DOEAM 01/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 01 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  17
11 
030101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE  
12 
030201 - INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS 
13 
039102 - UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS 
LOTE 4  –  ITD  
Ord 
Órgãos do Estado do Amazonas  
Total de  
Vagas  
1 
016201 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO  
1168  
2 
016301 - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS  
3 
017103 - POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO 
MESTRINHO 
4 
017133 - INSTITUTO DA MULHER  
5 
017301 - FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS  
6 
017302 - FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO AMAZONAS  
7 
017305 - FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE  
8 
022102 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS 
9 
026101 - SECRETARIA DE ESTADO DO 
TRABALHO E CIDADANIA  
10 
028201 - CENTRO DE EDUCAÇÁO TECNOLÓGICA 
DO AMAZONAS  
11 
041101 - SECRETARIA DE ESTADO DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA  
 
Manaus,01  de outubro  de 2018.  
 
 
 
OLAVO TAPAJÓS  
Secretário de Estado Extraordinário,  
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.  
 
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0156/2018-1; 
0156/018-2; 0156/2018-3; 0156/2018-5 e 0156/2018-6 - SEFAZ; PE 087/18 -
CGL (Proc. Nº 014101.106025/2017); OBJETO: Aquisição de Material 
Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: W N 
COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 
3,4,7,16,17,20 no valor total de R$ 284.624,18; ANDREI CARLOS BARROSO 
MUNIZ EIRELI , item(ns) 1,2,6,10,11,12,13,19 no valor total de R$ 
1.600.774,60; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 18 no valor total de R$ 154.031,95; E H M SATO, item(ns) 9,15 
no valor total de R$ 84.605,00; INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 14 
no valor total de R$ 286.720,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste. 
COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS – 
CCGOV/SEFAZ.
Manaus, 01 de outubro de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso 
de suas atribuições legais, e 
C O N S I D E R A N D O  o  c o n t e ú d o  d o  P r o c e s s o  E l e t r ô n i c o  n º 
01.01.014101.106058/2017-41-SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 
953/2018-CGL; 
CONSIDERANDO o Parecer nº 183/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
R E S O L V E:
HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação que 
referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou 
como vencedora e adjudicou o objeto do certame à empresa PEG 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., referente à 
contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para a 
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de softwares e 
hardwares da solução de controle de acesso biométrico de pessoas, veículos, 
portas, controle de acesso de senhas de atendimento, monitoramento de 
imagens digitais e sistema de controle de ponto biométrico, no valor global de 
R$ 150.000,00, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da 
Fazenda.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 01 de outubro de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 065/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Carta Contrato nº 06/2018-SEFAZ, firmada em 
31.08.2018. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda, e a empresa CLARO S.A. Objeto: prestação do serviço 
de TV por assinatura com disponibilidade para atender a demanda de 15 
(quinze) pontos a serem utilizados na Secretaria de Estado da Fazenda. 
Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT: 04.122.0001.20001.0001; ND: 
33903901. Fonte: 0145; tendo sido emitida em 24.08.2018 a Nota de 
Empenho nº 886/2018, no valor de R$ 9.324,00 (nove mil trezentos e vinte e 
quatro reais). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, Art. 24, inciso II, da 
Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 169/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ, de 
24/08/2018 e consta nos autos do Processo Administrativo nº 
01.01.014101.105304/2018-29.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 11 de setembro de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 066/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 12/2018-SEFAZ, firmado em 
01.08.2018. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda, e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: 
obriga-se a prestar o serviço de seguro patrimonial contra incêndio, raio, 
explosão e riscos diversos (vendaval, danos elétricos e quebra de vidro) para 
prédios, instalações, móveis, máquinas e equipamentos indispensáveis ao 
funcionamento dos prédios da Secretaria de Estado da Fazenda, 
compreendendo, inclusive todos os equipamentos eletrônicos, 
eletrodomésticos, entre outros pertencentes à Secretaria e locados nos 
imóveis, em conformidade com o Projeto Básico. Valor Global: R$ 16.000,00 
(dezesseis mil reais). Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT: 
04.122.0001.2001.0001; ND: 33903969. Fonte: 0145, tendo sido emitida em 
10.08.2018 a NE 833/2018, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). 
Fundamento Legal: Art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, com base no 
Parecer nº 121/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo 
Administrativo nº 01.01.014101.004931/2017-62. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTIVOS, em Manaus, 11 de setembro de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO Nº 067/18-SEFAZ
Espécie, Número, Data: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2015-SEFAZ, 
firmado em 24.08.2018. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa PRODAM 
PROCESSMANETO DE DADOS AMAZONAS S/A. Objeto: Acrescentar a 
cessão de 14 (quatorze) Técnicos de Tecnologia da Informação do Termo de 
Convênio firmado, bem como a inclusão do parágrafo terceiro à Cláusula 
Nona e a inclusão da Cláusula Décima Nona juntamente com a alteração da 
Cláusula Décima Oitava. Dotação Orçamentária: UO: 14101; PT: 
04.122.001.2003.0001; ND: 31909601. Fonte: 0100; tendo sido emitida em 
03.07.2018 a Nota de Empenho nº 702/2018, no valor de R$ 400.287,65 
(quatrocentos mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco 
centavos). Valor Mensal: R$ 57.183,95 (cinquenta e sete mil, cento e oitenta 
e três reais e noventa e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, 
alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e Despacho Autorizativo da SEA, com base no 
Parecer nº 078/2018-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo 
Administrativo nº 01.01.014101.101283/2018-72.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 11 de setembro de 2018.
CAMILLA M. E. MONTENEGRO E SOUZA SOARES
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0154/2018-1 - SEFAZ; 
PE 952/18 -CGL (Proc. Nº 014101.103793/2018); OBJETO: Aquisição de 
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
AM MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 109.938,40; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO