DOEAM 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 18 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 11
06
JOELI COSTA DE SOUSA
243.762-7 A
07
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
242.160-7 C
08
KEYLA MARIA PRADO TAUMATURGO
188.313-5 D
09
MARILANDIA MARIA ENES RIBEIRO HATTORI
229.180-0 D
I – DETERMINAR, a Gerência de Recursos Humanos os Imediatos registros
funcionais decorrentes.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Manaus, 13 de Setembro de 2018
JACKELINE TAVARES DA SILVA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania –
SEJUSC, nomeada por meio do Decreto de 14 de agosto de 2017, publicado
no Diário Oficial do Estado, edição n° 33.824, de 14 de agosto de 2017, às fls.
08, do Poder Executivo, no exercício de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 935/2018 - CGL,
processado e julgado pela Comissão Geral de Licitação - CGL, obedecendo
às normas contidas nas Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Estadual nº
24.818/05, e demais legislações aplicadas à espécie; CONSIDERANDO o
teor da Ata e despacho de Adjudicação, apresentado pela CGL, constante do
Processo nº 01.01.013102.00023055.2018 – CGL e 0551/2018 - SEJUSC,
referente à aquisição, pelo menor preço global, de filme fotográfico (Kit
Revelação) de impressora, para atender as necessidades das ações sociais
da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania –
SEJUSC, nos termos do Edital;CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de
qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório;RESOLVE:I –
HOMOLOGAR conforme despacho de Adjudicação da Comissão Geral de
Licitação - CGL, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 935/2018 - CGL, referente ao
Processo nº 01.01.013102.00023055.2018 – CGL e 0551/2018 - SEJUSC;II
- ADJUDICAR a empresa D. F. TEIXEIRA & CIA LTDA - EPP, CNPJ:
63.646.699/0001-81, para à aquisição, pelo menor preço global, de filme
fotográfico (Kit Revelação) de impressora, para atender as necessidades
das ações sociais da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania – SEJUSC, nos termos do Edital, pelo valor global de R$
19.890,00 (dezenove mil, oitocentos e noventa reais); III – ENCAMINHAR
ao Departamento de Administração e Finanças, para a emissão da
respectiva Nota de Empenho.Gabinete da Secretária de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC. Manaus, 03 de setembro de 2018.
JACKELINE TAVARES DA SILVA
Secretária de Estado da SEJUSC
Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Manaus – SRMM
Errata que se faz ao Termo de Cooperação Técnica n. 001/2018 - SRMM,
publicado no Diário Oficial do Estado no dia 13/09/2018, pg. 02, Publicações
Diversas, Edição 33843.
ONDE SE LÊ: Termo de Cooperação Técnica n. 003/2018 - SRMM.
LEIA-SE: Termo de Cooperação Técnica n. 001/2018 - SRMM.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SRMM, em Manaus, 17 de
setembro de 2018.
ELÂNIO GOUVÊA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SRMM
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 019/2018; PARTES: GOVERNO DO
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa MAGI WORK
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA; pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no n° 07.308.811.0001.01; OBJETO: prestação de
serviços de limpeza e higienização, para atender as necessidades do Hospital
e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme especificado no
Projeto Básico, presente nos autos do PROCESSO de nº 0000644/2018 -
HPSJLPM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a
integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos;
PRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 03/09/2018 a 03/12/2018; VALOR
GLOBAL: R$ 1.776.312,00 (hum milhão, setecentos e setenta e seis e
trezentos e doze reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 17701;
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte Recurso 230;
Natureza Despesa: 33903702; NE: 00350, DATA EMISSÃO: 03/09/2018;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 000644/2018.
ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA,
Diretor Geral – HPSJLPM
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira
Machado
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 021/2018; PARTES: GOVERNO DO
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa CONSTRUTORA M C
BARRETO OLIVEIRA - EIRELI; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
n° 18.693.399.0001 - 07; OBJETO: prestação de serviços de manutenção e
reforma predial, para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro
Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme especificado no Projeto Básico,
presente nos autos do PROCESSO de nº 0000658/2018 - HPSJLPM, os quais
se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente
instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 02 (dois) meses, a
contar de 14/09/2018 a 14/11/2018; VALOR GLOBAL: R$ 184.772,93 (cento e
oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e três
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 17701; Programa de
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso 230; Natureza Despesa:
33903916 NE: 00354, DATA EMISSÃO: 14/09/2018; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 000658/2018.
ANTÔNIO CARLOS CARNEIRO DA SILVA NOSSA,
Diretor Geral – HPSJLPM
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 086/2018. DATA DE ASSINATURA:
17/09/2018. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr João Lucio Pereira
Machado e a Empresa Zilmar Barreto de Souza - ME. OBJETO: Pagamento
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos
Equipamentos de Refrigeração, sem cobertura contratual. No mês de Maio de
2018, decorrente da Nota Fiscal nº 17 de 30/05/2018. VALOR GLOBAL: R$
36.665,55(Trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e
cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10122000120010001; Fonte 121; Elemento da despesa 339093; Processo
Administrativo: 017113.000457/2018-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58
a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 3295/2018-
ASJUR/SUSAM, de 12 de Setembro de 2018.
Manaus, 18 de Setembro de 2018.
Antônio Carlos Carneiro da Silva Nossa
Diretor Geral
COMUNICADO
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012
Costaplan Construções Ltda – EPP torna público que recebeu do IPAAM, a
Licença de Operação nº 343/18, que autoriza a lavra de argila, em uma área
de 0,9876ha,localizada na Margemdireita do Por do Sol, Município de
Tonantins-AM, para a Lavra a céu aberto sem beneficiamento, com validade
de 01 ano.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC,
nomeada por meio do Decreto de 14 de agosto de 2017, publicado no Diário
Oficial do Estado, edição n° 33.824, de 14 de agosto de 2017, às fls. 08, do
Poder Executivo, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2018 - CGL, processado e julgado pela
Comissão Geral de Licitação - CGL, obedecendo às normas contidas nas Leis
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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