DOEAM 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 19 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  2
Servidor (a)  
Matrícula  
Data
 
Dias/Laudo
 
 Severino Gomes da 
Silva 
052.270-8 E  
11/08 a 
09/10/18
 
60 dias
 
( nº 119706/18)
 
 
 
Servidor (a)  
Matrícula
 
Data
 Ref. Quinq.
 
Joycimara Alves dos S. 
R. Amaral  
209.226-3 B
 10/09 a 
08/12/2018
 
2013 a 2018
 
Marceu Macedo da Costa 
e Silva  
190.639-1 B
 
31/08 a 
28/11/18
 
2012 a 2017
 
 
Servidor (a)  
Matrícula
 
Dias
 
Data
 
Cristina Helena de 
Oliveira Vila  
243.364-8 A
 05 dias
 02 a 06/07/18
 
Edilson Rotondano  
100.005-5 J
 
01 dia
 15/08/2018
 
Rosemar Gonçalves 
Feitosa  
018.474-8 F
 03 dias
 
13,30 e 
31/08/18
 
Verônica Tavares da Silva
 223.037-5 A
 02 dias
 30 e 31/08/18
 
Waldelia Mara Leasl 
Garcia
 
220.826-1 A
 
03 dias
 
29 a 30/08/18
 
                             
Manaus, 18
 
de setembro
 
de 2018
 
 
 
ALEXANDRE HENRINQUE FREITAS DE ARAÚJO
 
Secretário Executivo
 
SEPROR
 
 
LICENÇA MÉDICA
 LICENÇA ESPECIAL
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO
ANGELA PECINI SILVEIRA - LEILOEIRA OFICIAL 
JUCESP Nº 715
CPF: 095.973.048-64
EDITAL 1º e 2º LEILÕES: Av Rotary 187, Campinas/SP. 1º Leilão: 28/09/2018 
10:00h e2º Leilão: 28/09/2018 11:00h, autorizada por Agra Bergen 
Incorporadora Ltda CNPJ: 09.591.137/0001-32, venderá, com base art. 63, 
Lei 4.591/64, art. 1º, VI, VII Lei 4.864/65, os direitos à FIT e construções sobre 
as promessas de Compra/Venda dos IMÓVEIS do empreendimento 
RESIDENCIAL PARADISE SKY, localizado na Av. Pedro Teixeira nº 725, 
Dom Pedro I, Manaus/AM:  01 -APTO Nº 403, 4º PAV., TORRE 2 – REALITY. 
Áreas: Real Priv.: 84,26m²; Comum: 69,43m²; Real Total: 153,69m²; FIT: 
0,507929%, com direito a 01 vaga na gar. coletiva – pav. térreo. Matrícula nº 
12.874 - 5º CRI de Manaus/AM. OCUPADO. 1º LEILÃO: R$ 494.881,72. 2º 
LEILÃO: R$ 213.710,17.  02 - APTO Nº 102, 1º PAV., TORRE 3 – FUTURE. 
Áreas: Real Priv.: 84,26m²; Comum: 69,43m²; Real Total: 153,69m²; FIT: 
0,507929%, com direito 01 vaga na gar. coletiva – pav. térreo. Matrícula nº 
12.909 - 5º CRI de Manaus/AM. DESOCUPADO. 1º LEILÃO: R$ 660.064,74. 
2 º  L E I L Ã O :  R $  2 1 3 . 7 1 0 , 1 7 .  R e g r a s  e  e d i t a l  c o m p l e t o : 
www.pecinileiloes.com.br
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
     PORTARIA N. 493/18-GSPGE
I   -    CONCEDE férias à servidora que menciona.
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONCEDER quarenta e dois dias de férias à servidora EDNA ARAÚJO 
LIMA, Coordenadora de Recursos Humanos, matricula n. 112.973-2 E, 
sendo: três dias referente ao exercício de 2013, trinta dias de 2014 e nove dias 
de 2015, a contar de 03-09 a  14-10-2018.
II - DESIGNAR à servidora MARIA LUZIA DE OLIVEIRA PANTOJA, 
matrícula n. 112.986-4 D, em substituição no período a que se refere o item I.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE
GABINETE DA SUBPROCURADORA GERAL DO ESTADO, Manaus, 14 de 
setembro de 2018.
                  HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
                  Subprocuradora-Geral do Estado
  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
     PORTARIA N. 494/18-GSPGE
I   -   DESIGNA para responder em substituição à servidora que menciona.
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
II - DESIGNAR à servidora MARIA GORETH DA SILVA CALDERARO, 
matrícula n. 052.046-2 G, para, em substituição no período de 03-09 a 14-10-
2018, responder pela Gerência de Pessoal, durante o afastamento da 
respectiva titular MARIA LUZIA DE OLIVEIRA PANTOJA.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE
GABINETE DA SUBPROCURADORA GERAL DO ESTADO, Manaus, 14 
de setembro de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
CONCESSÃO DE LICENÇA
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº. 3.785/2012
Centro de Doenças Renais do Amazonas S/S Ltda torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença de Operações n.° 318/18, que autoriza o funcionamento 
de uma clínica médica para procedimento de Diálise e Nefrologia, localizada 
na Av. Ayrão, n° 1046 Centro, Manaus-AM, para Serviços Médicos, com 
validade de 01 Ano.
COLÉGIO DO NORTE
Reconhecido pela Resolução nº 044/81 do CEE/AM
Aluno(a) concludente do Exame Supletivo do Ensino Médio de acordo com 
Resolução 101/11 ano de 2018;-Patricia Fidelis Ramos Guimarães-RG 
3007105-4-SESEP-AM.
 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 112/2018 - CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 116/2018 - CEE/AM DE 28/08/2018 
Indeferir a solicitação de Credenciamento da estrutura física e da 
Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano, feita 
pela Creche Escola Mamãe Coruja, localizada na Rua Sebastião da Rocha 
Pita Nº 25, Quadra 28, Conjunto Villa Nova, Bairro Cidade de Deus, 
Manaus/AM, considerando que a instituição não atende às normas 
estabelecidas pela Resolução N° 121/2016-CEE/AM; Autorizar, em caráter 
excepcional, o funcionamento do Ensino Fundamental de 1° e 2° ano até o 
final do ano letivo de 2018; Proibir Matrículas para o ano letivo de 2019; 
Determinar que, ao final do ano letivo de 2018, os alunos sejam transferidos 
para escolas devidamente regularizadas por este Conselho; Determinar, 
ainda, que os arquivos documentais dos alunos do Ensino Fundamental de 1° 
e 2° ano, sejam enviados, no prazo de 30 (trinta) dias após o término do ano 
letivo de 2018, à Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino - 
SEDUC/Setor de Escolas Extintas, que se responsabilizará pela guarda e 
expedição dos documentos, conforme o estabelecido no Art. 32 da Resolução 
Nº. 121/2016 - CEE/AM.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
  CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 120/2018 - CEE/AM 
RESOLUÇÃO Nº. 125/2018 - CEE/AM DE 28/08/2018 
Reconhecer o Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, pelo período de 3 (três) 
anos, a contar do ano letivo de 2018 até o término do ano letivo de 2020, 
ministrado no Centro Educacional Yasmin Aghata, localizado na Rua 
Vitória Régia nº 180, Bairro Grande Vitória, Manaus/AM; Determinar a 
instituição que no período supracitado, promova os ajustes necessários ao 
cumprimento do Decreto Federal nº 5.296 de 02/12/2004 e da Lei nº 
12.244/2010;
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do reconhecimento 
ora concedido, a mantenedora da instituição solicite novo reconhecimento.
      ROSIMAR   SINI
     Presidente Substituta
           Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL-FMT-HVD.                            
   
RESENHAS DAS PORTARIAS, referente ao mês de 
agosto/2018.
00179-AUTORIZA, a concessão de Licença Especial a serv. Marli Bernardes 
da Silva, mat. nº197.514-5A, pelo período de 03(três) meses, a partir de 
01/09/2018 a 29/11/2018, ref. ao quinquênio de 2013 a 2018, de acordo com o 
art. 78 da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.00188-AUTORIZA, a averbação em ficha funcional do 
Tempo de Contribuição da servidora Melquizeth de Souza Almeida-
Bibliotecário, mat. nº051.734-8B, referente aos períodos de:05/07/1985 a 
17/06/86-SUPEC, Auxiliar de Biblioteca Ref. I, período: 19/06/1986 a 
10/04/1986 a 10/04/1996 – SUPEC, Bibliotecária 3ª Classe – Ref. I, 
totalizando tempo de contribuição para Amazonprev de 3.990 dias, 
correspondente a 10(dez) anos, 11(onze) meses e (06) seis dias, conforme 
Certidão fornecida pela Secretaria de Estado de Cultura. 00193-AUTORIZA, 
a concessão de Licença Especial ao serv. Janemar Dantas – Enfermeiro, 
mat. nº130.6391C, pelo período de 03(três) meses, a partir de 02/10/2018 a 
29/12/2018, referente ao quinquênio de 2006 a 2011, de acordo com o art. 78, 
da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas. 00211-AUTORIZA, a concessão de Licença Especial a serv. 
Maria Tereza Fernandes Monteiro – Aux. de Serviços Gerais, mat. 
nº197.410-6A, pelo período de 03(três) meses, a partir de 10/09/2018 a 
09/12/2018, referente ao quinquênio de 2013 a 2018, de acordo com o art. 78, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO