DOEAM 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 28 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 27
2018. Objetivo: Realizar visita técnica para levantamento das necessidades
de manutenções e ampliações elétricas, além da fiscalização dos serviços de
manutenção em andamento.Nome/Cargo: Antonio Menezes da Costa
/Gerente.Destino/Período: Mao / Brasília / Mao / 11 de Setembro de 2018.
Objetivo: Participar da III Reunião Ordinária do CONSED/2018, em
B r a s í l i a / D F. N o m e / C a r g o : I t a l o G a b r i e l S a n t o s S o u z a
/Aluno.Destino/Período: Mao / Curitiba / Mao / 12 a 17 de Setembro de
2018. Objetivo: Representar a EE Prof. Francisco das Chagas de Souza
Albuquerque na 2ª Etapa 2018 do Campeonato Nacional de Badminton nas
Categorias Principal e Jovem.Nome/Cargo: Fernando Amador dos Santos
/Aluno.Destino/Período: Mao / Curitiba / Mao / 12 a 17 de Setembro de
2018. Objetivo: Representar a EE Prof. Francisco das Chagas de Souza
Albuquerque na 2ª Etapa 2018 do Campeonato Nacional de Badminton nas
Categorias Principal e Jovem.Nome/Cargo: José Lucas Oliveira do
Nascimento /Aluno.Destino/Período: Mao / Curitiba / Mao / 12 a 17 de
Setembro de 2018. Objetivo: Representar a EE Prof. Francisco das Chagas
de Souza Albuquerque na 2ª Etapa 2018 do Campeonato Nacional de
Badminton nas Categorias Principal e Jovem.Nome/Cargo: Moisés Fabiano
da Costa /Professor.Destino/Período: Mao / Curitiba / Mao / 12 a 17 de
Setembro de 2018. Objetivo: Representar a EE Prof. Francisco das Chagas
de Souza Albuquerque na 2ª Etapa 2018 do Campeonato Nacional de
Badminton nas Categorias Principal e Jovem.Nome/Cargo: Mauro Roberto
Moreira de Brito /Pedagogo.Destino/Período: Mao / Curitiba / Mao / 12 a 17
de Setembro de 2018. Objetivo: Representar a EE Prof. Francisco das
Chagas de Souza Albuquerque na 2ª Etapa 2018 do Campeonato Nacional de
Badminton nas Categorias Principal e Jovem. Nome/Cargo: Sheila Regina
Jafra Cordeiro /Professora.Destino/Período: Mao / Brasília / Mao / 13 e 14
de Setembro de 2018. Objetivo: Participar da 5ª Audiência Pública da Base
Nacional Comum Curricular do Ensino Médio:Nome/Cargo: Marcus Aurélio
da Silva Pereira /Professor.Destino/Período: Mao / Brasília / Mao / 13 e 14
de Setembro de 2018. Objetivo: Participar da 5ª Audiência Pública da Base
Nacional Comum Curricular do Ensino Médio.Nome/Cargo: Hellen Grace
Melo Gomes /Professora.Destino/Período: Mao / Brasília / Mao / 13 e 14 de
Setembro de 2018. Objetivo: Participar da 5ª Audiência Pública da Base
Nacional Comum Curricular do Ensino Médio.Nome/Cargo: Aida Greice
Ramos da Silva /Professora.Destino/Período: Mao / Curitiba / Mao / 13 a 17
de Setembro de 2018. Objetivo: Participar do II Congresso Interamericano de
Autismo e Políticas Públicas de Inclusão 2018. Nome/Cargo: Ana Christina
Mello da Silva /Professora.Destino/Período: Mao / Curitiba / Mao / 13 a 17
de Setembro de 2018. Objetivo: Participar do II Congresso Interamericano de
Autismo e Políticas Públicas de Inclusão 2018.Nome/Cargo: Ana Cássia do
A m a r a l M a r i n h o / S e c r e t á r i a E x e c u t i v a A d j u n t a
Pedagógica.Destino/Período: Mao / João Pessoa / Mao / 16 a 19 de
Setembro de 2018. Objetivo: Participar do 21º Seminário Nacional e o 1º
Seminário da Região Metropolitana de João Pessoa “Escola?
“ P r e s e n t e ” . N o m e / C a r g o : N i l t o n C a r l o s d a S i l v a Te i x e i r a
/Gerente.Destino/Período: Mao / Brasília / Mao / 17 a 19 de Setembro de
2018. Objetivo: Participar da 3ª Reunião Ampliada do CNDH com os
Conselhos Estaduais e Distrital de Direitos Humanos.Nome/Cargo:
Gleicyanne Oliveira de Souza Portela /Assistente Técnico.Destino/Período:
Mao / Rio Branco / Boca do Acre / Pauini / Mao / 17 a 21 de Setembro de
2018. Objetivo: Realizar visita técnica para análise das condições físicas das
escolas Estaduais para possíveis realizações de serviços.
Nome/Cargo: Vitor Bacuri Torres /Engenheiro.Destino/Período: Mao / Rio
Branco / Boca do Acre / Pauini / Mao / 17 a 21 de Setembro de 2018.
Objetivo: Realizar visita técnica para análise das condições físicas das
escolas Estaduais para possíveis realizações de serviços.Nome/Cargo:
Renato Amazonas da Rocha /Engenheiro.Destino/Período: Mao / Tefé /
Fonte Boa / Mao / 25 a 28 de Setembro de 2018. Objetivo: Realizar
avaliação de dois imóveis, o primeiro onde funciona a EE São José, e o
segundo que serviu de depósito de merenda e material escolar da EE
Waldemarina Ferreira.Nome/Cargo: Paulo Roberto de Freitas Souza
/Pedagogo.Destino/Período: Mao / Careiro / Mao / 25 a 29 de Setembro de
2018. Objetivo: Acompanhar o Seminário integrador: Educação do Campo e
Práticas Pedagógicas,do programa Escola da Terra.
Manaus, 27 de Setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
ADS RESENHA Nº 27/2018- GP
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com Fulcro no artigo 4º
Inciso I do Decreto nº 16.396/94;
Portaria nº 059/2018-GP/ADS
Nome: RAY HILTON ROCHA DE LIMA
Cargo/Função: Gerente
Matrícula: 000.151-1B
Valor: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
Sendo:
ND: 339030 – Material de Consumo.
R$ 3.000,00 (Três mil reais).
ND: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
Município: Manaus.
APLICAÇÃO: 60 (Sessenta) dias.
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
Manaus, 27 de setembro de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente-ADS
AMAZONASTUR
PORTARIA Nº 214/2018-AMAZONASTUR/GP
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e;
C O N S I D E R A N D O o t e o r d a S o l i c i t a ç ã o n ° 4 3 7 / 2 0 1 8 –
GPM/AMAZONASTUR;
CONSIDERANDO o artigo 30, I, da Lei n° 13.303/2016, que no caso de
somente uma empresa poder prestar determinado serviço, devidamente
comprovado no PA 01.05.016.508.00000.877/2018;
RESOLVE:
I – CONSIDERAR a inviabilidade de competição, nos termos do art. 30, I, da
Lei n° 13.303/2016, para Contratação da Rádio e Televisão Bandeirantes
S.A, para divulgação do Festival Folclórico de Parintins 2019, através da
Band Internacional, oferecendo em sua grade de programação um especial
sobre o evento, que será transmitido para os Estados Unidos da América,
Angola, Moçambique e América do Sul;
II – ADJUDICAR o objeto para a RADIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES
S.A, CNPJ n°. 60.509.239/0001-13, pelo valor global de R$ 352.661,74
(trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e
quatro centavos).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 28 de setembro de 2018.
FRANCISCO LOPES LIMA
Diretor Administrativo e Financeiro
o
Pelo exposto acima, RATIFICO, nos termos da Lei n . 13.303/2016, a
o
I n e x i g i b i l i d a d e d e L i c i t a ç ã o p e r t i n e n t e a o P r o c e s s o n
01.05.016508.00000.877/2018– AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 28 de setembro de 2018.
JOÃO NICKOLAS SANTOS CABRAL DOS ANJOS
Presidente
PORTARIA N.º 913/2018-GDPG/DPE/AM
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, inciso I, da Lei Complementar
nº 01 de 30 de março de 1990, consolidada na forma do art. 9º da Lei
Promulgada nº 51, de 21 de julho de 2004;
CONSIDERANDO a atribuição do Defensor Público Geral para designar os
membros da Defensoria Pública para o desempenho de tarefas especiais no
âmbito da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, na forma do art. 9º,
inciso XI da Lei Complementar Estadual n. 01, de 30 de março de 1990;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa N. 0006/2018 – GS/SEAD de
13.08.2018 publicada no Diário Oficial do Amazonas no dia 16 de agosto de
2018, que dispõe sobre estabelecimento de normas para a realização de
inventário de bens móveis, no âmbito dos Órgãos da Administração Direta e
Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do
Amazonas.
RESOLVE:
I – INSTITUIR Comissão de Inventário encarregada de realizar inventário de
bens móveis na Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
II – DESIGNAR para integrar a referida Comissão os Servidores abaixo
Caroline Ortiz Simonetti
Mailson de Souza Ramos
Rachel Arantxa Rivas Lopez
Rudson Fernandes Nunes
Laércio Timóteo da Silva Júnior
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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