DOEAM 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 19 de setembro de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 13
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 064/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
04/09/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
ENGETECH SERVIÇCOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: REFORMA DA
COBERTURA DO PRÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO
AMAZONAS – PGE, LOCALIZADO NA RUA EMÍLIO MOREIRA, N.º 1308 -
BAIRRO PRAÇA 14 DE JANEIRO – MANAUS/AM. Vigência: 30 (trinta) dias
corridos a contar do recebimento da Ordem de Serviço. Valor do Contrato: R$
74.733,15 (setenta e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e quinze
centavos). Unidade Orçamentária: 11706; Programa de Trabalho:
03.092.3074.1060.0011; Fonte de Recurso: 04010000; Natureza da
Despesa: 44905193; Nota de Empenho n. 00918 datada de 04/09/2018.
PROCESSO: 013.0017102.2018-CGL (2258.2018-SEINFRA. Referência:
TOMADA DE PREÇOS N° 012/2018-CGL. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 04 de setembro de
2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 065/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
17/09/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
PONTUAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RAMAIS NO MUNICÍPIO DE
AUTAZES/AM. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos a contar do
recebimento da Ordem de Serviço. Valor do Contrato: R$ 34.800.503,04
(trinta e quatro milhões, oitocentos mil, quinhentos e três reais e quatro
centavos).Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho:
26.782.3297.1280.0011; Fonte de Recurso: 02717042; Natureza da
Despesa: 44905117; Nota de Empenho n. 00937 datada de 17/09/2018, no
valor de 12.347.748,33 (doze milhões, trezentos e quarenta e sete mil,
setecentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), vigente no corrente
exercício. O saldo restante no valor de de R$ 22.452.754,71 (vinte e dois
milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro
reais e setenta e um centavos), será empenhado oportunamente. Processo:
n.º 01.01.013102.00022291.2018-CGL (01.01.025101. 002737.2018 -
SEINFRA). Referência: Concorrência n.º 083/2018-CGL. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 17 de
setembro de 2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 563/2018/DPA-1, DE 13SET2018
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 17, da Lei Delegada nº
067, de 18maio07. Considerando a Resenha da Portaria nº 821/2017/DPA-1,
de 05out17, publicado no D.O.E nº 33.623, de 11out17, que delega ao CEL
QOPM JÚLIO SÉRGIO COSTA DO NASCIMENTO (10282), a função de
Ordenador de Despesas da Polícia Militar do Amazonas. Considerando o
Decreto de 03set18, publicado no D.O.E nº 33.838, que exonerou o CEL
QOPM JÚLIO SÉRGIO COSTA DO NASCIMENTO (10282), da função de
Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Amazonas.Considerando o
Decreto de12Set18, publicado no D.O.E nº 33.842, que nomeia o CEL QOPM
JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUZA (12109), para exercer o cargo de
confiança de Chefe doEstado-Maior Geral da Polícia Militar do
Amazonas.RESOLVE: 1. DISPENSARda função de Ordenador de Despesas
da Polícia Militar do Amazonas, o CEL QOPM JÚLIO SÉRGIO COSTA DO
NASCIMENTO (10282), Matrícula nº 126.691-8 A; 2. DELEGAR, nos termos
dos artigos supracitados, ao CEL QOPM JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUZA
(12109), Matrícula nº137.127-4 A, a função de Ordenador de Despesas da
Polícia Militar do Amazonas, a contar desta data. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Gabinete do
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 13 de
setembro de 2018.
CEL QOPM JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA
Comandante-Geral da PMAM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 346/2018-CGL
OBJETO: Aplicar Sanção Administrativa de impedimento de licitar e contratar
com a Administração Pública à empresa KMP DE MORAES - EPP, CNPJ N.
00.721.870/0001-50.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e,
CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da
Ampla Defesa à Empresa KMP DE MORAES - EPP, CNPJ N.
00.721.870/0001-50, disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Especial
instituída mediante a Portaria n. 209/2018-CGL, publicada no DOE em
11/07/2018;
CONSIDERANDO as informações constantes no Processo Administrativo n.
01.01.013102.00023596.2018 - CGL.
RESOLVE:
I – APLICAR à Empresa KMP DE MORAES - EPP, CNPJ N.
00.721.870/0001-50, impedimento de licitar e contratar com a Administração
Pública Estadual, consubstanciada no art. 7º da Lei Federal n. 10.520/2002,
pelo período de 14 (quatorze) meses, por apresentação de documentação
falsa no curso dos Pregões Eletrônicos n. 205 e 252 /2016 - CGL, conforme
Processo Administrativo n. 01.01.013102.00023596.2018 - CGL.
II – CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o Recurso
Administrativo previsto no art. 109, I, f, da Lei 8.666/93.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 19 de setembro de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:4ºTERMO ADITIVO E DE RERRATIFICAÇÃOAO CONTRATO Nº.
166/2017-SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 13.09.2018. PARTES
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado
d e E d u c a ç ã o e Q u a l i d a d e d o E n s i n o , e d o o u t r o l a d o
aempresaTURINCONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:O Replanilhamento da
Planilha Orçamentária inicial do Termo de Contrato nº 166/2017 - SEDUC,
conforme Projeto Básico, planilha orçamentária atualizada, Pré-aditivo
SICOP e Parecer da Assessoria Jurídica - ASSJUR/SEDUC. FUNDAMENTO
DO ATO:Processo Administrativo nº. 01.01.028101.00017332.2018-
SEDUC.Manaus, 13 de setembro de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 561, de 18 de setembro de 2018.
OSECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO,
no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 935 /2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 634/2018/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSARda função de Diretor da Escola Estadual Mirian
Sakyama(Tipologia III - FGD-3), município de Maués, a servidoraOZANETE
COLARESDE AGUIAR, Professor, matrícula 165209-5A, a partir de 31 de
agosto de 2018;
II. DESIGNAR para a função a servidoraILELZA BRANDÃO DE ALMEIDA,
Professor, matrícula 148075-8B, a partir de 01 de setembro de 2018.
PORTARIA GS Nº 936 /2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 633/2018/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Adelaide
Cabral(Tipologia III - FGD-3), município de Maués, a servidoraREGINA
MACIEL NAGAI HATCHWELL, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 143658-
9A, a partir de 31 de agosto de 2018;
II. DESIGNAR para a função a servidoraCLAIDE MARIA GATO SOARES,
ProfessorPF20.LPL-IV, matrícula 135762-0D, a partir de 01 de setembro de
2018.
PORTARIA GS Nº 937 /2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 632/2018/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual São Pedro(Tipologia
II - FGD-2), município de Maués, a servidoraADRIANE MAFRA LEÃO SATO,
Professor PF20.LPL-IV, matrícula 185512-3D, a partir de 31 de agosto de
2018;
II. DESIGNAR para a função a servidoraMARIA ELIZABETH ALMEIDA DE
OLIVEIRA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 165213-3D, a partir de 01 de
setembro de 2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar