DOEAM 01/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 01 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  7
que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDOque foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I – HOMOLOGARa deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL, 
referente à aquisição de frascos de aspiração autoclavável em polipropileno, 
para atender as necessidades da FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado em favor da empresa FRANCISCO 
FERNANDES BARBOSA-ME, CNPJ Nº 15.623.678/0001-06, pelo valor 
global de R$ 71.295,00 (setenta e ummil, duzentos e noventa e cinco 
reais).
À consideração da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge – 
FHAJ, para ratificação.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 27 de setembro de 
2018.
REGINA FÁTIMA DA SILVA MORAES
Diretora Administrativa Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho 
de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as 
disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 27 de setembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
ERRATA N° 004/2018 - FHAJ
RETIFICAÇÃO do Extrato, publicado no D.O.E. do dia 26/09/2018, pág. 17, 
Caderno de Publicações Diversas.
ONDE SE LÊ:referente aos serviços de controle de pragas...
LEIA-SE: referente à aquisição de materiais de órteses e próteses...
Manaus, 28 de setembro de 2018.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE:6º (SEXTO) ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
015/2013-FHAJ;DATA DE ASSINATURA:24.08.2018;PARTES:FUNDAÇÃO 
HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a empresa CASTELINHO 
REFEIÇÕES LTDA;OBJETO:O presente Aditamento tem por objeto 
prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato primitivo 
por mais 12 (doze) meses; a contar:25.08.2018 a 24.08.2019, 12 (doze) 
meses;VALOR GLOBAL: R$ 2.924.851,44; VALOR MENSAL 
ESTIMADO;R$ 243.737,62. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 10.302.3276.2164.0001; Natureza de Despesa: 33903941; Fonte 
de Recurso: 01210000/RTE; 2018NE00898, no valor de R$ 1,00 (um 
real),emitida em 24.08.2018,correspondente à cobertura parcial da despesa 
relativa ao mês de agosto; ficando o restante para cobertura dos meses 
subsequentes de 2018, no valor de R$ 1.023.697,00 (um milhão, vinte e três 
mil, seiscentos e noventa e sete reais) a ser empenhado tão logo haja 
disponibilidade orçamentária necessária a sua concreção.No exercício 
seguinte, as despesas serão empenhadas a conta de dotação orçamentária 
que for consignada no orçamento vindouro para essa finalidade, com saldo no 
valor de R$ 1.901.153,44 (um milhão, novecentos e um mil, cento e cinquenta 
e três reais e quarenta e quatro centavos). PROCESSO: 
017305.002130/2018-FHAJ; FUNDAMENTO LEGAL:Art. 57, Inc. II, § 4º, da 
Lei de Licitação.
Manaus, 27de setembro de 2018.
Christianny Costa Sena
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 093/2018 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDOa solicitação contida no Processo 001467/2018-FHAJ 
(Processo nº 01.01.013102.00023140.2018-CGL), referente à aquisição, 
pelo menor preço por lotes (1 e 2), de próteses ortopédicas, em regime 
de comodato, de todo o conjunto de instrumentais necessários e 
compatíveis com uso dos materiais fornecidos, para atender as 
necessidades desta FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente ao 
Pregão Eletrônico nº 1072/2018-CGL nos dias 14 e 17.09.2018, que 
transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento 
licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 
24.818/05;
CONSIDERANDOque foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I – HOMOLOGARa deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL, 
referente à aquisição de próteses ortopédicas, para atender as necessidades 
da FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado em favor da empresa BRINGEL MEDICAL 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, vencedora dosLotes 1 e 2, 
CNPJ Nº 12.417.472/0001-23, pelo valor global de R$ 883.760,00 
(oitocentos e oitenta e trêsmil, setecentos e sessenta reais).
À consideração da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge – 
FHAJ, para ratificação.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 27 de setembro de 
2018.
REGINA FÁTIMA DA SILVA MORAES
Diretora Administrativa Financeira
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho 
de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as 
disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 27 de setembro de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente
HOSPITAL INFANTIL DR. FAJARDO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO A Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei 8.666 
de 21 de julho de 1993 e a Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 24.818 de 27 de janeiro de 2005 que 
regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo: 017146.000124/2018-
HIDF (27685.2018-CGL), referente ao Pregão Eletrônico: 1185/2018-CGL de 
14/09/2018.
RESOLVE
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL, 
constante no Ofício 6367/2018-GP/CGL.
II – ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa MEDHAUS 
COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME, CNPJ n. 
23.611.514/0001-89, no valor global de R$ 20.022,00 (vinte mil e vinte e dois 
reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR. 
FAJARDO, em Manaus, 01 de outubro de 2018.
Dr. ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº.113/2018
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais, e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO