DOEAM 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 19 de setembro  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  12
DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de manutenção de câmeras 
de monitoramento interno e externo, preventivo e corretivo com fornecimento 
de material, referente ao mês de Maio de 2018, nesta Unidade de Saúde. 
Alusivo ao pagamento indenizatório da DANFE Nº 40 emitida em 07/06/2018, 
no valor de R$ 28.715,64 (vinte e oito mil setecentos e quinze reais e sessenta 
e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 121; Elemento de Despesa: 33909301. 
Processo Administrativo: 017101.018256/2018 – SUSAM; Fundamento 
do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Manaus, 18 de setembro de 2018.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
Dr. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO            
Nº 5/2014
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2014 - HPSAPBA, 
prestação de serviços especializados em serviços de cirurgia torácica e 
broncoscopia.
CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a 
empresa TORAX NORTE SERVIÇOS DE CIRURGIA TORÁCICA LTDA, 
CNPJ 11.501.177/0001-98.
OBJETO: Prestação de serviços especializados em serviços de cirurgia 
torácica e broncoscopia.
VALOR GLOBAL: 530.400,00 (quinhentos e trinta mil e quatrocentos reais).
VALOR MENSAL: R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2018.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017125.000161/2018 – 
HPSAPBA.
Manaus, 10 de setembro de 2018.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
Portaria Nº 36/2018–GHPSC-ZL
A DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA – ZONA 
LESTE no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o teor do 
Relatório apresentado pela Comissão Geral de Licitação – CGL no processo 
nº 000084/2018 – HPSCZL (00023516/18-CGL), referente ao Pregão 
Eletrônico nº 1153/2018 e a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido certame licitatório; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da 
Comissão Geral de Licitação – CGL, referente ao fornecimento de materiais 
hospitalares (Fixador, Fio de kirschner, fixador externo e outros), pelo menor 
preço, visando atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro da 
Criança – Zona Leste; II – ADJUDICAR o objeto licitado à empresa R S 
HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, com valor total de R$ 
143.781,60 (Cento e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e um reais e 
sessenta centavos).
Manaus-AM, 17 de setembro de 2018.
MARIA LEONIDE DE OLIVEIRA BRANDÃO
Diretora
ERRATA da Portaria GS462, publicada no Diário Oficial em01 de setembro de 
2018, sobre o nome de servidores, conforme abaixo:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
ONDE SE LÊ:
 
ANEXO II–INTERIOR
 
ITACOATIARA  
ENSINO REGULAR –  PREPARAÇÃO ACADÊMICA 
 
Nº 
CPF  
NOME
 
3 
001.758.512-04  
DANIELE COUTINHO DE SOUZA
 
LEIA-SE:
 
ANEXO II –  INTERIOR
 
ITACOATIARA  
ENSINO REGULAR –  PREPARAÇÃO ACADÊMICA
 
Nº 
CPF  
NOME
 
3 
001.758.512-04  
DANIELLY COUTINHO DE SOUZA
 
Manaus, 17  de setembro de 2018.
 
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
 
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
 
 
ONDE SE LÊ:
ANEXO II –
 
INTERIOR
 
ITACOATIARA
 
ENSINO REGULAR –
 
EDUCAÇÃO ESPECIAL –
 
AUXILIAR DE VIDA 
ESCOLAR
 
Nº 
CPF  
NOME
 
6 
826.249.252-87  
WANGLESON MACEDO RESENDE
 
LEIA-SE:
 
ANEXO II –  
INTERIOR
 
ITACOATIARA  
ENSINO REGULAR –  PREPARAÇÃO ACADÊMICA
 
Nº 
CPF  
NOME
 
6 
826.249.252-87  
WANGLESON MACEDO REZENDE
 
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n. 039/2014. Data da Assinatura: 
14/09/2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Prefeitura 
Municipal de Presidente Figueiredo/AM. Objeto: Prorrogação do Convênio nº. 
039/2014, em todos os seus termos, por mais 150 (cento e cinquenta) dias. 
Fundamento Legal: Processo  n. 04382/2018-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 14 de setembro de 2018.
    ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
                                      SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
                
Termo de Distrato n. 004/2018-SEINFRA. Objeto: Pelo presente e na melhor 
forma do Direito, fica DISTRATADO o Termo de Contrato                       n. 
027/2016-SEINFRA, celebrado em 21.12.2016, entre a Secretaria de Estado 
de Infraestrutura-SEINFRA e a empresa  ELABORAÇÃO DOS PROJETOS 
EXECUTIVOS E ESTUDOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E 
ARQUEOLÓGICO PARA URBANIZAÇÃO DE MARGEM DO IGARAPÉ DOS 
FRANCESES/CACHOEIRA GRANDE NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM, 
publicado em forma de extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
edição de 04.01.2017, pág. 05 (Publicações Diversas), com fundamento no 
 
art. 79, inciso II da Lei n. 8.666/93. Fundamento Legal: Protocolo 
Administrativo n. 1964/2017-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus em 04 de setembro de 
2018.
                             
  Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral de Licitação no Processo                          
n.º 013.0019809/2018-CGL, relativa à Concorrência n°. 076/2018-CGL; 
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
procedimento licitatório; 
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com 
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo                               
n°. 013.0019809/2018-CGL (02738/2018-SEINFRA);
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR o resultado da  Concorrência n°. 076/2018-CGL, que trata 
da  RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA COMUNIDADE BELA VISTA 
E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA AM-453 NO MUNICIPIO DE 
MANACAPURU;
II – ADJUDICAR o objeto da Concorrência n°. 076/2018-CGL à empresa ALTO 
RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP,  inscrita no 
CNPJ sob o n° 01.762.828/0001-40, no valor global de R$ 4.787.638,44 
(quatro milhões, setecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais 
e quarenta e quatro centavos);
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus, 18 de setembro de 2018.
                             
   Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO