DOEAM 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 28 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  21
EXTRATO N.º 034/18 – GDAF-IPEM/AM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 012/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 24-08-2018. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do 
Estado do Amazonas – IPEM/AM e M. Fernando da Silva Lopes - EPP. 
OBJETO: Locação de 02 (dois) Container para o IPEM/AM. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.10.04 - 
Fonte: 281 - Nota de Empenho n.º NE 541, de 15/08/2018, no valor de R$ 
4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
n.º 61.795/18-IPEM/AM. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E 
FINANCEIRO DO IPEM/AM, em Manaus, 24 de setembro de 2018.
Renato Marinho Bezerra Junior
Diretor Administrativo e Financeiro
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO 
AMAZONAS
CNPJ n. 00.624.961/0001-77
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-CIAMA.
A CIAMA, torna público que às 09h (horário local) do dia 23/10/2018, realizará 
Pregão Presencial, tipo “Menor Preço”, para Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços continuados na área de assistência 
Médico-hospitalar ou de Seguro Saúde Coletivo Empresarial, aos 
empregados da CIAMA, conforme Edital e anexos disponíveis nos sites 
www.ciama.am.gov.br. Manaus, 28 de setembro de 2018. 
DANIEL VAZ DE SÁ RORIZ
Presidente da CIAMA
IPEM/AM
EXTRATO N.º 035/18 – GDAF-IPEM/AM
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 023/2018. DATA DA ASSINATURA: 03-09-
2018. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – 
IPEM/AM e E A Alves (Centro Automotivo Carangos). OBJETO: Serviços de 
 
lavagem simples em veículos de pequeno porte. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
 
(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). 
 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.99.00 - 
Fonte: 174 - Nota de Empenho n.º NE 568, de 27/08/2018, no valor de R$ 
2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
n.º 63.403/2018-IPEM/AM. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E 
FINANCEIRO DO IPEM/AM, em Manaus, 27 de setembro de 2018.
Renato Marinho Bezerra Junior
Diretor Administrativo e Financeiro
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica n.º 027/2018.
DATA DA ASSINATURA: 24.09.2018.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e o 
Ministério Público do Estado do Amazonas. OBJETO: Permitirá ao Ministério 
Público do Estado do Amazonas acesso às bases de dados e acervos de 
documentos digitalizados da Juntas Comercial do Estado do Amazonas, a fim 
de obter informações relativas à composição societária, dados cadastrais, 
bem com registros legais e informações econômico-fiscais ou quaisquer 
outros documentos e informações referentes às empresas registradas na 
JUCEA. Este convênio vigorará inicialmente por 60 meses, a partir da data de 
assinatura, podendo ser renovado. SIGNATÁRIOS: Antonio Lopes de 
Souza – Presidente da JUCEA; CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO- 
Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas. 
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 26 de setembro de 2018.
ANTONIO LOPES DE SOUZA
Presidente da JUCEA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 045/2018-GAB/SECOM
CONSTITUI Comissão de Inventário de Bens Móveis do Patrimônio Estadual. 
O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a necessidade de realizar inventário patrimonial como 
instrumento de controle específico para verificação de ações de levantamento 
físico e financeiro de bens permanentes em uso no âmbito da Secretaria de 
Comunicação Social; 
CONSIDERANDO, o disposto no Capitulo II, art. 4º da Instrução Normativa nº 
006/2018-GS/SEAD, de 16 de agosto de 2018,
R E S O L V E:
 Art.1º - CONSTITUIR, Comissão de Inventário de Bens Móveis para realizar 
o levantamento geral anual de bens móveis da SECRETARIA DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM, referente ao exercício de 2018;
Art. 2° - DESIGNAR, para compor a referida Comissão, os seguintes 
membros:
a) Miguel Ângelo Castro de Oliveira, Matrícula: 245.924-8A;
b) Mario Wilson da Silva Júnior, Matrícula: 106.094-5E; 
c) Ana Paula Teles Costa, Matrícula: 230.100-8B; 
Art.3º - A Comissão de Inventário de Bens Móveis tem por finalidade 
coordenar a realização do inventário de Bens Patrimoniais, apresentar 
relatórios quanto aos resultados da verificação quantitativa e qualitativa dos 
bens permanentes em uso na instituição;
Art.4.º - Para execução dos trabalhos e atividades previstas nesta Portaria, os 
membros da Comissão de Inventário terão as mesmas atribuições e 
competências;
Art.5.º - Fica vedada a movimentação de bens permanentes até que seja 
cumprido o prazo estabelecido para a execução dos trabalhos da Comissão 
de Inventário; 
Art.6.º - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização dos 
trabalhos da Comissão de Inventário;
 Art.7.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 24 de setembro de 2018.
 CÉLIO ALVES RODRIGUES JÚNIOR
Secretário de Estado de Comunicação Social
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 046/2018-GAB/SECOM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o que consta dos Processos nºs 1263, 1345, 1346 e 
1347/2018-SECOM,
R E S O L V E:
I – CONCEDER, aos funcionários abaixo relacionados, férias regulamentares 
conforme períodos especificados:
FÉRIAS
Nomes  
Matrícula
 Período
 Dias
 
Exerc.
 
Janio Augusto 
Espíndola Pena  
001.241-6F
 
11 a 
25/09/18
 15
 2018
 
Juliana Rocha Bezerra 
Reis  
243.400-8A
 
01 a 
10/10/18
 10
 2018
 
Rosenildo Rocha do 
Nascimento  
114.973-3D
 08/10/18 a 
06/11/18
 30
 2011
 
Rubercy Sena  
150.361-8G
 
01 a 
20/10/18
 20
 2018
 
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO 
SOCIAL, em Manaus, 25 de setembro de 2018.
CÉLIO ALVES RODRIGUES JUNIOR
Secretário de Estado de Comunicação Social
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 047/2018-GAB/SECOMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO,o que consta do Processo nº 1272/2018-SECOM,
R E S O L V E:
I – CONCEDER, a servidora SELMA DE MOURA LIMA, Assistente Técnico, 
Matrícula nº 131.132-8C, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de 
Comunicação Social, 03 (três) meses de Licença Especial, na forma 
estabelecida no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas, em seus artigos 78 e 79, referentes aos qüinqüênios de 
01/12/2004 a 30/11/2009, a contar de 10/09/2018 à 08/12/2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
emManaus, 25 de setembro de 2018.
CÉLIO ALVES RODRIGUES JUNIOR
Secretário de Estado de Comunicação Social
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO