DOEAM 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 28 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 16
Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no
item anterior.GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE SEGURANÇA
PÚBLICA, Manaus, 27 de setembro de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
EXTRATO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2015-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 30.08.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A-EBEC;
OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, de 01.09.2018
a 31.08.2019; VALOR TOTAL: R$ 2.373.792,00 (dois milhões, trezentos e
setenta e três mil, setecentos e noventa e dois reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101;
Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em
29/08/2018, a Nota de Empenho n.º 2018NE00815, no valor de R$
395.632,00 (trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais).
DO FUNDAMENTO JURÍDICO: 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete
da Secretária Executiva de Segurança Pública, Manaus, 30 de agosto de
2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva Segurança Pública
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 036/2018-SSP; DATA DA ASSINATURA:
03.09.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa K. M.
P DE MORAES-EPP; OBJETO: Aquisição de material permanente, em
cumprimento à execução do Convênio n.º 818851/2015-SENASP/MJ;
VALOR TOTAL: R$ 10.979,00 (dez mil, novecentos e setenta e nove reais);
VIGÊNCIA: 171 (cento e setenta e um ) dias a contar de sua assinatura;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101;
Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso:
04801259; Natureza da Despesa: 44905242; tendo sido emitida, em
02/04/2018 a Nota de Empenho n.º 2018NE00266, no valor de R$ 10.979,00
(dez mil, novecentos e setenta e nove reais); FUNDAMENTO JURÍDICO:
Pregão Eletrônico n.º 1272/2017-GCL. Gabinete da Secretária Executiva de
Segurança Pública, Manaus, 3 de setembro de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 038/2018-SSP; DATA DA ASSINATURA:
19.09.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa
A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; OBJETO: serviço de locação de
200 (duzentos) veículos tipo viaturas policiais, descaracterizadas, modelo
pick-up, visando atender as ações do Programa Governamental, nas
companhias interativas comunitárias da Polícia Militar do Amazonas –
Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, na capital e no interior do
Estado; VALOR TOTAL: R$ 13.197.600,00 (treze milhões, cento e noventa e
sete mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 19.09.2018 a
18.09.2019; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte
de Recurso: 01450000; Natureza da Despesa: 33903308; tendo sido emitida,
em 04/09/2018 a Nota de Empenho n.º 2018NE00839, no valor de R$
1.099.800,00 (um milhão, noventa e nove mil e oitocentos reais);
FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº
0139/2018-1-e-compras e Pregão Eletrônico n.º 320/2018-GCL. Gabinete da
Secretária Executiva de Segurança Pública, Manaus, 19 de setembro de
2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
EXTRATO
ESPECIE: Primeiro TermoAditivo ao Contrato n.º 017/2018-SSP; DATA DA
ASSINATURA:06/08/2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a
empresa K.M.P. DE MORAES - EPP; OBJETO: Alteração da Cláusula
Segunda, no sentido de prorrogar o prazo de entrega do objeto contratual para
o dia 31.10.2018;DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57 da Lei n ° 8.666/93.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 06 de
agosto de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva Segurança Pública
EDITAL Nº 027/2018 – SPF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - SPF, na forma
especificada em Lei, torna público que foi solicitado a Regularização
Fundiária ao Estado do Amazonas dos imóveis vistoriados e demarcados por
esta Secretaria no município de Careiro conforme discriminação abaixo.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA - SPF
AVENIDA NUNES DE MELO - CENTRO
Nº
PROC.
QUA
DRA
LO
TE
CA
SA
REQUERENTE
ÁREA
PER
970318
19
6
S/N
ANTONIO JOSE DE
SALES BULCAO
493.20
95.07
1000318 20
5
S/N
ESTELA PINHEIRO DE
MELO
615.88
103.69
999818
31
11
S/N
EULALIA PEREIRA DE
MELO
171.20
57.89
1000518 20
8
S/N
ITHAMARA BARROS
DA SILVA
482.38
89.04
51117
20
2
S/N
JOSE CARLOS
MORAES DE SOUZA
512.65
103.73
971218
20
10
S/N
JUNIOR MARTINS
MEDEIROS
994.03
147.56
1000418 20
6
S/N
MARIA HELENA
ALVES DE SOUZA
298.88
80.24
978318
3
10
S/N
MARIA LEONILDES
MAMEDE PAIVA
492.56
99.85
975818
3
5
S/N
MARIA ROSIMAR DA
SILVA OLEGARIO
290.61
74.05
999718
31
1
S/N
RAIMUNDA PEREIRA
DE CASTRO
234.73
75.22
969518
18
10
S/N
REGIANE GOMES
DOS SANTOS
387.68
84.08
985818
43
14
S/N
SOLANGE SILVA DE
LIMA
928.85
123.30
971918
18
9
S/N
WANDERLEIA
QUINTELO PAZ
280.25
71.26
RUA AMARO - CENTRO
978418
3
3
S/N
JONILSON BACURI
DE AGUIAR
609.54
98.94
698618
6
5
S/N
NATALINO DE JESUS
LEITE PINTO
627.07
100.61
RUA ASSUNCAO DE MORAIS - CENTRO
970818
20
12
S/N
ERIADNA SILVA DE
LIMA
336.67
87.33
1000218 20
11
S/N
LEONARDO GOMES
REGO
313.76
86.12
970518
19
9
S/N
SALVINA OLIVEIRA
BARROZO
416.86
86.85
971318
20
13
S/N
VALDEMAR DE
SOUZA REGO
337.29
87.46
RUA BOA ESPERANCA - CENTRO
980318
67
16
S/N
ALZITA BARBOSA
FERNANDES
371.22
208.34
968418
2
24
S/N
FRANCISCO SOARES
RODRIGUES
561.71
114.97
983918
67
15
S/N
MARINES GALVIN
CAVALCANTE
218.24
60.49
RUA CICINHO - CENTRO
982218
17
8
S/N
DEJACI DA FONSECA
RIBEIRO
720.17
109.84
974718
17
6
S/N
LEIDIANE REINALDO
DE SOUZA
302.97
73.78
972218
28
2
S/N
MARCOS AURELIO
BATISTA DA SILVA
305.65
74.30
976818
17
2
S/N
SANDRA MARIA
ABREU
633.71
100.92
976718
17
7
S/N
VANESSA RIBEIRO
DA CUNHA
197.20
65.53
RUA DEMETRIO - CENTRO
974818
17
9
S/N
ALELUIA DA
FONSECA RIBEIRO
475.88
90.46
RUA DERIO - CENTRO
956418
39
7
S/N
DEMILSON BEZERRA
CAVALCANTE
471.36
87.46
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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