DOEAM 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 28 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  30
decorrentes deste contrato correrão da disponibilidade orçamentária; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 011847/2018 - SUSAM. 
Manaus, 25 de setembro de 2018.      
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA 
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0120/17; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a L A FELIX - ME; 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) 
meses, a contar de 21/08/2018 a 20/07/2019; VALOR TOTAL: R$ 26.956,80 
(vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão da disponibilidade orçamentária; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 012003/2018 - SUSAM. Manaus, 25 de setembro 
de 2018.      
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA 
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0161/17; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO EUVALDO 
LODI - IEL; OBJETO: o reequilíbrio no percentual de 25% nos serviços 
prestados a conta de 01/09/2018 a 14/12/2018; VALOR TOTAL: R$ 
57.210,48 (cinquenta e sete mil duzentos e dez reais quarenta e oito 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
contrato correrão da disponibilidade orçamentária; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 024991/2018 - SUSAM. Manaus, 25 de setembro 
de 2018. 
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA 
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/15; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCIEDADE DE 
PEDIATRIA CLÍNICA DO AMAZONAS S/S LTDA.; OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 
01/09/2018 a 31/08/2019; VALOR TOTAL: R$ 6.496.691,94 (seis milhões 
quatrocentos e noventa e seis mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e 
quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701–FES; Unidade Gestora: 17101–SUSAM; Programa de Trabalho 10 
302 3276 2250 0001; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 0100; NE nº 
3840 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 011809/2018 - SUSAM. Manaus, 25 de setembro 
de 2018.      
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA 
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2018; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE MANAUS - SEMSA; OBJETO: cessão de uso de 2 (duas) 
ambulâncias; DESTINAÇÃO: Exclusivamente a serem utilizadas pela 
CESSIONÁRIA nos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 
192). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 026233/2018 – 
SUSAM. Manaus, 21 de setembro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA 
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e H B ENGENHARIA 
LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 140 
(cento e quarenta) dias a contar de 13/08/2018 a 30/12/2019; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 024479/2018 – SUSAM. Manaus, 26 de 
setembro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA 
Secretária Executiva
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro 
o 
de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 
2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo 
Estadual; CONSIDERANDO a Portaria nº. 3.097 de 27 de dezembro de 2012, 
Emenda Parlamentar nº. 16190021, Proposta nº. 0602370800/1120-07 do 
Deputado Atila Sidney Lins Albuquerque; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Administrativo n.º 17101.028920/2017-11 – SUSAM e Processo 
Licitatório n.º 01.01.3102.00017270.2018 – CGL, referente ao Pregão 
Eletrônico n.º 780/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício n.º 6398/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa MANAUS AUTOCENTER LTDA CNPJ 
04.542.410/0001-15, para o objeto cotado, cujo valor total da aquisição 
importou em R$ 1.654.410,75 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro 
mil, quatrocentos e dez reais e setenta e cinco centavos), referente à 
aquisição de 15 (quinze) veículos, 0 (zero) km,  tipo Caminhonete Pick-Up, 
destinados a atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde dos 
municípios de Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Itapiranga, Manacapuru, 
Manicoré, Maués, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã e Parintins / SUSAM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA / SUSAM.
Manaus/AM, 27 de setembro de 2018. 
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0697/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e;
CONSIDERANDO a necessidade de cumprir os dispositivos políticos-
técnicos normativos expressos na Resolução CIT N.º 37 de 22 de Março 2018, 
que dispõe sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a 
Organização de Macrorregiões de Saúde;
CONSIDERANDO a Regionalização no Amazonas e o processo de 
elaboração e Operacionalização do Planejamento Regional Integrado – PRI, 
que efetivara um novo modelo de financiamento na saúde;
R E S O L V E:
I – CONSTITUIR o Grupo Condutor, composto pelos membros abaixo 
relacionados para participar do Processo de Planejamento Regional 
Integrado, Organização das Macrorregiões de Saúde e dos Planos Regionais 
e Macrorregionais.
1.Ana Valéria Costa de Matos – COORDENADORA / SUSAM
2.Claudio Pontes Ferreira – SUBCOORDENADOR / COSEMS / AM
3.Karla Rachel de Oliveira Chaves – DEPLAN / SUSAM
4.Priscilla Soares Lacerda – DEPLAN / SUSAM
5.Telma da Conceição Santos Amaral Pereira – SUSAM
6.Junior Campelo da Silva – DGRH / SUSAM
7.Luiz Fernando Gaynett – CIB / AM
8.Luena Matheus de Xerez – SEAASC / SUSAM
9.Mara Rodrigues da Graça – SEAASI / SUSAM
10.Osminda Lóblein – FVS / AM. 
11.Januário Carneiro da Cunha Neto – COSEMS / AM
12.Romina Brito – COSEMS / AM
13.Jani Kenta Iwata – DABE / SUSAM
14.Suziéle da Costa Souza Lima – REGULAÇÃO / AM 
15.Silvano de Souza Fonseca – NEMS / AM
16.Aurinete Silva de Souza – NEMS / AM
II – DETERMINAR que os membros participem de todo o processo de 
trabalho na prestação de informações em sua área de competência na forma 
estabelecida pela Coordenação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 20 de setembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0702/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e;
CONSIDERANDO a PORTARIA N.º 2.600 de 21 de outubro de 2009, que 
aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplante, em que: 
“Art. 7º Compete às Secretarias Estaduais de Saúde ou do Distrito Federal – 
SES: VII - designar os membros das Câmaras Técnicas Estaduais de 
composição obrigatória para todas as modalidades de transplantes 
realizados naquele Estado, exceto para os Transplantes de Células – Tronco 
Hematopoiéticas de TCTH, que é opcional, com, no mínimo, três membros 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO