DOEAM 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 18 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 19
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. CÂMARA DE ENSINO
DE GRADUAÇÃO – CAEG. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Manaus, 10 de setembro de 2018.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Presidente
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.363642 GERSON LOPES. Cargo: Colaborador. Destino e Período:
Manaus/Eirunepé/Manaus, 04/12/2018 a 18/12/2018. Objetivo: Ministrar
disciplina Epidemiologia e Saúde Coletiva. 2.PCDP.362782 ADAN SILVA.
Matrícula e Cargo: 2218704ª, Professor. Destino e Período:
Manaus/Tefé/Manaus, 21/09/2018 a 29/09/2018. Objetivo: Participar da
Colação de Grau da Turma de Letras. 3.PCDP.362977 MARTA PEREIRA.
Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus,
04/10/2018 a 10/11/2018. Objetivo: Ministrar Disciplina Fisiologia Vegetal e
TCC II. 4.PCDP.363579 EMADINA SOARES. Cargo: Colaboradora. Destino
e Período: Manaus/Ipixuna/Manaus, 25/10/2018 a 10/11/2018. Objetivo:
Ministrar Disciplina Metodologia do Trabalho Cientifico. 5.PCDP.363571
ROBERTO MUBARAC SOBRINHO. Matrícula e Cargo: 1447556D,
professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus. Objetivo: Ministrar
Disciplina Educação, Sociedade e Cultura.
Manaus, 18 de setembro de 2018.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 049/2018 - ADAF 18 de Setembro de 2018 – O Diretor-
Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor (es) e
colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro
de 2006:
01. Nome: Antônio Joaquim do Espirito Santo Oliveira, Cargo:
Colaborador Eventual, Nome: Bárbara Brandão Ferreira da Silveira,
Cargo: Fiscal Agropecuário, Nome: Alessandra Fabíola Siqueira de
Castro, Cargo: Colaborador Eventual, Nome: Michaell da Silva Santos,
Cargo: Fiscal Agropecuário, Nome: Sivandro Campos de Freitas, Cargo:
Técnico em Agropecuária, Destino e Período: Iranduba – 20/09/2018,
Objetivo: Participar de ação conjunta de fiscalização e orientação
envolvendo a ADAF o MAPA e o MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, nas
propriedades rurais de Iranduba, quanto à aquisição e uso de agrotóxicos,
conforme previsão da legislação vigente.
02. Nome: Antônio Joaquim do Espirito Santo Oliveira, Cargo:
Colaborador Eventual, Nome: Bárbara Brandão Ferreira da Silveira,
Cargo: Fiscal Agropecuário, Nome: Alessandra Fabíola Siqueira de
Castro, Cargo: Colaborador Eventual, Nome: Michaell da Silva Santos,
Cargo: Fiscal Agropecuário, Nome: Sivandro Campos de Freitas, Cargo:
Técnico em Agropecuária, Destino e Período: Iranduba – 21/09/2018,
Objetivo: Participar de ação conjunta de fiscalização e orientação
envolvendo a ADAF o MAPA e o MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, nas
propriedades rurais de Iranduba, quanto à aquisição e uso de agrotóxicos,
conforme previsão da legislação vigente.
03. Nome: Eduardo Azevedo de Souza, Cargo: Motorista/Colaborador
Eventual, Nome: Jucinei Freitas Soares, Cargo: Colaborador Eventual,
Destino e Período: Iranduba – 20/09/2018, Objetivo: Conduzir e dar apoio à
equipe que irá realizar uma ação conjunta de fiscalização e orientação
envolvendo a ADAF o MAPA e o MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, nas
propriedades rurais de Iranduba, quanto à aquisição e uso de agrotóxicos,
conforme previsão da legislação vigente.
04. Nome: Eduardo Azevedo de Souza, Cargo: Motorista/Colaborador
Eventual, Nome: Jucinei Freitas Soares, Cargo: Colaborador Eventual,
Destino e Período: Iranduba – 21/09/2018, Objetivo: Conduzir e dar apoio à
equipe que irá realizar uma ação conjunta de fiscalização e orientação
envolvendo a ADAF o MAPA e o MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, nas
propriedades rurais de Iranduba, quanto à aquisição e uso de agrotóxicos,
conforme previsão da legislação vigente.
05. Nome: Deyserreen de Souza Costa da Silva, Cargo: Coordenadora
Local, Destino e Período: Iranduba – 20/09/2018, Objetivo: Fazer a
cobertura e dar apoio, junto à equipe técnica, envolvendo a ADAF o MAPA e o
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, nas propriedades rurais de Iranduba,
quanto à aquisição e uso de agrotóxicos, conforme previsão da legislação
vigente.
06. Nome: Deyserreen de Souza Costa da Silva, Cargo: Coordenadora
Local, Destino e Período: Iranduba – 21/09/2018, Objetivo: Fazer a
cobertura e dar apoio, junto à equipe técnica, envolvendo a ADAF o MAPA e o
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, nas propriedades rurais de Iranduba,
quanto à aquisição e uso de agrotóxicos, conforme previsão da legislação
vigente.
07. Nome: Hitalo Alexandre Oliveira Soares, Cargo: Operador de
Maquinas, Destino e Período: Rio Preto da Eva – 19/09 a 20/09/2018,
Objetivo: Dar apoio na Inspeção Permanente em Abatedouro de Suínos
FAZENDA BELA VISTA – SIE 049, em cumprimento da lei Federal nº 1.283, de
18 de Dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro, que dispõe
sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal que
descreve a obrigatoriedade da Inspeção permanentes nos matadouros
frigoríficos, afim de oferecer um alimento seguro e inócuo a população.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÙBLICA
PORTARIA Nº 0173/2018–GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei nº
4.163, de 09 de março de 2015, c/c a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de
2007, e
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº
27.16.09.03.7024/16 - 4ª CPD, instaurado pela Portaria nº 7024/2016-
CAPC/CORREGEDORIA GERAL, para apurar a responsabilidade
administrativa dos servidores JARDEL SEIXAS RIBEIRO, Investigador de
Polícia Civil de 1ª Classe, matrícula nº 126.654-3 A e MAKS RANNIE
GARCEZ MOREIRA, Investigador de Polícia Civil de 2ª Classe, matrícula
171.916-5-A,
CONSIDERANDO o Despacho nº 5.107/2018/CAPC/CORREGEDORIA
GERAL/SSP/AM, da lavra do Corregedor Auxiliar da Polícia Civil, que acatou
a conclusão da 4ª CPD, quanto à culpabilidade do servidor JARDEL SEIXAS
RIBEIRO, Investigador de Polícia Civil de 1ª Classe, matrícula nº 126.654-3 A,
por ter deixado de observar os preceitos éticos do art. 10, § 1º, inciso I e Art.
10, § 8º, incisos VI e X da Lei nº 3.278/2008 e quanto a inexistência de provas
substancias demonstrativas da participação do servidor MAKS RANNIE
GARCEZ MOREIRA, Investigador de Polícia Civil de 2ª Classe, mat. 171.916-
5-A.
R E S O L V E:
I – ACOLHER por seus jurídicos e legais fundamentos a conclusão do
Despacho nº 5.107/2018/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, da
lavra do Corregedor Auxiliar da Polícia Civil;
II – DECIDIR pela aplicação da sanção disciplinar fixada em 86 (oitenta e seis)
dias de suspensão ao servidor JARDEL SEIXAS RIBEIRO, Investigador de
Polícia Civil de 1ª Classe, matrícula nº 126.654-3 A, convertida em multa, na
base de 50% por dia de vencimento, nos termo do art. 8º, § 3º da Lei nº
3.278/2008;
III – CIENTIFICAR os servidores acima nominados para que tomem ciência e,
após publicação em Diário Oficial do Estado, REGISTRAR no respectivo
assento funcional a Decisão;
IV - À Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública e a Delegacia
Geral de Polícia Civil para que tomem conhecimento e adotem as medidas
decorrentes deste Ato.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 29 de agosto de 2018.
Cel QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública-SSP/AM
DETRAN – AM
Portaria nº4422/ 2018 de 18.09.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADU-AL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são
conferidas por Lei, CONSIDERANDO, a necessidade de remanejar servidor,
com a finalidade de imprimir maior dinamismo à Administração;
RESOLVE: - I - I - RELOTAR a servidora ANA PAULA BRASIL DE
HOLANDA, MATRICULA 157.747-6 A, da GERENCIA DE HABILITAÇÃO
para SUBGERENCIA DE VEICULOS II- A presente portaria passa a vigorar a
partir desta data. 27 de GOSTO de 2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº4165/ 2018 de 22.08.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADU-AL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são
conferidas por Lei, CONSIDERANDO, a necessidade de remanejar servidor,
com a finalidade de imprimir maior dinamismo à Administração;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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