DOEAM 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 18 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  20
RESOLVE: - RELOTAR a servidora DALVA FERREIRA MOTA, MATRICULA 
157.643-7A, da GER.CONTR.REG.TRANSITO- CRT para GERENCIA DE 
VEICULOS.  II- A presente portaria passa a vigorar a partir desta data. 10 de 
GOSTO de 2018. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
                            VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
TERMO DE CONTRATO Nº 022/2018 – DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Vinicius Diniz Souza dos Santos, e a 
empresa SERVIÇOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES DO AMAZONAS 
LTDA. OBJETO:Os serviços de locação de veículos e equipamentos 
rodoviários para a realização dos serviços de remoções, rebocamentos e 
guinchamentos de veículos leves e médios, com fornecimento de motorista e 
ajudante, destinado a atender as necessidades do Setor Operacional, bem 
como do Setor de Educação de Trânsito deste Departamento Estadual de 
Trânsito do Estado do Amazonas – DETRAN/AM. VALOR: Global R$ 
11.211.360,00 (onze milhões, duzentos e onze mil, trezentos e sessenta 
reais), sendo o valor mensal de R$ 934.280,00 (novecentos e trinta e quatro 
mil, duzentos e oitenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903975 Fonte: 
201, Nota de Empenho n.º 2018NE00899, datada de 03/09/2018, no valor de 
R$ 2.802.840,00 (dois milhões, oitocentos e dois mil, oitocentos e quarenta 
reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 14 de setembro de 
2018.

VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência – SEPED
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM 
DEFICIÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão 
Eletrônico elaborada pela Comissão Geral de Licitação - CGL, no processo 
Administrativo de nº 013102.00020709.2018 – CGL (036101.000076.2018 – 
SEPED), referente ao Pregão Eletrônico nº 992/2018 – CGL.
CONSIDERANDO ainda a inexistência de quaisquer recursos pendentes no 
referido Processo.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, 
considerando a Ata supra mencionado;
II – ADJUDICAR o objeto deste Pregão Eletrônico, de aquisição, pelo menor 
preço por item (02,03), de cadeiras de rodas para atender demanda crescente 
de cadeiras de rodas cumprindo as ações da Política de Atenção 
à Pessoa com Deficiência; a empresa CENTRO OESTE COMÉRCIO E 
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 02.683.235/0001-50, com o valor total 
dos itens de R$ 527.835,00 (quinhentos e vinte e sete mil oitocentos e trinta e 
cinco reais).
PULIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA 
COM DEFICIÊNCIA, Manaus, 17 de setembro de 2018.
NELCICLEIA DANTAS SOBREIRA DE SOUZA
     Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Amaggi Exportação e Importação Ltda., torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 385/04-09, que autoriza o 
funcionamento de uma usina de geração de energia termoelétrica de Co-
geração (vapor/energia) e ETA (Estação de Tratamento de Água) utilizada 
nesse processo de Co-geração, localizada na Estrada das Indústrias, Km 7,5, 
Margem esquerda do Rio Amazonas, no Município de Itacoatiara-AM, para 
Geração de Energia termoelétrica, com validade de 02 Anos.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO