DOEAM 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 19 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 7
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/13; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o PROPAG TURISMO LTDA;
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze)
meses, a contar de 02/09/2018 a 01/09/2019; VALOR TOTAL: R$ 402.020,76
(quatrocentos e dois mil vinte reais e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora:
17101– SUSAM; Programa de Trabalho: 10122000120010001; Elemento de
Despesa: 33903301; Fonte: 0121, NE nº 2018NE03832 no valor de R$
11.570,18 (onze mil quinhentos setenta reais e dezoito centavos); cuja
complementação será efetuada tão logo haja disponibilidade orçamentária
para tanto, conforme despesa prevista na LOA; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 018903/2017- SUSAM. Manaus, 18 de setembro
de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/18;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o R S XAVIER – EPP;
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 120 (cento e
vinte) dias, a contar de 02/09/2018 a 30/12/2018; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 025824/2018 - SUSAM. Manaus, 18 de setembro
de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 077/2018; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e JUDAH PUBLICIDADE, GRÁFICA E EVENTOS
LTDA; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 937/2018 – CGL;
OBJETO: Confecção em lotes, de carimbos de madeira e auto entintado;
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 27/08/2018 a 26/08/2019; VALOR
TOTAL: R$ 14.292,60 (quatorze mil duzentos noventa e dois reais e sessenta
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 –
FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho:
10122000120010001; Elemento de Despesa: 33903016; Fonte: 0121, N.E nº.
3563, de 24/08/2018 no valor de R$ 4.956,30 (quatro mil novecentos
cinquenta e seis reais e trinta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 036350/2017 – SUSAM. Manaus, 18 de setembro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 085/2018; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO
ESTADO DO AMAZONAS LTDA - COOPATI; MODALIDADE: ATA DE
REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – RDL Nº 0346/2018 – SUSAM;
OBJETO: Prestação em Serviços Médicos de Terapia Intensiva; PRAZO: 90
(noventa) dias a contar de 13/09/2018 a 11/12/2018; VALOR TOTAL: R$
595.350,00 (quinhentos noventa e cinco mil trezentos e cinquenta reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701–FES; Unidade
Gestora: 17101-SUSAM; Programa de Trabalho: 10302327622500001;
Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0100; NE nº. 2018NE03834 de
13/09/2018, no valor de R$ 119.070,00 (cento e dezenove mil e setenta reais);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017236/2018 –
SUSAM. Manaus, 18 de setembro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 087/2018; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e INSTITUTO DE UROLOGIA DR. ANOAR SAMAD
LTDA-ME/EPP; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 787/2018 -
CGL; OBJETO: procedimentos finalidade diagnóstica em urologia; PRAZO:
12 (doze) meses a contar de 13/09/2018 a 12/09/2019; VALOR TOTAL: R$
683.565,30 (seiscentos oitenta e três mil quinhentos sessenta e cinco reais e
trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
17701 – FES; Unidade Gestora: 17101- SUSAM; Programa de Trabalho:
10302327622510001; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 0121; NE nº
3838 de 13/09/2018, no valor de R$ 56.963,78 (cinquenta e seis mil
novecentos sessenta e três reais setenta e oito centavos); FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 034322/2017 – SUSAM. Manaus, 18 de
setembro de 2018.
LUCILENE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA
Secretária Executiva
RESENHA DA PORTARIA Nº305/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o
pagamento de diárias a seguir:
Edimara Travassos de Andrade
Cargo:Colaborador Eventual
Destino e Período: Barreirinha/AM – 16 a 22/09/2018
Objetivo:Realizar visita de apoio técnico ao município visando garantir apoio
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e
avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem
como, o aprimoramento e continuidade das ações de programas, projetos e
serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias
provenientes do PETI (Recurso Federal)
Jeane Dias Pinheiro
Cargo: Colaborador Eventual
Destino e Período: Barreirinha/AM – 16 a 22/09/2018
Objetivo:Realizar visita de apoio técnico ao município visando garantir apoio
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e
avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem
como, o aprimoramento e continuidade das ações de programas, projetos e
serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias
provenientes do
(Recurso Federal)
IGDE/B.FAM
Noura Vieira Pinheiro
Cargo: Colaborador Eventual
Destino e Período: Barreirinha/AM – 16 a 22/09/2018
Objetivo:Realizar visita de apoio técnico ao município visando garantir apoio
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e
avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem
como, o aprimoramento e continuidade das ações de programas, projetos e
serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias
provenientes do
(Recurso Federal)
IGDSUAS
Manaus, 17 de Setembro de 2018
Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado
RESENHA DA PORTARIA Nº308/2018-GSEAS
A Secretária de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o
pagamento de diárias a seguir:
Abiair Barroso Bruce
Cargo:Assessor II AD-2
Destino e Período: SILVES/AM – 17 a 21/09/2018
Objetivo:Realizar visita de apoio técnico ao município visando garantir apoio
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e
avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem
como, o aprimoramento e continuidade das ações de programas, projetos e
serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias
provenientes do IGDE/B.FAM (Recurso Federal)
Evelyn Rosa Santos de Albuquerque
Cargo:Gerente AD-2
Destino e Período: SILVES/AM – 17 a 21/09/2018
Objetivo:Realizar visita de apoio técnico ao município visando garantir apoio
qualificado à gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e
avaliação das metas de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem
como, o aprimoramento e continuidade das ações de programas, projetos e
serviços socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias
provenientes do IGDSUAS (Recurso Federal)
Luciane dos Santos Lima
Cargo: Colaborador Eventual
Destino e Período: SILVES/AM – 17 a 21/09/2018
Objetivo:Realizar visita de apoio técnico visando garantir apoio qualificado à
gestão municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas
de Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o
aprimoramento e continuidade das ações de programas, projetos e serviços
socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes do
PETI (Recurso Federal)
Manaus, 17 de Setembro de 2018
Ana Maria Gato Bentes
Secretária de Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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