DOEAM 01/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 01 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
TIM CELULAR S/A, inscrita no CNPJ: 04.206.050/0038-72, torna público que 
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA a Licença  de 
Operação Ambiental nº01/2018 para atividade de telefonia celular, conforme o 
processo nº2017/02658-00, situado na Rua Waldemar Ventura, s/nº, São 
José – Manacapuru/AM (MANA01).
TIM CELULAR S/A, inscrita no CNPJ: 04.206.050/0038-72, torna público que 
recebeu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio 
Ambiente a Declaração de Inexigibilidade nº02/2018 para atividade de 
telefonia celular, situado na Rua Alberto Mendes, s/nº, Centro – Parintins/AM 
(PART04).
TIM CELULAR S/A, inscrita no CNPJ: 04.206.050/0038-72, torna público que 
requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a Licença de Operação 
para atividade de telefonia celular, para regularização da estrutura situada na 
Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, s/nº, Nova Esperança – São Gabriel da 
Cachoeira/AM (SBHA02).
TIM CELULAR S/A, inscrita no CNPJ: 04.206.050/0038-72, torna público que 
requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Sustentável a Certidão de Viabilidade Ambiental para atividade de telefonia 
celular para regularização da estrutura situada na Rua Por da Lua, s/nº, Novo 
Amanhecer – Iranduba/AM (IRDA01).
reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 17701- FES; 
Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2557.0001; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0100; N.E 
nº. 4080, de 21/09/2018, no valor de R$ 523.749,90 (quinhentos vinte e três 
mil setecentos quarenta e nove reais e noventa centavos);FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 005408/2018 – SUSAM.Manaus, 27 de 
setembro de 2018.
.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
EDITAL DE   CREDENCIAMENTO Nº 001/2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os itens 3.1, 9.12, 9.12.1 do Edital de Credenciamento nº 
001/2014-SEFAZ, cujo objeto é o credenciamento de instituições 
especializadas em recrutamento e seleção de estagiários para a 
Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a igualdade de condições entre todos os interessados 
hábeis a contratar com a Administração, pelo preço por ela definido;
CONSIDERANDO a previsão editalícia que estabelece que a SEFAZ poderá 
promover, a cada quadrimestre, uma revisão da distribuição de vagas, com 
vistas a manter a paridade entre os credenciados.
CONSIDERANDO a solicitação de vagas feita pela Secretaria de Estado da 
Juventude, Desporto e Lazer.
RESOLVE:
1 - Informar o novo quadro de distribuição dos lotes às instituições 
credenciadas
 
LOTE 2
 
–
 
IEL
 
Ord
 
Órgãos do Estado do Amazonas
 
Total de
 
Vagas
 
1
 011103 -
 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
 
2
 013102 -
 
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO 
PODER EXECUTIVO
 
3
 014101 -
 
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
 
4
 016101 -
 
SECRETARIA DE ESTADO DE 
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
 
5
 016202 -
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
 
6
 017101 -
 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
 
7
 017104 -
 
POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO
 
-
 
PAM 
CODAJAS
 
8
 017111 -
 
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
 
ANEXO
 
 
LOTE 1
 
–
 
CIEE
 
Ord
 
Órgãos do Estado do Amazonas
 
Total de
 
Vagas
 
1
 011209 -
 
AGÊNCIA REGULADORA DOS 
SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO 
DO AMAZONAS
 
     
1168
 
2
 
016501 -
 
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO 
AMAZONAS
 
3
 017303 -
 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA 
MATTA
 
4
 
018202 -
 
AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
 
5
 
021101 -
 
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
 
6
 
022101 -
 
SECRETARIA DE ESTADO DE 
SEGURANÇA PÚBLICA
 
7
 
022102 -
 
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS
 
8
 
024101 -
 
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO 
AMAZONAS
 
9
 
036101 -
 
SECRETARIA DE ESTADO DOS 
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
 
9
 
017113 -
 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. 
JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO
 
1169
 
10
 
017115 -
 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA -
 
ZONA OESTE
 
11
 
017116 -
 
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA 
ZONA LESTE DE MANAUS -
 
ANA BRAGA
 
12
 
017117 -
 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA -
 
ZONA LESTE
 
13
 
017303 -
 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA 
MATTA
 
14
 
017304 -
 
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO 
AMAZONAS
 
15
 
017306 -
 
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS 
 
16
 
018101 -
 
SECRETARIA DE ESTADO DE 
PRODUÇÃO RURAL
 
17
 
018201 -
 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL 
DO ESTADO DO AMAZONAS
 
18
 
020101 -
 
SECRETARIA DE ESTADO DE
 
CULTURA
 
19
 
021301 -
 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO
 
20
 
025101 -
 
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-
ESTRUTURA
 
21
 
025202 -
 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO 
 
22
 
028301 -
 
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS
 
23 
031101 - 
SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
24 
039101 - SECRETARIA DE ESTADO DE 
DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS 
25 
099001 - AGENCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - 
AADES 
LOTE 3 – UPA 
Ord 
Órgãos do Estado do Amazonas 
Total de 
Vagas 
1 
011304 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS 
1169 
2 
013101 - SECRETARIA DE ESTADO DE 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 
3 
013301 - FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO 
DO ESTADO DO AMAZONAS 
4 
017110 - PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - 
ZONA SUL 
5 
018502 -   AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS 
6 
019101 - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA 
FUNDIÁRIA 
7 
022201 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO 
8 
025203 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
NAVEGAÇÃO PORTOS E HIDROVIAS  
9 
027101 - SECRETARIA DE ESTADO DA 
JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER 
10 
028101 - SECRETARIA DE ESTADO DE 
EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO 
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO