DOEAM 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 28 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 11
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 117/2018/DPA-PAG, DE 27SET2018
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída ao seguinte Oficial PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Comandante de Companhia e Pelotão
Independente, MAJ QOAPM ORLANDO MAGALHÃES CAVALCANTE. C.I
11735. MATRÍCULA: 131.528-5A. 2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG),
constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, ao seguinte
Oficial PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Comandante de Companhia e
Pelotão Independente, CAP QOPM ANDRIUS DA CUNHA NASCIMENTO.
C.I 17201. MATRÍCULA: 179.862-6B. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA
ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia
Militar do Amazonas, em Manaus, 27 de setembro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 118/2018/DPA-PAG, DE 27SET2018
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE: 1. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, Diretor Setorial, CAP QOPM DANIEL SILVA
MELO. C.I 18558. MATRÍCULA: 197.433-5A; CAP QOPM ALISSON
BOTELHO. C.I 18544. MATRÍCULA: 197.447-5A; CAP QOPM FLÁVIO
CARVALHO CAVALCANTE. C.I 18568. MATRÍCULA: 197.458-0A, CAP
QOPM DANELLE TAMBORINI LOPES. C.I 18556. MATRÍCULA: 198.098-0A.
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, Ajudante Geral, CAP QOPM ADRIANA
SALES GOMES. C.I 18537. MATRÍCULA: 197.454-8A. 2. A DIRETORIA DE
PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 27 de
setembro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA
Comandante-Geral da PMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº 037/DF-5/2018. O Cmt Geral
da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 38.479, de
13 de Dezembro de 2017, o seguinte:
CONCESSÃO DE PASSAGENS:
Destino: Lábrea/Manaus/Maués/Manaus/Lábrea: 1º Ten PM Orlando
Santos Pereira Junior (20848); Período: 24/09/2018 a 01/09/2018; Objetivo:
Atender chamado de justiça. Memorando nº 736/SJD/CPI – 2018. Destino:
Tabatinga/Manaus: 1º Sgt PM Patricia Dias Lopes (12662); Período:
17/09/2018; Objetivo: Frequentar o Curso de Habilitação de Oficiais - CHOA.
M e m o r a n d o n º 1 5 3 1 / P - 1 / C P I – 2 0 1 8 . D e s t i n o :
Tabatinga/Manaus/Tabatinga: 1º Ten PM Silvionio Freitas Gamenha
(22931); Período: 18 a 19/09/2018; Objetivo: Atender chamado de justiça.
Memorando nº 736/SJD/CPI – 2018. Destino: Manaus/Parintins/Manaus:
1º Ten PM Itamar de Castro Coutinho (10825); Período: 08 a 10/10/2018;
Objetivo: Atender chamado de justiça. Memorando nº 168/P-1/CPAMB –
2018. CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus/Nova Olinda
do Norte/Manaus: 2º Sgt PM Sergio Pereira da Cruz (14794); 2º Sgt PM
Lidiney Malveira da Costa (16129); 3º Sgt PM Wagner Monteiro Cabral
(17961); Cb PM Carmelita Cassia Rocha de Araujo (20222); Cb PM Aldiceia
do Nacimento Lopes (20199); Sd PM Herivaldo Jose Silva de Souza (21541);
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 151/2018/DPA-PAG, DE 17SET2018
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO o Decreto nº 21.968 de 27 Jun01, c/c o
Decreto nº 26.644 ,de 11 Jun07, o qual regulamenta a percepção de
Gratificação de Tropa Extraordinária quando houver aumento da jornada de
trabalho; CONSIDERANDO A Portaria publicada no Boletim Geral nº 172, de
18 de SET18. RESOLVE: AUTORIZAR a Gratificação de Tropa
Extraordinária (GTE) no mês de SET18, realizada por 3.150 (Três Mil Cento e
Cinquenta) Policiais Militares. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRE-SE NO D.O.E.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus,
24 de setembro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA
Comandante-Geral da PMAM
Sd PM Alberto Antonio Alves de Oliveira Filho (20997); Sd PM Jairo Maciel
Lima (21597); Sd PM Deleon Crispim Gomes (23268); Período: 21 a
30/09/2018; Objetivo: Reforçar o policiamento. BG nº 173, 19 de setembro
2018. Destino: Manaus/Tapauá/Manaus: 2º Sgt PM Carlos Henrique da
Silva Falabelo (14465); Período: 14 a 23/09/2018; Objetivo: Reforçar o
policiamento. BG nº 177, 19 de setembro 2018. Destino:
Manaus/Tapauá/Manaus: 2º Sgt PM Renato Nixon Cascais Soares (16091);
Período: 14/09/2018 a 12/10/2018; Objetivo: Reforçar o policiamento. BG nº
177, 19 de setembro 2018. Manaus-AM 27/09/2018.
CEL QOPM JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUZA
Ordenador de Despesas da PMAM
PORTARIA Nº 112/2018 -
GP/IPAAM
ANEXO I
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Remuneração de Pessoal
Ativo do Estado e Encargos
Sociais
18.122.0001.2003
A
1
100
3191
0001
105.000,00
3190
0001
105.000,00
TOTAL (R$)
105.000,00
105.000,00
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº112/2018 - GP/IPAAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa
para o exercício de 2018, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de
dezembro de 2017 e em seus créditos
adicionais.
O DIRETOR - PRESIDENTE DO IPAAM,no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de
agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 03 de setembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de setembro de
2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor - Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
Gabinete da Presidência
PORTARIA Nº 031/2018 - GP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o
exercício de 2018, aprovado na Lei
Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de
2017 e em seus créditos adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS,no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 03 de setembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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