DOEAM 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 19 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 6
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO N.º 03/2018
Processo Nº 989/2018 – COSAMA. Objeto: Prestação de serviços de
arrecadação de contas e demais receitas destinadas à COSAMA, nos
municípios do Interior do Estado, operados e mantidos pela Companhia.
Fundamento legal: art. 25, Caput, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações
posteriores. Justificativa: Edital de Credenciamento nº 001/2018.
Contratado: Banco Bradesco S/A, CNPJ nº 60.746.948/0001-12. Prazo: 12
meses. Valor anual estimado: R$ 120.000,00. Declaração de
inexigibilidade: em 13/09/2018. (a) Manoel Henrique Ribeiro – Diretor-
Presidente. Ratificação: em 13/09/2018. (a.a) Manoel Henrique Ribeiro - DP,
Dinilson Bandeira Robert - DT e Dayla Cerqueira de Souza - DA.
Odílio Mendonça da Silva – Presidente da CPL.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2018/FEI
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de
Recrutamento e Seleção de Estagiários nº. 002/2018/FEI. PARTES:
Fundação Estadual do Índio - FEI e Instituto Euvaldo Loide - IEL. DATA DA
ASSINATURA: 03/09/2018. OBJETO: Alterar Bolsa-Estágio, no que tange o
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), prevista na Cláusula Nona, inciso
I, do Contrato 002/2018. VALOR GLOBAL: R$ 59.356,80 (Cinqüenta e Nove
Mil, Trezentos e Cinqüenta e Seis Reais e Oitenta Centavos) a partir de 1º
(primeiro) de Setembro de 2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa
de Trabalho 14.122.0001.2001.0001, Fonte 01000000 e Natureza da
Despesa 339039, Nota de Empenho 2018NE00192 no valor de R$ 2.304,00
(Dois Mil, trezentos e quatro reais). No exercício seguinte, as despesas
ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 192/2018-FEI.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO, em Manaus, 19 de setembro de 2018.
Orlando Coelho da Silva
Diretor Administrativo-Financeiro
EXTRATO – POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 10/2018 – PC/AM. Partes: Estado do
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa
AMAZONAS COPIADORALTDAObjeto:Fornecimento dosserviços de
locação de equipamentos reprográficos, impressão, digitalização, incluindo
manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica com reposição de
peças e fornecimentos de suprimentos. Data da Assinatura: 03.09.2018.
Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 01.01.013102.00013294-
PC. Valor Mensal R$ 137.086,60 (Cento, trinta e sete mil, oitenta e seis reais
e sessenta centavos), Valor Global: R$ 1.645.039,20 (Um milhão, seiscentos
e quarenta e cinco, trinta e nove reais e vinte centavos).Manaus, 03 de
setembro de 2018.MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral, Mat.
010.993-2B.
EXTRATO – POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 12/2018 – PC/AM. Partes: Estado do
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa GH
MACÁRIO BENTOObjeto:Fornecimento de Lanches e Café da Manhã. Data
da Assinatura: 03.09.2018. Fundamento do ato: Processo Administrativo
n.º 01.01.013102.00007876/2018-PC. Valor Mensal R$ 28.500,00 (vinte e
oito mil e quinhentos reais), Valor Global: R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e
novemil reais).Manaus, 03 de setembro de 2018.MARIOLINO BRITO DOS
SANTOS, Delegado Geral, Mat. 010.993-2B.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO – SETRAB
Portaria nº 051/2018-GAB/SETRAB
O Secretário de Estado do Trabalho, no uso de suas atribuições legais,
I - CONCEDER aos servidores abaixo relacionados Férias Concedidas,
Licença Especial, Licença Para interesse Particular, Atestado Médico, todos
conforme períodos especificados.
FÉRIAS CONCEDIDAS
SERVIDOR
MATRICULA PERÍODO
EXERC.
Enedina Pereira de Oliveira
150.359-6C
02.07.18 a
31.08.18
2017
Alex Luz de Oliveira
153.604-4C
06.08.18 a
04.09.18
2017
Greice Amélia Muller Mubarac 100.191-4C
02.08.18 a
31.08.18
2017
GenyBerrony da Silva Pinheiro107.935-2C
13.08.18 a
11.09.18
2017
001.460-5C
10.09.18 a
09.10.18
2018
Eliete da Silveira Vieira
050.816-0E
01.10.18 a
30.10.18
2018
Neila Moreira de Oliveira
149.539-9C
08.10.18 a
06.11.18
2016
Arnoldo de Oliveira Barreto
148.391-9D
10.09.18 a
09.1018
2016
João Brás de Oliveira Santiago 001.474-5D
17.09.18 a
16.10.18
2018
Haroldo de Oliveira Santos
SERVIDOR
MATRICULA
PERÍODO
Haroldo Furtado de
Paiva
001.588-1D
13.08.18 a 10.11.18
(90 dias)
SERVIDOR
MATRICULA
PERÍODO
Fábio Heverton de Lima 153.664-8C
06.08.18 a 06.08.2 020(2
anos)
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Neila Moreira de
Oliveira
149.539-9C
25e 26.07.18
02
LICENÇA ESPECIAL
LICENÇA PARA INTERRESSE PARTICULAR
ATESTADO MÉDICO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho - SETRAB,
Manaus, 10 de setembro de 2018.
WILLIAM ABREU
Secretário de Estado do Trabalho
Secretaria de Estado da Produção Rural SEPROR
Extrato nº 19/2018 – SEPROR/AM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº10/2018 – SEPROR. DATA DA
ASSINATURA: 03/09/2018. PARTES: SEPROR e a UNIVERSIDADE
PATATIVA DO ASSARÉ.OBJETO: Contratação de empresa especializada
em recrutamento e seleção de estagiários. INEX nº 01/2018. Portaria
nº90/2018.VALOR GLOBAL: R$41.784,00 (quarenta e um mil, setecentos e
oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101. P.T:
20.608.3277.2104.0001. N.D.33903915. FR. 160, Tendo em vista a NE
2018NE00687, em 03/09/2018, no valor de R$13.928,00 (treze mil,
novecentos e vinte e oito reais), ficando o restante a ser empenhado na
vigência do termo de contrato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-
SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 18 de setembro de 2018
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo -SEPROR
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar