DOEAM 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 28 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  15
- Secretaria de Estado de Cultura - SEC, conforme o Projeto Básico. VALOR 
GLOBAL: R$ 449.381,20 (quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e 
oitenta e um reais e vinte centavos). PRAZO: 06.09.2018 a 31.12.2018. Dot. 
Orç: UO: 20101. Programa de Trabalho: 13.392.2003.2223.0011. Natureza 
da Despesa: 33903702. Fonte: 01600000, tendo sido emitida a Nota de 
Empenho 2018NE00412, em 04.09.2018, no valor de R$ 449.381,20 
(quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e oitenta e um reais e vinte 
centavos). Manaus, 25 de setembro de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA
Retificação da publicação do dia 18/09/2018, Edição n° 33.846 do DOE, 
referente ao Extrato n° 049/2018 - SEJUSC, Processo n° 748/2018 - 
SEJUSC. ONDE SE LÊ: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018 – 
SEJUSC. LEIA-SE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018 – 
SEJUSC. ONDE SE LÊ: Data da Assinatura: 17/09/2018. LEIA-SE: Data da 
Assinatura: 03/09/2018. Manaus, 27 de setembro de 2018.
JACKELINE TAVARES DA SILVA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA -  SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a 
concessão de adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº. 
16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es): 
PORTARIA Nº. 0173/2018-GSEJUSC
I – NEILIANE FERREIRA DOS SANTOS
VALOR: R$ 4.000,00(quatro mil reais); 33903089 – 1.000,00; 33903389- 
2.000,00; 33903989 – 1.000,00.
Aplicação: 90 dias             Prestação de Contas: 30 dias
PORTARIA Nº. 0174/2018-GSEJUSC
I – NAYLUCE DE LIMA PEREIRA
VALOR: R$ 4.000,00(quatro mil reais); 33903089 – 3.000,00; 33903989 – 
1.000,00.
Aplicação: 90 dias             Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 26 de setembro de 2018
JACKELINE TAVARES DA SILVA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o 
teor do Relatório para a Escolha do Consultor Individual – BID, no Processo 
01.01.039102.00001328.2018 – UGPE, relativo ao processo a Seleção de 
Consultor Individual – CI 001/2018;  CONSIDERANDO a perfeita 
regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas 
procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e 
satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de 
qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; 
CONSIDERANDO que a contratação é estimada em 100% de recursos 
oriundos do Contrato de Empréstimo  n. 2676/OC-BR, firmado entre o Banco 
Interamericano de Desenvolvimento – BID e o Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento as 
regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e 
normas procedimentais pertinentes; CONSIDERANDO a desnecessidade de 
qualquer apuração ou diligência complementar;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o processo de Seleção de Consultor Individual – CI 
001/2018; 
II – ADJUDICARao Consultor Individual Sr. AMILTON FREIRE DE ARAÚJO, 
o objeto da Seleção de Consultor Individual – CI 001/2018, qual seja, 
contratação de consultor individual (CI) na área de engenharia, projetos e 
obras de infraestrutura urbana e políticas de aquisições de organismos 
internacionais para apoio à coordenação executiva da Unidade Gestora de 
Projetos Especiais - UGPE, no valor de R$ 117.894,70 (cento e dezessete mil, 
oitocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos) já com a incidência de 
tributos e,
III – AUTORIZAR à Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS – DOE, Manaus, 24 de setembro de 
2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
Coordenador Executivo da UGPE
PORTARIA Nº 097/2018-GGEP/DAF/GS/SEPLANCTI
O  S E C R E T Á R I O  D E  E S T A D O  D E  P L A N E J A M E N T O , 
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de 
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Art. 68 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, que trata de Licença para Tratamento de Saúde, e
CONSIDERANDO o Art. 78 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.
Art. 1 º CONCEDER, licença médica as servidores.
SEPLANCTI
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Art. 2º CONCEDER, licença especial aos servidores:
 
 
NOME
 
PERÍODO
 
DIAS
 LAUDO
 
Maria Suely Carneiro
 17/9 a 31/10/2018
 45
 121112/2018
 
Nilson Tavares Pimentel
 
24/8 a 28/8/2018
 5
 120649/2018
 
Paula Francinette de 
Lima Monari
 
21/8 a 19/10/2018
 
60
 
119967/2018
 
NOME
 
QUINQUENIO
 
PERÍODO
 
DIAS
 
Ana Tereza Jatahy 
Santos
  
1994
 
/
 
1999
 
20/9 a 
18/12/2018
 
90
 
Joana Maria Vieira 
Marques 
 
2010
 
/
 
2015
 
10/9 a 
7/12/2018
 
90
 
Silvia Maria Nascimento 
Braga
 
2002
 
/
 
2007
 
25/7 a 
22/10/2018
 
90
 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, 
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em 
Manaus, 25 de setembro de 2018.
JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS 
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação 
SECRETARIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 21/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública 
do Pregão Eletrônico n.º 1182/2018-CGL, constante do Processo 
Administrativo nº 192/2018-SSP (n.º 01.01.013102.00024709/2018 – CGL). 
RESOLVE:I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, 
constante na referida Ata;II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado 
pelo menor preço por item, à empresa FRAZÃO E ROCHA SERVIÇOS EM T.I. 
E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
04.163.171/0001-92, para o item 01, com valor total de R$ 11.928,00 (onze 
mil, novecentos e vinte e oito reais), referente à aquisição de material de 
consumo (café torrado e moído). III – DETERMINAR a emissão da Nota de 
Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item 
anterior.GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, Manaus, 26 de setembro de 2018. 
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 22/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública 
do Pregão Eletrônico n.º 768/2018-CGL, constante do Processo 
Administrativo nº 0063/2018-SSP (n.º 01.01.013102.00009544.2018 – CGL). 
RESOLVE:I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, 
constante na referida Ata;II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado 
pelo menor preço global, à empresa VILA DA BARRA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA - EPP, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 00.492.578/0001-02, com valor total de R$ 46.122,72 
(quarenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), 
referente à contratação de empresa especializada na execução de serviços 
de desinsetização e desratização, para atender as necessidades da 
Secretaria de Segurança Pública–SSP. III – DETERMINAR a emissão da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO