DOEAM 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 28 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 26
I. APLICAR, com fulcro no art. 87, II da Lei 8.666/93, MULTA
ADMINISTRATIVA correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do
contrato, conforme estabelecido no item III da Clausula Décima Primeira do
Contrato nº 155/2016, à empresa M.A.C. DE MELO - ME, CNPJ nº
05.446.174/0001-04;
II. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
previsto no art. 109, inciso I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93.
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 24 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 524, de 27 de setembro de 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
PORTARIA GSEAG Nº 1073/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00014666/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de
Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidora MARIA
TAVARES NOGUEIRA, nos períodos de: 01/09 a 31/12/1996 e de 01/06/1998
a 28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1074/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00024639/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de
Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidora SHEILA
DO NASCIMENTO RAMALHO, nos períodos de: 01/03 a 31/12/1996;
14/03/1997 a 31/12/1998; 16/02 a 31/12/1999 e de 11/02/2000 a 28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1075/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00024633/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de
Alvarães/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidora
VIRGILINA BARBOSA LAVOR, nos períodos de 08/02/1998 a 31/03/1999;
01/06 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1076/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00016838/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER o contrato, para fins de regularização funcional perante a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de
Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidora MÁRCIA
MARTINS DE ANDRADE, nos períodos de 02/03 a 31/12/1999 e de
02/02/2000 a 28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1077/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00007914/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de
Barreirinha/AM, no cargo de Professor Serv. Prestados e sem ônus atual, da
servidora LEILA CARDOSO DUTRA, nos períodos de 16/02 a 31/12/1998 e
de 01/06/2000 a 28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1078/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00018296/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER o contrato, para fins de regularização funcional perante a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de
Manaus/AM, no cargo de Agente Administrativo 3ª Classe e sem ônus atual,
da servidora JEANE COSTA MATOS, no período de 01/01/1996 a
28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1079/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00022869/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER o contrato, para fins de regularização funcional perante a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de
Humaitá/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidora AIDA
MARIA MACHADO, no período de 07/02/2000 a 28/02/2001.
PORTARIA GSEAG Nº 1080/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00024636/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de
Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, do servidor JOSÉ
LÁZARO PINHEIRO DA SILVA, nos períodos de 01/08 a 31/12/1994; 01/03 a
31/12/1995 e de 01/03 a 31/12/1996.
PORTARIA GSEAG Nº 1081/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00024641/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de
Manaus/AM, no cargo de Assistente Técnico 3ª Classe e sem ônus atual, do
servidor JUSTO GOMES RODRIGUES PERES, no período de 01/01 a
31/05/1992.
PORTARIA GSEAG Nº 1082/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00024620/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de
Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, do servidor
FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE DE SOUZA, nos períodos de 01/07 a
31/10/1996; 01/12/1997 a 28/02/1998; 01/03 a 31/12/1998; 01/04 a
31/12/1999 e de 14/02 a 31/08/2000.
PORTARIA GSEAG Nº 1083/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00024638/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de
Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidora ROSELI
VIEIRA ALVES CAMPOS, nos períodos de 16/07 a 31/08/1996; 01/11 a
30/11/1996; 01/06 a 31/08/1997 e de 01/10/1997 a 31/01/1999.
PORTARIA GSEAG Nº 1084/2018
CONSIDERANDO o processo 01.01.028101.00023929/2018/Seduc,
RESOLVE:
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de
Manaus/AM, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidora ANTONIA
PEREIRA DA COSTA, nos períodos de 26/06 a 31/12/1996; 01/10/1997 a
31/12/1998; 02/02 a 31/12/1999 e de 07/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme
Decreto nº 25.063 de 13 de junho de 2005.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das
atribuiçõs delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário
Oficial m 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
N o m e / C a r g o : A l l y s o n d e C a s t r o L o p e s / A s s i s t e n t e
Técnico.Destino/Período: Mao / Brasilia / Mao / 10 e 11 de Setembro de
2018. Objetivo: Participar da 9º edição da série Diálogos Estratégicos com o
tema: Desafios e Propostas para a Qualificação Profissional no Brasil.
N o m e / C a r g o : L u c i a n o L o u r e n ç o F u r t a d o d a S i l v a /
Engenheiro.Destino/Período: Mao / Amaturá / Mao / 10 e 14 de Setembro de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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