DOEAM 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 28 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  25
Processos Administrativos nº 01.01.013102.00008894.2018-CGL juntado 
ao nº 011.0032689.2017-SEDUC. Manaus, 18 de setembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
*Republicado por ter saído com incorreções no DOE de 21.09.2018
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 564, de 24 de setembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 942/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 666/2018/DEGESC e OF. 097/2018-
EEAPB, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Aurea Pinheiro 
Braga (Tipologia II-FGS-6), município de Manaus, o servidor CLEURIVAN 
SILVA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-III, matrícula nº 181670-
5A, a partir de 10 de setembro de 2018;
II. DESIGNAR para a função a servidora SHIRLEY REIS DA SILVA, Auxiliar 
de Serviços Gerais PNF.ASG-II, matrícula nº 166414-0A, a partir de 11 de 
setembro de 2018.
PORTARIA GS Nº 944/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 667/2018/DEGESC e OF. 051/2018-
E.E. Roderick de Castello Branco, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Roderick de 
Castello Branco (Tipologia II-FGS-6), município de Manaus, SHIRLEY REIS 
DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-II, matrícula nº 166414-0A,  
a partir de 10 de setembro de 2018;
II. DESIGNAR para a função o servidor CLEURIVAN SILVA SILVA, Auxiliar de 
Serviços Gerais PNF.ASG-III, matrícula nº 181670-5A, a partir de 11 de 
setembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de setembro de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 565, de 24 de setembro de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 943/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 659/2018/DEGESC, 
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Diretor da Escola Estadual Marcio Nery 
(Tipologia II-FGD-2), município de Manaus, o servidor JOSÉ SEBASTIÃO 
CHAVES MACIEL, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 139718-4C, em 
substituição a BRUNO DA SILVA LIMA ANTUNES DIAS, Professor 
PF40.ESP-III, matrícula nº 218812-0A,  que se afastou para cursar mestrado 
em Educação, a partir de 11 de setembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de setembro de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GS Nº 580, de 28 de setembro de 2018.
PORTARIA GS Nº 961/2018
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2018, aprovado pela Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de 
dezembro de 2017, em seus créditos adicionais.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
RESENHA GSEAG 521, de 24 de setembro de 2018.
PORTARIA GSEAG 1063/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018 e Portaria 
GS 226/2018, publicada em 09/02/2018, 
 
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.01.028101.00003539.2018 
(juntado do proc. 011.002091.2017), sobre Inexecução do Contrato n° 
155/2016, referente à nota de empenho n° 03244/2017, no valor de R$ 
80.803,80 (oitenta mil oitocentos e três reais e cinquenta centavos);
CONSIDERANDO os termos da Portaria GSEAG n° 271/2018, de 05 de 
março de 2018, publicada no Diário Oficial em 09 de março de 2018, para 
instauração de Procedimento Administrativo, com fito de apurar a 
responsabilidade de quem deu causa a possíveis danos em decorrência de 
Inexecução Contratual;
CONSIDERANDO o parecer da Comissão de Apuração de Irregularidades 
Contratuais-CAIC, constante nos termos do processo supramencionado,
                                                   
                                               RESOLVE: 
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, 
no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no art. 45 da Lei nº 
4506, de 21 de agosto de 2017, 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações de 
despesas quanto aos subtítulos e/ou modalidades do gasto,
RESOLVE:
I. ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018 da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; 
II. ANEXO I: a movimentação será no valor de R$ 2.994.764,94 (dois milhões, 
novecentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e 
noventa e quatro centavos); 
III. ESTA portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 03 de setembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE 
DO ENSINO, em Manaus, 28 de setembro de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade de Ensino
961
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO