DOEAM 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 28 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  14
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0192/2018-GS/SSP/AM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de 
agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$60.000,00 (SESSENTA 
MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 03 de setembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 28 de setembro de 2018.

Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública 
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA N.º 190/SEC/GS I – CONCEDER, ao servidor José Maria 
Marques Hermelindo Junior, Assistente Técnico, matrícula nº 224.742-9 A, 01 
(um) mês de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 
01.05.2018, no período de 15.10 a 13.11.2018. PORTARIA N.º 191/SEC/GS I 
– CONCEDER, Luiz Paixão Cabral Marques, Vigia, matrícula nº 154.242-7 C, 
03 (três) meses de Licença Especial, referente ao quinquênio 15.07.2001 a 
14.07.2006, no período de 01.10 a 29.12.2018. PORTARIA N.º 192/SEC/GS I 
– CONCEDER, ao servidor João Fabio de Araújo Marques, Assistente 
Técnico Governamental, matrícula nº 008.995-8 J, 03 (três) meses de 
Licença Especial, referente ao quinquênio 01.06.2009 a 31.05.2014, no 
período de 01.09 a 29.11.2018. PORTARIA N.º 193/SEC/GS I – 
CONCEDER, ao servidor Caio Miranda Rodrigues, Assistente Técnico, 
matrícula nº 225.772-6 A, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao 
quinquênio 05.06.2013 a 04.06.2018, no período de 01.10 a 29.12.2018. 
PORTARIA N.º 194/SEC/GS I – CONCEDER, ao servidor Hermes Da Silva 
Dos Santos, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 147.639-4 B, 03 (três) meses 
de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018, no 
período de 14.09 a 12.12.2018. PORTARIA N.º 196/SEC/GS I – 
CONCEDER, ao servidor Arthur Jorge Freire Vilas Boas, Auxiliar 
Operacional, matrícula nº 225.792-0 A, 03 (três) meses de Licença Especial, 
referente ao quinquênio 05.06.2013 a 04.06.2018, no período de 01.10 a 
29.12.2018. PORTARIA N.º 197  /SEC/GS I – CONCEDER, a servidora 
Lucenilde da Silva Santos, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 141.365-1 
C, Licença para Tratamento de Interesse Particular pelo prazo de 2 (dois) 
anos a contar de 01 de outubro de 2018. 
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura,  Manaus, 26/09/2018.
                                         
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – SEC
PORTARIA Nº  195   /SEC/GS
I – INCLUIR no mês de Outubro/2018 na Escala de Férias da Secretaria de 
Cultura de 2017, os servidores abaixo:
Rodrigo do Nascimento Nunes – Matrícula nº  231.289-1 A
Sandra Soares Praia – Matrícula nº  154.860-3 C
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura,  Manaus, 25/09/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/13. DATA: 04.09.2018.  
PARTES: Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de 
Cultura - SEC e a empresa Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza 
Ltda. OBJETO: Prorrogação Excepcional, referente a serviços de 
manutenção preventiva e corretiva, preservação e conservação para atender 
as necessidades do Parque Senador Jefferson Péres, Largo Mestre Chico, 
Largo de São Sebastião e Praça Heliodoro Balbi, Rooselvet e Gonçalves Dias 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO