe, 134.687-3F. Destino e Período: 
MAO/BRASILIA/MAO, 01 a 03.10.2018; Objetivo: Participar da Reunião 
Técnica para elaboração do plano de trabalho do Laboratório Técnico do 
A r t e s a n a t o  a  s e r  I n s t a l a d o  n o  E s t a d o  d o  A m a z o n a s . 
2.PCDP.364201.NOME/CARGO/MATRICULA: Claudia  Regina Oliveira 
M o n t e i r o  –  A s s i s t e n t e  T é c n i c o  3 ª  C l a s s e , 1 3 4 . 6 8 7 - 3 F. 
3.
NOME/CARGO/MATRICULA: Izabel Cristina Perrone do 
PCDP.364249.
Rosário,A.TEC-I,111.687-8C; 4.PCDP.364246. NOME/CARGO/ 
MATRICULA: Luana Siqueira da Silva- Chefe de Departamento, 241.048-
6A. 5.PCDP.364229.NOME/CARGO/MATRICULA: Ivanilse Almeida de 
Souza -  Agente Administrativo 3A Classe, 148.423-0C. Destino e 
Período: MAO/SÃO PAULO/MAO, 05 a 12.11.2018; Objetivo: Partipação do 
Governo do Estado do Amazonas através da SETRAB durante a realização 
do Salão do Artesanato em São Paulo.
Órgão de Origem: SETRAB
Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho, Manaus, 27 de 
setembro de 2018.
William Abreu
Secretário de Estado do Trabalho
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM 
Resenha da Portaria nº 074/2018 – GDP/ARSAM, de autorização do 
Diretor- Presidente, de que trata o Decreto nº 38.479 de 13 de dezembro 
de 2017. O Diretor- Presidente autoriza o deslocamento dos servidores 
abaixo: 
1) Nome e Cargo: Miguel de Holanda Vital, Diretor-Presidente; Sissy 
Vasconcelos Corrêa Lima dos Santos, Diretora Técnica de Concessões e 
Regulação da Qualidade  
2) Destino e Período: Fortaleza/CE, de 07/11/2018 a 11/11/2018.
3) Objetivo: Participar do Seminário Nacional de Regulação e Políticas 
Públicas. 
Gabinete do Diretor Presidente da ARSAM. Manaus 27 de Setembro de 
2018. 
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
ERRATA DA RESENHA 010/2018, de deslocamento de servidores, publicado 
no D.O.E. de 26 de setembro de 2018.
ONDE SE LÊ: 5- Nome: Seilani Nogueira Almendros de Oliveira. Cargo: 
Subcontrolador-Geral de Ouvidoria. Período: 27/09/2018. Destino: 
Manacapuru/AM. 
LEIA-SE: 5- Nome: Larissa Pereira Monteiro. Cargo: Chefe de Departamento 
AD-1. Período: 27/09/2018. Destino: Manacapuru/AM. 
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em Manaus, 28 de 
setembro de 2018.
ARTHUR CESAR ZAHLUTH LINS
 Controlador-Geral do Estado, em exercício
PORTARIA Nº 368/2018/GP/CGL
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada 
nº 93, de 18 de maio de 2007.
CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº006/2018-GS/SEAD, 
que dispõe sobre o estabelecimento de normas para realização de inventário 
de bens móveis no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da 
Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDOa necessidade de se criar a Comissão de Inventário no 
âmbito dos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração 
Indireta do Executivo Estadual, como forma de viabilizar a realização do 
Inventário Patrimonial de bens móveis, no âmbito da Comissão Geral de 
Licitação do Poder Executivo.  
RESOLVE:
Art.1º. Constituir Comissão de Inventário no âmbito da Comissão Geral de 
Licitação do Poder Executivo, com o objetivo de fiscalizar, coordenar e 
acompanhar o levantamento patrimonial, bens móveis existente na Comissão 
Geral de Licitação, com base na Instrução Normativa nº006/2018-GS/SEAD, 
que dispõe sobre o estabelecimento  de normas para realização de inventário 
de bens móveis, no âmbito dos órgãos de Administração Direta e Entidades 
da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas, bem 
como emitir relatório final da Comissão Inventariante.
Art.2º. Designar os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão 
de Inventário da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo: 
Felipe Diego de Souza Arruda, Gerente;
Ernaldo Costa da Silva, Assessor III, AD-3;
Daniel Pereira do Carmo, Assessor III, AD-3. 
Art.3º. Os membros designados no art.5º, desta Portaria exercerão mandato 
de 02 (dois) anos, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado. 
Art.4º. A Comissão poderá convocar chefias e/ou pessoal 
técnico/administrativo para participarem das discussões, se a natureza dos 
documentos assim o exigir.
Art.5º. Revogados os dispositivos em contrário, esta Portaria entra em vigor 
na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO, em Manaus, 26 de setembro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
 COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL 
Resenha: 179/18 – CGL                                                   DATA: 28/09/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado 
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 1402/2018–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção Predial 
Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Materiais, destinados a atender 
as necessidades do Policlínica Zeno Lanzini – PZL – SUSAM.
1.2) PE n° 1403/2018–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção Predial 
Preventiva e Corretiva, destinados a atender as necessidades do Hospital 
Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo.
1.3) PE n° 1404/2018–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção Predial 
Preventiva e Corretiva, destinados a atender as necessidades da FMT-HVD.
1.4) PE n° 1405/2018–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção Predial 
Preventiva e Corretiva, destinados a atender os Serviços de Pronto 
Atendimento - SPA's e Policlínicas - Secretaria de Estado da Saúde - SUSAM 
1.5) PE n° 1406/2018–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção Predial 
Preventiva e Corretiva, destinados a atender as necessidades da Policlínica 
Cardoso Fontes - SUSAM.
1.6) PE n° 1407/2018–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção Predial 
Preventiva e Corretiva, destinados a atender as necessidades do CAPS 
Silvério Tundis - SUSAM.
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO