DOEAM 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 28 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 24
Língua Portuguesa e Conhecimentos Tradicionais para Professores das
Escolas Indígenas do Território Etnoeducacional Rio Negro.Nome/Cargo:
Cristina Luciano de Oliveira Canuto / Professora.Destino/Período: Mao / São
Gabriel da Cachoeira / Mao / 14 a 30 de Setembro de 2018. Objetivo:
Ministrar Curso de Didática com a finalidade de produção de material e Prática
Pedagógica para Professores das Escolas Indígenas do Território
Etnoeducacional Rio Negro.Nome/Cargo: Antonia Ionete Vidinha Barroso /
Merendeira.Destino/Período: Mao / Cruzeiro do Sul / Guajará / Ipixuna / Mao
/ 15 a 22 de Setembro de 2018. Objetivo: Realizar visita técnica e
administrativa nas Escolas Estaduais dos municípios de Guajará e
I p i x u n a . N o m e / C a r g o : A n d r é L u i z A l v e s S i q u e i r a /
Professor.Destino/Período: Mao / Parintins / Mao / 16 a 23 de Setembro de
2018. Objetivo: Realizar configuração da rede de Informática do
Laboratório/Manutenção dos Computadores e Aplicação das Provas
Supletiva Eletrônica em nível de Ensino Fundamental e Médio. Nome/Cargo:
Carlos Alberto Mendes da Silva / Assistente Administrativo.Destino/Período:
Mao / Manacapuru / Mao / 19 de Setembro de 2018. Objetivo: Conduzir
servidores para o evento Educando para o Envelhecimento.Nome/Cargo:
Antonio Ramos Pinto / Assistente Administrativo.Destino/Período: Mao /
Manacapuru / Mao / 20 de Setembro de 2018. Objetivo: Conduzir servidores
para o evento Educando para o Envelhecimento. Nome/Cargo: Raimundo de
Souza Marinho / Professor.Destino/Período: Mao / Itapiranga / Urucará / São
Sebastião do Uatumã / Itapiranga / Mao / 20 a 24 de Setembro de 2018.
Objetivo: Realizar visita de acompanhamento técnico, administrativo e
pedagógico às Escolas estaduais dos municípios.Nome/Cargo: Rosimar Sini
/ Professora.Destino/Período: Mao / Aracajú / Mao / 26 a 30 de Setembro
de 2018. Objetivo: Participar do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de
Educação em representação à Presidência do Conselho Estadual de
Educação do Amazonas.Nome/Cargo: Rosângela Maria dos Santos Silva /
Professora.Destino/Período: Mao / Aracajú / Mao / 26 a 30 de Setembro de
2018. Objetivo: Participar do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de
Educação em representação à Presidência do Conselho Estadual de
Educação do Amazonas.
Nome/Cargo: Renato Amazonas da Rocha / Engenheiro.Destino/Período:
Mao / Tabatinga / Amaturá / Mao / 01 a 06 de Outubro de 2018. Objetivo:
Realizar avaliação de imóvel, onde funciona a Escola estadual São cristóvão
para fins de aquisição, conforme solicitado pela gerência de administração
Predial-GEAP.
Manaus, 27 de Setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 44/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 27.09.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa BRASMAN INDÚSTRIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. OBJETO: - O Contrato tem por
objeto aquisição de produto de Limpeza e Higienização: Sabão Neutro (1.934
unidades) e Desinfetante (20.000 unidades), para atender as necessidades
das Escolas Estaduais localizadas na Capital e Interior do Estado do
Amazonas e SEDE/SEDUC, conforme solicitação do Memo. nº. 34/18 –
Departamento de Logistica/DELOG/SEDUC, Nota de Empenho e
especificações do Termo de Referência que passam a integrar o presente
Termo. VALOR GLOBAL: R$ 285.664.00,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e
seiscentos oitenta e quatro reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato e
entrega do material será de noventa (90) dias contados de 27.09.2017 até
26.12.2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho nº 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa:
33903022; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 13.09.2018, a Nota
de Empenho nº. 06382 no valor de R$ 285.664.00,00 (duzentos e oitenta e
cinco mil e seiscentos oitenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. 011.019700/2018SEDUC. Manaus, 27 de
setembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios – CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pela Comissão Geral de
Licitação nos processos nº 01.01.013102.00020099.2018-CGL e
01.01.028101.005095.2018-SEDUC, referente à licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 971/2018-CGL;
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e
norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93,
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento
licitatório, e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação do Poder
Executivo, constante nos processos 01.01.013102.00020099.2018-CGL e
01.01.028101.005095.2018-SEDUC, referente à licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 971/2018-CGL, para contratação, pelo menor preço
global, de empresa especializada no fornecimento de 5.000 (cinco mil)
licenças de software de antivírus Kaspersky Endopoint Security Business
Select, para atender às necessidades das Unidades Educacionais da
Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino – SEDUC;
II - ADJUDICAR o objeto licitado pelo menor preço global à empresa VTECH
COMÉRCIO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI -
EPP, CNPJ 22.122.370/0001-34, valor global de R$ 221.800,00 (duzentos e
vinte e um mil e oitocentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
RATIFICO a decisão supra, nos termos de art. 26 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 207/2013-SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 01.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência por mais dois (02) meses, contados de
01.08.2018 até 01.10.2018 e o prazo de execução por mais dois (02) meses
contados de 01.07.2018 até 01.09.2018, para dar continuidade ao objeto do
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 429.804,00 (quatrocentos e vinte e nove mil,
oitocentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001;
Natureza da Despesa: 33904006; Fonte de Recurso: 01464704.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.0017339/2018-
SEDUC. Manaus, 01 de agosto de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 42/2018-SEDUC. DATA DA
ASSINATURA: 18.09.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA-EPP. OBJETO: Obras Complementares do Centro Educacional de
Tempo Integral (CETI) de Presidente Figueiredo, localizada no município
de Presidente Figueiredo/Amazonas, de acordo com Projeto Básico e
Parecer da assessoria jurídica – ASSJUR/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$
3.162.204,51( três milhões, cento e sessenta e dois mil, duzentos e quatro
reais e cinquenta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência será de cento
e oitenta (180) dias corridos contados de 31.07.2018 até 27.01.2019 e o
prazo de execução será de cento e vinte (120) dias corridos, contados da
emissão da ordem de serviço. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 048/2014-CGL, Despacho de Homologação
no D.O.E. da edição de 23.04.2018, página 01 das publicações diversas.
DOTAÇÃO. ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de
Trabalho: 12.362.3283.1322.0011; Natureza da Despesa: 44905102; Fontes
de Recursos: 02500000 e 01464704, tendo sido emitidas em 13.09.2018, a
Nota de Empenho nº 06531 no valor de R$ 1.090.141,65(um milhão, noventa
mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos) e a Nota de
Empenho nº 06532 no valor de R$ 2.072.062,86 (dois milhões, setenta e dois
mil, sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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