DOEAM 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 28 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  31
para cada órgão/tecido, designados pelo Secretário Estadual ou do Distrito 
Federal, escolhidos entre especialistas da área afim, transplantadores ou 
não, e incluindo pelo menos um representante de serviço público e/ou de 
ensino que realize transplante para cada Câmara Técnica de órgão ou tecido.”
R E S O L V E:
I – CONSTITUIR a Câmara Técnica de Transplantes de Córneas, composto 
pelos membros abaixo relacionados.
1.Cristina Maria Garrido Lins – Banco de Olhos 
2.Leny Nascimento da Mota Passos – Coordenadora de Transplantes
3.Gecilene Seixas Nascimento C. Branco – Central de Transplantes
4.Semira Moreira Dias – Ouvidoria SUS
5.Jesuina de Jesus Costa de Figueiredo – DERCAV
6.Liliana Lima Melo – SEAASC
7.Jacob Moyses Cohen – Instituto de Oftalmologia de Manaus
8.Marcos Jacob Cohen – Instituto de Oftalmologia de Manaus
9.Claudio do Carmo Chaves – Instituto de Oftalmologia de Manaus
10.Fabiano Bastos Bivar – Vision Clinica de Olhos Ltda
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
Manaus, 25 de setembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO 
Secretário de Estado de Saúde
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 714/2018 - GS/SUSAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa 
para o exercício de 2018, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de 
dezembro de 2017 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE,no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de 
agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$43.400,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 03 de setembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, em 
Manaus,  28 de setembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado da Saúde
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar n.º 123, de 14 de 
dezembro de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n24.818 de 27 de 
janeiro de 2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder 
Executivo Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
17101.004506/2018-90 – SUSAM e Processo Licitatório n.º 
01.01.013102.00020672.2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
901/2017 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício 6524/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa: R S HENRIQUES COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES, CNPJ 13.467.624/0001-65, para os itens 02, 05, 06, 
07, 08, 09, 10 e 11, cujo valor total importou em R$ 38.638,60 (trinta e oito 
mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), referente à 
aquisição de equipamento radiológico, para atender às necessidades da 
unidade hospitalar do município de Santo Antônio do Matupi - Manicoré/AM.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA / SUSAM.
                               Manaus/AM, 27 de setembro de 2018
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, a Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelo 
Decreto Estadual n.º 28.182, de 18 de dezembro de 2008; CONSIDERANDO 
o que consta no Processo n.º 17101.015567/2018-82 – SUSAM (Volumes I e 
II), Processo Licitatório n.º 01.01.013102.00022171.2018 – CGL referente 
à modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 024/2018 – CGL. 
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL, 
constante no Ofício 6372/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa: M. C. A. CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 
07.827.407/0001-36, cujo valor global importou em R$ 309.973,32 (trezentos 
 
e nove mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), 
referente à contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços 
de engenharia, para executar a construção de 3 (três) enfermarias no Hospital 
e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo – Secretaria de 
Estado de Saúde – Manaus/AM.
Cientifique-se,	Cumpra-se,	Anote-se	e	Publique-se.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA / SUSAM.
Manaus/AM, 27 de setembro de 2018
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
714
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