DOEAM 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 28 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  29
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/18; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCIEDADE DE 
PEDIATRIA CLÍNICA DO AMAZONAS S/S LTDA.; OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato Primitivo por 60 (sessenta) dias, a contar de 
20/08/2018 a 18/10/2018, e acrescer aproximadamente 20,4259% no 
quantitativo de plantões; VALOR TOTAL: R$ 998.730,00 (novecentos 
noventa e oito mil setecentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste contrato correrão da disponibilidade 
orçamentária; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
019707/2018 - SUSAM. Manaus, 25 de setembro de 2018. 
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA 
Secretária Executiva
SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
018/2018;PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a 
SOCIEDADE DE CLÍNICA MÉDICA DO AMAZONAS S/S LTDA – 
COOPERCLIM-AM; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 60 (sessenta) dias a contar de 13/08/2018 a 11/10/2018; VALOR 
GLOBAL: R$ 739.800,00 (setecentos trinta e nove mil e oitocentos 
reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES; 
U n i d a d e  G e s t o r a  1 7 1 0 1 - S U S A M ;  P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o : 
10302327622500001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; N.E nº. 
3534 de 10/08/2018, no valor de R$ 62.351,57 (sessenta e dois mil trezentos 
cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos);FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 015369/2018-SUSAM.
Manaus, 31 de agostode 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
SecretáriaExecutiva.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº. 090/2018; Partes: SECRETARIA DE ESTADO   
DE   SAÚDE   e   a   PRONEFRO – SERVIÇOS ESPECIAIS EM MEDICINA 
INTERNA E NEFROLOGIA LTDA; Objeto: Contratação Emergencial de 
Pessoa Jurídica para execução de procedimentos clínicos e cirúrgicos de 
média e alta complexidade, procedimentos com finalidade diagnóstica em 
órtese, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico no perfil 
de unidade de assistência de alta complexidade em Nefrologia, respeitando 
os critérios da Portaria nº. 432, de 06 de junho de 2006, da Portaria nº. 389 de 
13 de março de 2014, RDC 11/2014, da portaria nº. 1.535 de 23 de julho de 
2014 e diretrizes clínicas para o cuidado ao paciente com doença renal 
crônica, com objetivo de atender as necessidades de pacientes adultos e 
crianças do Sistema Único de Saúde (SUS), a duração do presente Contrato é 
de 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura, 21/09/2018 à 
19/12/2018; VALOR GLOBAL: R$ 2.214.019,17 (dois milhões, duzentos e 
quatorze mil, dezenove reais e dezessete centavos); VALOR MENSAL; R$ 
738.006,39 (setecentos e trinta e oito mil, seis reais e trinta e nove centavos);  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora Secretária de Estado de 
Saúde: 017101; SUSAM; Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde; 
017701; FES Programa de Trabalho: 10.302.3276.2247.0001; Natureza de 
Despesa: 33903950; Fonte: 01000000; Nota de Empenho nº 04062 de 
21/09/2018 no valor de R$ 738.006,39 (setecentos e trinta e oito mil, seis reais 
e trinta e nove centavos); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de 
Licitação -RDL n°. 0354/2018-SUSAM, através da Portaria nº. 2018-
GSUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo – nº. 
018808/2018 – SUSAM.
 
                                Manaus, 29   de   setembro   de   2018.
                             ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
                                                                                                          
Secretário de Estado de Saúde

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
089/2018-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a LS 
– SERVIÇOS DE LAVANDERIA LTDA - ME; OBJETO: serviços de lavanderia 
hospitalar externa, no que concerne no recolhimento, higienização das 
roupas de uso hospitalar, através de processos de lavagem, esterilização, 
secagem, passagem e distribuição; VALOR TOTAL: R$ 75.600,00 (setenta e 
cinco mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa 
de Trabalho: 10302327622400011; Elemento de Despesa: 33903982; Fonte: 
0121; N.E nº. 3913, de 18/09/2018, no valor de R$ 21.542,00 (vinte e um mil 
quinhentos quarenta e dois reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 015648/2018 – SUSAM. Manaus, 25 de setembro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA 
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e NAHRO SERVIÇOS 
MÉDICOS LTDA.; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 60 (sessenta) dias a contar de 15/08/2018 a 13/10/2018; VALOR 
TOTAL: R$ 219.030,00 (duzentos e dezenove mil e trinta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 
17101- SUSAM; Programa de Trabalho: 10302327622500001; Elemento de 
Despesa: 33903401; Fonte: 0121; N.E nº. 3532 de 10/08/2018, no valor de R$ 
62.475,00 (sessenta e dois mil quatrocentos setenta e cinco reais); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 015446/2018 - SUSAM. 
Manaus, 31 de agosto de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA 
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e QUEIROZ 
CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.; OBJETO: prorrogar o 
prazo de vigência do contrato primitivo por 60 (sessenta) dias a contar de 
23/08/2018 a 21/10/2018; VALOR TOTAL: R$ 285.600,00 (duzentos oitenta e 
cinco mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa 
de Trabalho: 10302327622500001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 
0121; N.E nº. 3531, no valor de R$ 42.840,00 (quarenta e dois mil oitocentos e 
quarenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
017587/2018 – SUSAM. Manaus, 31 de agosto de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA 
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/18; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a VISAM – VIGILÂNCIA E 
SEGURANÇA DA AMAZÔNIA LTDA; OBJETO: acrescer os serviços de 
vigilância equivalente ao percentual de 13,9668% para atender a UPA 
CIDADE NOVA a contar de 01/09/2018 a 19/03/2019; VALOR TOTAL: R$ 
131.595,94 (cento trinta e um mil quinhentos noventa e cinco reais noventa e 
quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
deste contrato correrão da disponibilidade orçamentária; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 026683/2018 - SUSAM. Manaus, 25 de 
setembro de 2018.    
  
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA 
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/18; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a RAYMED SERVIÇOS 
TÉCNICOS EM RADIOLOGIA LTDA - ME; OBJETO: prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato Primitivo por 60 (sessenta) dias, a contar de 19/08/2018 
a 17/10/2018; VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES; 
Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho: 
10302327622400011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0121; N.E nº. 
4078, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 017553/2018 - SUSAM. Manaus, 25 de 
setembro de 2018.       
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA 
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0114/17; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a VALDINO JUNIOR DAS 
CHAGAS VIEIRA COMRCIAL - ME; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 11/08/2018 a 
10/08/2019; VALOR TOTAL: R$ 146.820,00 (cento e quarenta e seis mil e 
oitocentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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