DOEAM 01/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 01 de outubro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  22
PROCESSO
 
INTERESSADO
 
     
A.I
  
DECISÃO
 
0202/T/12
 Construtora Almeida 
Ltda
 
4246/12
 
512/2018
 
                                  Manaus, 25 de setembro de 2018
  MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA                                                                 
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
EXTRATO Nº 189/2018. O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA 
o Autuado abaixo mencionado, da decisão de Manter o Termo de 
Apreensão/Depósito, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para 
apresentar recurso junto ao CEMAAM, contado desta publicação
                                 Manaus, 25 de setembro de 2018
  MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA                                                                 
Diretor Presidente do IPAAM
PROCESSO
 
INTERESSADO
 
DECISÃO 
        
4101/T/15
 
Edjalma Aparecido de 
Santana
  
   
202/2018
 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 100/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais, 
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o 
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Susy Hevellyn Souza Pinheiro 
– Assessora,Brasília-DF – 26/09/2018; Participar do Seminário: 
Contribuições da Mineração aos objetivos do Desenvolvimento Sustentável – 
Estudos de Caso Brasileiros;02.Sérgio Olegário da Silva, Joel Silva da 
Conceição, José Wilson Pereira Gonçalves e Ivaney Oliveira Neves – 
Policiais Militares,– Lábrea/ Boca do Acre/ Humaitá/ Manicoré/ Apuí/ Maués-
AM – 03/10 a 01/11/2018; Realizar ação de fiscalização em combate a crimes 
ambientais , principalmente as queimadas e desmates;Manaus, 25 de 
Setembro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Extrato nº 187/2018. O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA o  Autuado  
abaixo mencionado, da decisão de ARQUIVAR o  Termo de 
Embargo/Interdição,d a decisão tomada com base nos termos do artigo 15-B, 
Decreto nº. 6.686/08.
PROCESSO
 
INTERESSADO
 
   
T.E.I
DECISÃO
5060/T/14
 J.G. Brandão -
 
ME
 
0684/14
201/2018
                                  Manaus, 25 de setembro de 2018
  MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA                                                                 
Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
IPAAM
EXTRATO N. º 192/2018-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 
007/2018 -IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM e EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO:  
Por força do presente Contrato a CONTRATADA, obriga-se a executar para o 
CONTRATANTE os serviços de locação de 15 (quinze) veículos automotores, 
do tipo PICK UP, cabine dupla, motor a diesel, potência mínima de 180 CV, 
tração 4X4, 4 portas, ar condicionado, com no máximo 2 anos de fabricação, 
direção hidráulica, vidros e travas elétricas nas quatros portas, carroceria 
aberta com capota de lona removível e fixadores para armação de cargas, 
sem motorista e sem combustível, para o Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM, pelo período de 07 (sete) meses, conforme o Edital de 
Pregão Eletrônico nº 930/2018 - CGL e Projeto Básico, os quais passam a 
integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos. DATA 
DA ASSINATURA: 27/09/2018 PROCESSO N.º 1802/2018-IPAAM; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Programa de Trabalho n. º 18.542.3248.2207.0001; Unidade Orçamentária 
30201, Fonte 04010000, Natureza da Despesa: 33903308; Nota de Empenho 
n°2018NE0126. Emitida pelo CONTRATANTE em 17/09/2018 no valor de R$ 
347.551,00 (trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um 
reais), ficando o restante a ser empenhado no exercício seguinte. Publique-
se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 27 de setembro de 
2018.
   Marcelo José de Lima Dutra 
Diretor Presidente do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento do servidor do 
IPAAM,UZIEL SEVALHO DA SILVA e ALBANO SOARES NETO, no D.O.E. 
Nº 33830 de 22/08/2018. Onde se lê: Período: 01 à 20/09/2018; Leia-se: 
Período: 01 à30/09/2018; Manaus, 28 de setembro de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
DiretorPresidente do IPAAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO