DOEAM 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 19 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  9
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor JOSE LEITE 
PEREIRA FILHO para deslocar-se nosmunicípios  de  TEFÉ-AM, 
ALVARÂES-AM, E JURUÁ-AM, no período de 18/09/2018 a 22/09/2018, 
para realização de vistoria no CFC Ruiz e levantamento de projeto de 
sinalização dos referidos municípios
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº 4325/2018,de 12.09.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para 
deslocarem-se nos municípios, deTEFÉ-AM, JUTAÍ-AM, JURUÁ-AM E 
MARAÃ-AM, no período de 18/09/2018 a 22/09/2018, para aplicar o Exame 
Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular 
e Curso de  Mototaxi.1) WENDELL DANTAS MENEZES  2) FERNANDO DE 
LIMA SANTANA 3)MARCOS ROGERIO FERREIRA MORENO 4) 
OSVALDO ALLAN MEDEIROS CHAVES 5) MIRLAN FREITAS DA SILVA 6) 
VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO
7) ADEMIR ROCHA RODRIGUES.
VINÍCIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00600/2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, 
dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no
seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
I - ODILENO RABELO DA SILVA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Engº OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00601/2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, 
dentro do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no
seu artigo 4º, inciso I, ao(s) servidor(es):
I - ODILENO RABELO DA SILVA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Engº OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
E S P É C I E :  O I TAV O  T E R M O  A D I T I V O  A O  C O N V Ê N I O  D E 
CONTRATUALIZAÇÃO Nº 002/2013; PARTES: A SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS – 
FUA e FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES – 
UNISOL; OBJETO: Inserir o Documento Descritivo com vigência de 
30/08/2018 até 29/10/2018; VALOR GLOBAL: R$ 4.459.577,00 (quatro 
milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil quinhentos e setenta e sete 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Programa Trabalho: 
10.302.3276.2251.0001; Natureza da Despesa 33504199; Fonte: 0230; Nota 
de Empenho nº. 0596 de 30/08/2018, no valor R$ 3.962.671,74 (três milhões 
novecentos e sessenta e dois mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e 
quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Programa 
Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; Natureza da Despesa 33504199; Fonte: 
0230; Nota de Empenho nº. 0597 de 30/08/2018, no valor R$ 60.000,00 
(sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Programa 
Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; Natureza da Despesa 33504199; Fonte: 
0230; Nota de Empenho nº. 0598 de 30/08/2018, no valor R$ 232.977,06 
(duzentos e trinta e dois mil novecentos e setenta e sete reais e seis 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Programa Trabalho: 
10.302.3276.2251.0001; Natureza da Despesa 33504199; Fonte: 0230; Nota 
de Empenho nº. 0599 de 30/08/2018, no valor R$ 203.928,00 (duzentos e três 
mil novecentos e vinte e oito reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 17701.000104/2018 - SUSAM.
Manaus, 18 de setembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELHO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº. 
001/2015; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e IMED – 
INSTITUTO DE MEDICINA, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO; OBJETO: Prorrogar “de 
Ofício” por mais 03 (três) meses o Contrato de Gestão, a contar de 28/08/2018 
até 27/11/2018, para readequação do Plano de Trabalho – Item 5 – 
Cronograma de Desembolso, em razão do atraso causado pela Gestão 
anterior, havendo a necessidade de quitar esses débitos, com fulcro o Art. 7º, 
Inciso XX, parágrafo 2º, da Resolução nº 12/2012 – TCE/AM; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº. 17701.000028/2018, 
17101.006391/2018 e 17101.008285/2018 - SUSAM.
Manaus, 18 de setembro de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário de Estado de Saúde
Reproduzido por ter sido publicado com incorreções no Diário Oficial do 
Estado em 11/09/2018, pág. 04 – Publicações Diversas
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 79/2018 Processo: 
01.01.016301.00001179.2018. Data de Assinatura 18/09/2018. Partes: 
FAPEAM, IFAM e TARCÍSIO LUIZ LEÃO E SOUZA. Objeto: Concessão de 
Apoio Financeiro a Projetos de Pesquisa, no âmbito do Programa PAREV, 
Edital nº 005/2017. Valor Global: R$ 21.969,35. U.O: 16301, Programa de 
Trabalho: 19.573.3244.2464.0001, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 
01000000, NE: 2018NE00824, 12/09/2018, R$ 21.969,35. Manaus,18 de 
Setembro de 2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO 
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 80/2018 Processo: 
01.01.016301.00001007.2018. Data de Assinatura 18/09/2018. Partes: 
FAPEAM, INPA e JOÃO VICENTE BRAGA DE SOUZA. Objeto: Concessão 
de Apoio Financeiro a Projetos de Pesquisa, no âmbito do Programa Pesquisa 
para o SUS, Chamada Pública nº 001/2017. Valor Global: R$ 79.000,00. U.O: 
16301, Programa de Trabalho: 19.572.3244.2464.0001, Natureza da 
Despesa: 33902001, Fonte: 04801224, NE: 2018NE00822, 12/09/2018, R$ 
38.000,00;  Valor Global: R$ 79.000,00. U.O: 16301, Programa de Trabalho: 
19.572.3244.2464.0001, Natureza da Despesa: 44902001, Fonte: 04801275, 
NE: 2018NE00823, 12/09/2018, R$ 21.000,00 Manaus,18 de Setembro de 
2018.
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO UNIFICADO Nº 18/2018
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura: 
18/092018. Partes: FAPEAM, instituição e os outorgados da tabela abaixo. 
Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa, para a realização dos projetos 
constantes na Decisão nº 418/2018 do Conselho Diretor - FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio à Pesquisa – UNIVERSAL AMAZONAS, Edital nº 
002/2018. Dotação orçamentária: U.O: 16301, Programa de Trabalho: 
19.572.3244.2464.0001, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 
0101450000, emissão em: 12/0912018, referente ao valor do auxilio 
pesquisa. Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo, e seu 
término em 60 dias após o prazo de execução.Manaus, 18 de Setembro de 
2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO