DOEAM 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 18 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 5
005/2018 – CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I –
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão
Permanente de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto da
licitação à empresa POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no
CNPJ sob o n. 45.010.717/0001-52, localizada à Rua Auriverde, nº 1455 -
Bairro Vila Independência, CEP 04.222-902, São Paulo/SP, no valor de R$
81.317,80 (oitenta e um mil, trezentos e dezessete reais e oitenta
centavos), com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
Manaus, 02 de agosto de 2018.
Heraldo Beleza da Câmara Clovis Correia Junior
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
N. 003/2018
Objeto: Patrocínio ao programa “Sabores da Amazônia”, apresentado no
canal Amazon Sat, promovido pela contratada.
Contratada: AMAZÔNIA CABO LTDA.
Prazo: 06 (seis) meses.
Valor: R$ 28.977,60 (vinte e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e
sessenta centavos).
Manaus, 29 de agosto de 2018.
Heraldo Câmara Clovis Correia Junior
Diretor Presidente Diretor Técnico e Comercial
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 004/2018 – CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico n. 004/2018 – CPL, e aos termos do Processo Administrativo n.
032/2018 – CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I –
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão
Permanente de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto da
licitação à empresa MD SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA., inscrita no CNPJ sob o n. 17.158.786/0001-72, localizada à Avenida
Rodrigo Otávio, nº 597, Loja 01, Conjunto 31 de Março – Bairro Japiim I, CEP
69.077-000, Manaus/AM, no valor de R$ 184.999,90 (cento e oitenta e
quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), com
prazo de vigência de 36 (trinta e seis) meses.
Manaus, 10 de setembro de 2018.
Heraldo Beleza da Câmara José Ricardo dos S. Neto
Diretor Presidente Diretor Adm/Financeiro
HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA E ZONA
LESTE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 47/2018. DATA DE ASSINATURA:
11/09/2018. PARTES: Termo de Ajuste de Contas firmado entre o Hospital e
Pronto Socorro da Criança - Zona Leste e a Empresa MARIA DO
LIVRAMENTO LIMA DA CUNHA - ME. OBJETO: Pagamento Indenizatório
decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude da Prestação de
Serviços de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura
contratual. Referente ao mês de Junho de 2018. Nota Fiscal nº 2897 de
10/08/2018, no valor de R$ 240.606,05 (Duzentos e Quarenta Mil, Seiscentos
e Seis Reais e Cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de
Trabalho 10122000120010001; Fonte 0121; Elemento da Despesa
33909301; Processo Administrativo: 017117.000257/2018 - HPSCZL;
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964;
Parecer Jurídico nº 3246/2018-ASJUR/SUSAM
Maria Leonide de Oliveira Brandão
Diretora Geral
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR JOÃO
LÚCIO PEREIRA MACHADO, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 24.818 de 27 de janeiro de 2005,
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo
Estadual;
CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório atendeu aos
requisitos formais exigidos pela legislação pertinente;
CONSIDERANDO, o que consta do Processo Licitatório nº 17880/2018-
CGL e Processo Administrativo nº 000342/2018-HPS JLPM, referente ao
Pregão Eletrônico nº 1099/2018-CGL.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação contida no Despacho de Adjudicação emitido
pela Comissão Geral de Licitação – CGL, datado de 11 de setembro de 2018.
II – ADJUDICAR a empresa ERIDATA COMÉRCIO DE MATERIAIS
ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ Nº 15.816. 937.0001- 07, o objeto licitado, cujo
valor global importou em R$ 109.200,00 (CENTO E NOVE MIL, DUZENTOS
REAIS), referente à Contratação, pelo menor preço Global, de Pessoa
Jurídica Especializada para Fornecimento de Materiais e Mão de Obra para
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nas redes
telefônicas, para atender as necessidades do HOSPITAL E PRONTO
SOCORRO Dr. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO.
Manaus, 14 de setembro de 2018.
ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA,
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA - SEAP
PORTARIA Nº 115/2018-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Instrução
Normativa nº 0006/2018-GS/SEAD, de 13 de agosto de 2018, que disciplina,
no âmbito do Poder Executivo Estadual, os procedimentos destinados ao
disciplinamento quanto à realização de Inventário Patrimonial anual dos Bens
móveis relativo ao encerramento do exercício financeiro de 2018;
CONSIDERANDO o a necessidade de designar servidores para constituir
Comissão de Inventário de bens da Secretária de Estado de Administração
Penitenciária/SEAP.
RESOLVE:
CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MARIA DO PERPETUO
SOCORRO DOS SANTOS SILVA ALMEIDA, HEVERSON BARROS DO
NASCIMETNO, LUIS ANAZILDO NASCIMENTO LIMA, para constituir a
Comissão de Inventário da Secretária de Estado de Administração
Penitenciária/SEAP. Manaus, 13 de setembro de 2018.
CEL QOPM CLEITMAN RABELO COELHO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA-SEAP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de
adiantamento, dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu
artigo 4º, inciso IV, ao servidor:
PORTARIA Nº 009/2018-GAB/SECEX/SEAP.
I – CARLOS ALBERTO AZEVEDO MARINHO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 e R$ 4.000,00 (quatro mil
reais); 33903989. Aplicação: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus-AM, 17 de Setembro de 2018.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
ALESSANDRO ANDRADE ROSA DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado de Administração Penitenciária.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA-SEAP
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 164/2018-GAB/SEC/SEAP. O
Secretário de Estado de Administração Penitenciária autoriza a concessão
de diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 37.529, de 28 de
dezembro de 2016, aos servidores abaixo para o Destino: Manaus (AM)
Cuiabá (AM) /Manaus (AM): FELLIPE LUCENA VERAS e JOSÉ MILTON DE
ANDRADE; Período: 05 a 07/09/2018; Objetivo: Realizar escolta do preso
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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