DOEAM 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 18 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  17
PRODAM S. A.
Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 
07/2018
A PRODAM torna público que às 15h (horário de Brasília) do dia 10/10/2018, 
realizará Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, para Contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura de rede 
lógica, elétrica e óptica do tipo GPON, fornecimento de equipamentos de 
redes locais, fornecimento de equipamentos para redes sem fio, serviços de 
outsourcing de estações de trabalho, serviços de outsourcing de impressão, 
através do Sistema de Registro de Preços – SRP, conforme especificações no 
Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.licitacoes-e.com.br e 
www.prodam.am.gov.br a partir de 18/09/2018.
Manaus, 18 de setembro de 2018.
A Direção
PORTARIA N.º 0156/2018-GS/SEAD
DESLIGA Servidores que compõem 
o Grupo de Trabalho instituído pelo 
Decreto n.º 39.070/2018, de 30 de 
maio de 2018, para instrumentalizar 
a Implantação da Plataforma do 
Sistema Eletrônico de Informações 
(SEI!) no âmbito do Poder Executivo 
do Estado do Amazonas.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso de suas 
atribuições, 
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 39.070/2018, de 30 de 
maio de 2018, que dispõe sobre a Implantação da Plataforma do Sistema 
Eletrônico de Informações (SEI!) no âmbito do Poder Executivo do Estado do 
Amazonas.
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 2.º do referido Decreto sobre 
a composição do Grupo de Trabalho que será definida em ato próprio do 
Titular da SEAD,
R E S O L V E:
Art. 1.º Desligar os Servidores abaixo relacionados do Grupo de 
Trabalho–GT instituído em 30 de maio de 2018 pelo Decreto n.º 39.070/2018, 
a contar de 30 de setembro de 2018.
I – Guiomar Ramos Mirandola;
II-  Sigrid Maria Lopes Freire;
III- Carlos Lima Martinez Navarro;
IV- Sandra Helene Santana Gusmão Andrade;
V- Luana Lopes Viana.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, 
em Manaus, 17 de setembro de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 114/2017-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 11.09.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino, e do outro lado a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais vinte e oito (28) dias 
corridos, contados de 02.10.2018 até 30.10.2018 e o prazo de execução por 
mais vinte e oito (28) dias corridos, contados 19.07.2018 até 16.08.2018, 
para dar continuidade ao objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.00020524.2018-SEDUC. 
Manaus, 11 de setembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 107/2016-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 31.08.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino, e do outro lado a empresa COPEF CONSTRUÇÃO E COMERCIAL 
LIMITADA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais noventa (90) dias corridos, contados de 31.08.2018 até 29.11.2018 e o 
prazo de execução por mais noventa (90) dias corridos, contados 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ERRATA da resenha de deslocamento publicada no D. O. em  26/07/2018, 
referente 
ao servidor abaixo:
.Onde se lê: Manoel Adaide Figueira Rocha/Auxiliar Administrativo/30 de 
Julho a 03 de Agosto de 2018;
.Leia-se: Manoel Adaide Figueira Rocha/Auxiliar Administrativo/Destino/ 
Período/Mao/Manacapuru/Mao/30 de julho a 03 de agosto de 2018.
Manaus, 13 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
28.08.2018 até 26.11.2018, para dar continuidade ao objeto do contrato. 
F U N D A M E N T O  D O  AT O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º . 
01.01.028101.00018232.2018-SEDUC. Manaus, 31 de agosto de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC
RESENHA GSEAG 502, de 14 de setembro de 2018.
PORTARIA GSEAG 1017/2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018; 
CONSIDERANDO os expedientes da Gerência de Lotação/ DGP,
 
RESOLVE:
TORNAR sem efeito as Portarias abaixo, nos itens relacionados às 
designações dos seguintes servidores, município de Manaus:
Portaria GSEAG 831/2018, de 25/07/2018.
.THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula 233729-0A, para 
ministrar 5h de Sociologia, no turno noturno, em substituição à Maria da 
Conceição Feitosa de Araújo, na E.E. Prof.º Octávio Mourão.
Portaria GS N.º 875/2018, de 28/08/18.
.THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula 233729-0A, para 
ministrar 5h de Sociologia, no turno noturno, em substituição à Maria da 
Conceição Feitosa de Araújo, na E.E. Prof.º Octávio Mourão.
.CLICIANE MARIA DA SILVA CARDOSO, matrícula 225667-3C, para 
ministrar 8h de Artes, no turno vespertino, em substituição à Jane da Silva 
Tavares, na E.E. Sen. Manuel Severiano Nunes.
.CLICIANE MARIA DA SILVA CARDOSO, matrícula 225667-3C, para 
ministrar 12h de Artes, no turno vespertino, em substituição à Jane da Silva 
Tavares, na E.E. Profª Adelaide Tavares de Macedo.
                      CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.           
                                  
                                  Manaus, 14 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GSEAG Nº 503, de 14 de setembro de 2018.
PORTARIA GSEAG Nº 1018/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018;
CONSIDERANDO o expediente da Gerência de Lotação de 10/09/2018,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS 877/2018, de 28/08/2018, sobre o início da 
designação da servidora Cenilda Jude Araujo Veloso, matrícula 165805-0A, 
para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno em substituição 
a Dorvalino São José Velasques Chagas, E.E.I. Pamuri Mahsa Wii/São 
Gabriel da Cachoeira.
.Onde se lê: ...02/05.
.Leia-se: ... 31/07.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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