DOEAM 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 19 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 5
CC n° 092/2018 – CGL:
Empresas Habilitadas:
- Construtora Tocantins Indústria e Comércio Ltda
- Cotrap Construtora e Transportadora Pioneiro Ltda
Empresa Inabilitada:
- Alto Rio Empreendimentos e Construções Ltda
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços
referente a CC nº 092/2018-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 28/09/2018 às 14:00 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de
Licitação do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
PORTARIA Nº 1337/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: CEDER GUILHERME TORRES FERREIRA,
DPC, Mat. 220.047-3-B, a SSP/AM, a contar de 13.09.2018. FREDERICO
DE SOUSA MARINHO MENDES, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº
108.761-4C. Manaus, 18 de Setembro de 2018.
SEAS
PORTARIA N° 299/2018/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais, expediu o seguinte ato administrativo;
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 79/2018/DEPG/SEAS, datado de
30/07/2018.
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora Larissa Rebouças Rodrigues, matricula nº
209.382-0 C, para responder pelaChefia do Departamentode Planejamento e
Gestão, nos dias 12 a21/9/2018em substituição a servidora Rejane Solange
Alves Menezes, queencontra-se de férias nesse período.
II – DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos, os imediatos registros
funcionais decorrentes.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em
Manaus, 13 de Setembro de 2018.
Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 77/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 79/2018 – CEE/AM DE 26/06/2018
Conceder novo Reconhecimento do Curso de Bacharelado em
Engenharia Mecânica, Oferta Regular, ministrado pela Universidade do
Estado do Amazonas - UEA, localizada em Manaus/AM, pelo período de 05
(cinco) anos a contar da data de aprovação da Resolução até junho de 2023;
Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado,
a instituição solicite novo Reconhecimento do curso em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 78/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 80/2018 – CEE/AM DE 26/06/2018
Conceder novo Reconhecimento do Curso de Bacharelado em
Engenharia Elétrica, Oferta Regular, ministrado pela Universidade do
Estado do Amazonas - UEA, localizada em Manaus/AM, pelo período de 05
(cinco) anos a contar da data de aprovação da Resolução até junho de 2023;
Orientar, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado,
a instituição solicite novo Reconhecimento do curso em tela.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 107/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 110/2018 – CEE/AM DE 28/08/2018
Reconhecer o Curso de Licenciatura em Pedagogia, ministrado pela
Universidade do Estado do Amazonas – UEA, Oferta Especial nos
municípios de Alvarães, Autazes, Manacapuru, Manaus, Maraã e
Parinstins/AM, pelo período de 5 (cinco) anos retroativo a agosto de 2012 até
agosto de 2017.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 110/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÕES Nº. 113 E 114/2018 – CEE/AM DE 28/08/2018
Reconhecer os cursos concluídos pelos interessados abaixo descritos, como
equivalente ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro. Indicar a
Escola Estadual Professor Francisco das Chagas de Souza
Albuquerque à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original
por estar em consonância com a legislação vigente:
- Daniela Cediel Leon - Educação Básica Primária e Educação Básica
Secundária, Instituição Educativa “Sagrado Corazón de Jesús”, em
Letícia/Colômbia;
- Sundong Yim - Graduação de Ensino Médio, Dae-Gu Sangwon High
School, em Daegu/Coréia.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 113/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 117/2018 – CEE/AM DE 28/08/2018
Reconhecer o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Oferta
Especial, ministrado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA,
localizada em Manaus/AM, pelo período de 3 (três) anos retroativo a agosto
de 2014 até agosto de 2017.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 115/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 119/2018 – CEE/AM DE 28/08/2018
Aprovar os Calendários Escolares 2018 das Escolas da Rede Privada
de Manaus abaixo descritas, por atender as exigências vigentes no inciso I
do artigo 24 da Lei 9.394/96 e dos incisos I e II do artigo 65 da Resolução
Nº 99/97-CEE/AM:
1.Centro Educacional Profª Ana Cleide/CEPAC; 2. Instituto Batista
Sara/IBS; 3. Centro Educacional Casinha Feliz; 4. Centro Educacional
Sonho Dourado; 5. Centro Educacional Ateniense; 6. Centro
Educacional Estrela da Manhã.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 116/2018 – CEE/AM
RESOLUÇÕES Nº. 120 E 121/2018 – CEE/AM DE 28/08/2018
Reconhecer como equivalente ao Ensino Médio do sistema educacional
brasileiro o curso de Educação Básica Secundária concluído pelos
interessados abaixo descritos:
- Mary Agnes Njeri Mwangi – Escola Secundária Feminina de Chepterit/
Quênia;
- Yumi da Costa Neo – Escola de Ensino Médio de Kashima / Japão.
Indicar a E. E. Prof. Francisco das Chagas de S. Albuquerque e o Instituto
de Educação do Amazonas-IEA, respectivamente, à proceder ao Termo de
Apostilamento no certificado original por estar em consonância com a
legislação vigente.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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